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Promotoria fica mais próxima à população do DF

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Para aproximar o trabalho de promotores de saúde, educação e patrimônio público do cidadão comum, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu cinco promotorias regionais de direitos coletivos.

Segundo o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, a instituição planeja aproximar-se ainda mais da população, seja com a instalação de promotorias regionais em todas regiões administrativas, seja pela ouvidoria no site: http://www.mpdft.mp.br.

Qual é o objetivo da aproximação com o cidadão?

Primeiro é importante destacar que a razão de ser do Ministério Público é a sociedade. Então é fundamental ter uma comunicação mais efetiva. Abrir canais de comunicação. Isto é consenso entre os promotores e procuradores de justiça. A gente tem que procurado falar mais com a sociedade para que ela saiba que muitas questão dela podem ser resolvidas no Ministério Público.

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O fortalecimento da ouvidoria segue essa linha?

A ouvidoria do Ministério Público nasce de uma alteração na Constituição, ocorrida há uns 12 anos atrás. A ideia é que tivesse um canal de comunicação para controle do trabalho do Ministério Público. Só que na prática, ela virou o principal canal de comunicação com a sociedade. A ouvidoria se aprimorou no aspecto de ouvir a pessoa. É um canal por intermédio do qual você pode fazer uma representação nas mais diversas áreas, a qualquer momento. Isso pode ser feito até de casa, do computador. Esse é talvez o principal ponto. Acho que a vida de hoje é muito corrida para todos.

Tanto para reformulações e denúncias?

A ouvidoria permite um trabalho do cidadão gratuito em favor do Ministério Público. É uma avaliação. As vezes uma crítica procedente. “Olha esse serviço não está funcionando muito bem”. Então você vai lá e corrige. A operação Patrick, por exemplo, começou pela ouvidoria. A Promotoria de Defesa do Consumidor atuou a partir dessa comunicação e gerou a repercussão, que todos acompanharam na mídia. Questões grandes e relevantes começaram pela ouvidoria.

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A campanha nacional “Todos Juntos Contra Corrupção” busca a aproximação e também uma mudança de postura do cidadão. Qual é sua avaliação sobre este movimento?

Quando a gente fala em corrupção, tem que pensar antes de tudo que é um crime muito grave, mas é um crime silencioso. Que as vezes não gera a indignação de um homicídio, de um estupro. Porque a cena é forte. Então é fundamental, que o Brasil esteja vivendo esse momento de combate à corrupção. Se você fosse falar o que está acontecendo no Brasil há cinco, dez anos atrás, ninguém acreditaria. Diriam: “Ah! Isso não vai acontecer! Esse tipo de pessoa não é presa! Isso não acontece”. E as coisas estão acontecendo. Está se mudando a cultura entorno do combate a corrupção. Só que outro aspecto relevante e, aí falando da campanha, é o aspecto preventivo.

O MPDFT aderiu à campanha?

E o Ministério Público do Distrito Federal tem aderido a essa campanha e temos um trabalho próprio que a gente vai até as escolas. Vários colegas, promotores voluntários, vão até as escolas debater esses assuntos com alunos do ensino primário e médio para mostrar como um atitude de cada um influência positivamente a atitude do colega do lado. E todos percebem que todos agindo honestamente, em pequenas, médias e grandes coisas, no fundo, no fundo se colabora para um país bem melhor.

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Sua gestão começou uma regionalização de promotorias de interesses coletivos nas áreas de saúde, educação e patrimônio público?

Se você pegar as cidades do DF, você tem os promotores criminais e de família. Agora estamos ampliando para as áreas de direitos coletivos. Então, se a pessoa tem um problema de saúde, uma questão com hospital, então ela terá a promotoria de direitos difusos da cidade. Por enquanto são cinco, mas a ideia é ampliar.

O senhor poderia detalhar um pouco mais esta ação?

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O futuro ideal é que cada cidade tenha uma promotoria regional de direitos coletivos. O que ela faz? Ela atende os interesses do cidadão nessas áreas de saúde, educação, uso adequado do dinheiro público. Antes ele teria que vir à Brasília. Hoje já são cinco promotorias regionais. Estão em Samambaia, Planaltina, Riacho Fundo, Santa Maria e no Paranoá. Nessas cidades, o cidadão já pode procurar a promotoria. O futuro ideal, que depende evidentemente de recursos, é que cada cidade, além das promotorias tradicionais, exista um promotor de direitos coletivos. Muitas vezes o cidadão quer conversar com o promotor. Então a promotoria estando fisicamente próxima ao cidadão, estimula esse tipo de aproximação que é muito importante.

Francisco Dutra
Jornal de Brasília

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