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Pela primeira vez no DF, bebidas alcoólicas serão liberadas durante as eleições

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A Lei Seca Eleitoral não entrará em vigor na capital federal e provoca divergência entre especialistas

No próximo domingo, 7 de outubro, mais de dois milhões de eleitores do Distrito Federal irão as urnas para definir os rumos do país e da cidade para os próximos 4 anos.

Ao contrário do que ocorria em eleições passadas, este ano os eleitores não precisarão estar completamente sóbrios. Pela primeira vez no DF, a Lei Seca Eleitoral não estará vigente.

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Com isso, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão liberadas no dia da votação, graças ao sindicato dos bares e restaurantes, que articularam junto ao secretário de Segurança Pública essa liberação.

A medida é controversa e vem gerando algumas divergências entre especialistas.

O Tribunal Regional Eleitoral do DF decidiu que não deliberará sobre a autorização. Segundo a corte, entende-se que já existe legistação específica sobre a restrição de consumo de bebidas alcoólicas e regulametam comportamentos inadequados.

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Até as últimas eleições, em 2014, as bebidas alcoólicas não podiam ser comercializadas entre as 00h e 18h do dia da votação. Essa proibição se aplicava a bares, boates, hotéis, restaurantes, entre outros.

Com o novo entendimento, os estabelecimentos poderão funcional sem qualquer restrição. Para o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similades de Brasília (SINDHOBAR), o pleito foi encaminhado à Secretaria de Segurança Pública com o propósito de evitar prejuízos para o setor.

Essa proibição gera prejuízo para o empresário, para os clientes e para o próprio governo.
Jael Silva – Presidente do SINDHOBAR

Jael ainda sustenta que Brasília é uma cidade politizada e não deve enfrentar problemas em função da liberação da bebida.

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A Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social (SSP-DF) confirmou que não haverá qualquer determinação no sentido de estabelecer a Lei Seca Eleitoral no primeiro turno das eleições.

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O outro lado

Para a advogada eleitoral, Cristiane Britto, a decisão não é prudente, em função da evidente polarização política que se vê presente nestas eleições. A especialista sustenta que, dependendo no nível de alteração do eleitor, ele poderá ser impedido de votar

“Se a pessoa estiver criando tumulto, atrapalhando o pleito eleitoral, poderá ser impedida de votar”
Cristiane Britto – Advogada Eleitoral

O presidente da Comissão Eleitoral da OAB-DF, diz que independente de embriaguez, não há como deixar de lado a preocupação com o acirrameto dos ânimos.

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