Aumento na base de cálculo do ICMS pode levar a alta do preço da gasolina em Brasília

Preço da gasolina sobe pela 2ª semana consecutiva e atinge maior valor desde fevereiro

Sindicato do setor prevê que o aumento na base de cálculo do ICMS estadual poderá resultar em alta dos preços nos postos do Distrito Federal. O valor de referência sairá de R$ 4,14 para R$ 4,396 a partir de segunda-feira

De longe, o cartaz de um posto de combustíveis no Sudoeste anuncia: gasolina comum a R$ 4,29 o litro. A aditivada, a R$ 4,35. Na Asa norte, o valor chega a R$ 4,67. O preço assusta e desmotiva o motorista. E, se os valores pesam no bolso, o brasiliense pode se preparar porque, na segunda-feira, a expectativa é de mais alta.

A partir de 1º de abril, subirá a base de cálculo do ICMS estadual, com o valor de referência passando de R$ 4,14 para R$ 4,396. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 25 de março, e a tabela de preços médios ponderados ao consumidor final (PMPF) vale para todos os combustíveis.

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Em nota, a Secretaria de Fazenda confirmou o reajuste do valor de referência para a incidência de imposto e informou que o aumento estava previsto a partir do resultado do preço médio de mercado.

Na prática, isso quer dizer que a gasolina que chegará aos postos será mais cara e, se os revendedores não conseguirem segurar os preços, o consumidor pagará mais, como explica o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustiveis-DF), Paulo Tavares. “Só existe uma refinaria que entrega em Brasília. Então, todos compram da mesma. O preço é igual e cabe à revenda definir a margem de lucro. O que dificulta é que o empresário, ao fim do mês, ainda precisa pagar impostos de 27,5% sobre o ganho real”, explica.

Aos condutores, resta procurar alternativas. A psicóloga Andréa Fernanda Lunas, 34 anos, diz que a saída é adotar o transporte público. “Deixei o carro em casa. Antes, sem os reajustes, gastava R$ 30 para ir de casa ao trabalho (no Setor de Indústrias Gráficas)”, conta a moradora de Taguatinga. Com o orçamento apertado, ela reveza o ônibus com a carona do marido. “Sempre pesquiso os postos com maiores descontos”, revela. Segundo ela, o companheiro, que é representante comercial e precisa usar sempre o carro, chega a gastar, por semana, mais de R$ 300 com abastecimento.

Assim como Andréa, o agrônomo Manoel Policarpo Neto, 50, morador da Asa Norte, também procura os valores mais baixos e evita dirigir. “Acho que essas são as principais medidas, porque chorar não muda nada”, afirma. “Percebi esse aumento e fico assustado. Os reajustes são recorrentes, e o acréscimo é de ponta a ponta. No entanto, deveria refletir na refinaria e não na bomba do posto de gasolina”, completa.

Dólar

No último dia 19, a Petrobras anunciou o sétimo reajuste seguido no preço médio da gasolina de 2,30%, elevando o custo do litro para R$ 1,6337. Em fevereiro, o Distrito Federal teve a gasolina mais barata do Centro-Oeste, sendo comercializada a R$ 4,181 o litro, segundo levantamento do Índice de Preço Ticket Log (IPTL). Dados mais recentes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram, porém, que abastecer em Mato Grosso do Sul sai mais em conta. Lá, o preço médio do litro está em R$ 3,663.

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O presidente do Sindicombustíveis alerta que, com o aumento do dólar, é esperado que, também na segunda-feira, a Petrobras faça mais reajustes nas refinarias. A moeda norte-americana chegou a ultrapassar os R$ 4 na manhã de quinta-feira. Enquanto isso, a população demonstra desconforto. Marcos Roberto Pereira, 30, é motociclista. “Esses aumentos são absurdos. Nós, consumidores, temos de fazer ajustes no orçamento para caber mais essa despesa”, reclama o autônomo, que calcula que mais de 20% do salário são gastos com abastecimento de combustíveis.

Reação na cadeia econômica

O economista e membro do Conselho Federal de Economia (Cofecon) Lauro Chaves Neto explica que os aumentos nos preços dos combustíveis têm reflexos em toda a cadeia econômica, inclusive naquelas que não usam o produto diretamente. “É sensível à vida do consumidor e da sociedade como um todo. Se você compra frutas na feira, elas estão mais caras, porque o transporte delas também está”, exemplifica. “Como o transporte no Brasil é essencialmente rodoviário, quando há aumento, isso mexe até na variação dos índices de inflação.”

Segundo Lauro, todos os setores econômicos são impactados, e isso pesa diretamente no bolso do cidadão, uma vez que reajustes salariais não seguem a mesma escalada. Ele cita, ainda, que o governo atua diretamente no mercado de combustíveis, como principal agente. “Não adianta ter um mercado artificialmente controlado. Teríamos de investir em refinarias para que o Brasil, com o petróleo que produz do pré-sal, passasse a ser autossuficiente em todos os combustíveis e, a partir daí, reduzir a volatilidade dos preços”, diz.

Nas lojas, são esperados preços mais altos e vendas menores, como reforça o presidente do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista-DF), Edson de Castro. “Quando acontece um aumento dos combustíveis, o dinheiro some do mercado. A pessoa passa a gastar mais com gasolina, e o comércio fica prejudicado”, relata. “Além disso, os fretes tornam-se mais caros, e isso é repassado pela mercadoria. Quem paga pelo aumento é o consumidor, que hoje está com os salários achatados”, afirma.

Segundo Edson, a alta de mercadorias começa a ser sentida 30 dias após os reajustes dos combustíveis. A assistente comercial de uma rede de supermercados Lueni Oliveira explica que a maioria dos produtos são afetados quando a gasolina aumenta.

“O principal produto que sofre com o acréscimo no preço é a embalagem. Como são leves, mas ocupam muito espaço, é preciso um transporte grande, que, na maioria das vezes, cobra por metragem cúbica”, detalha.

Fernando Bastos e Mariana Machado – Leia mais no Correio – 

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