No DF, Lei Seca multa por dia 45 motoristas que se recusam a soprar bafômetro

Os dados foram levantados pelo Detran, pela Polícia Militar e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a pedido do G1.

Desde o começo deste ano, em média 45 pessoas são multadas no Distrito Federal, todos os dias, apenas por se recusarem a soprar o bafômetro.

De janeiro a agosto deste ano, houve 10.985 multas pela recusa ao bafômetro. No mesmo período do ano passado, o número era ainda maior: 12.612.

“As pessoas se recusam porque realmente consumiram álcool. É o medo de serem presas. Tem uns que fazem e acham que não vai dar nada. Outros são bastantes conscientes e sabem que se sobrar e der índice considerado criminal, vão ser presas”, afirmou o diretor-geral do Detran, Silvain Fonseca.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE


Esses valores se aproximam da quantidade de pessoas multadas por ser efetivamente constatada a embriaguez.

Nos oito primeiros meses deste ano, foram ao menos 14,6 mil multas por embriaguez ao volante. Desses casos, 1.149 motoristas acabaram presos por apresentarem índice maior que 0,34 mg de álcool por litro de ar soprado.

Já no mesmo período do ano passado, houve 17.117 multas por embriaguez – com 1.169 prisões.

Rodovias federais

Nas áreas sob cuidado da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o número de autuações por recusa a soprar o teste do bafômetro é 115% maior do que o de pessoas flagradas por consumo de álcool.

De 1º de janeiro a 23 de setembro deste ano, o bafômetro testou positivo para 215 motoristas. Já 463 não quiseram se autoincriminar e, por isso, acabaram autuados.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE


 

O que diz o CTB?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, desde 2016, se o motorista não quiser soprar o bafômetro, ele é multado automaticamente (veja detalhes no fim da reportagem). A recusa é uma infração de trânsito gravíssima, com a mesma penalidade de dirigir depois de beber álcool. Ou seja, multa de R$ 2.934,70, com a possibilidade de suspensão por 12 meses.

Assim que o condutor for parado, a habilitação dele é retida e ele não pode dirigir até achar alguém que sopre o bafômetro e dê zero. Sem isso, o veículo também fica retido.

Já se o motorista se envolver em acidente ou tiver sintomas visíveis de embriaguez (como odor de álcool no hálito, vômito, agressividade e falta de equilíbrio), ele é encaminhado à delegacia. Lá, o delegado decide se encaminha para o Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de sangue a fim de verificar a presença de álcool.

Brechas

Para especialistas e órgãos de fiscalização, a possibilidade de recusa é considerada uma brecha na Lei Seca.

A diferença é que o condutor embriagado que se negue a soprar o aparelho corre menos risco de ser enquadrado também em crime e ir para uma delegacia, afirmam.

Já quem se recusa a soprar o bafômetro argumenta com um princípio constitucional: ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Juristas argumentam que a regra “pune pela presunção de inocência”.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE


PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Send this to a friend