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Fazenda do DF e Receita Federal combatem venda ilegal de narguilés

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Fazenda do DF e Receita Federal combatem venda ilegal de narguilés

Com o apoio da Polícia Militar, operação deflagrada nesta quarta (1º) fiscalizou sete empresas e apreendeu 234 caixas do produto, acessórios e insumos de importação proibida ou sem comprovante de entrada regular no Brasil

A Receita Federal e a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, com o apoio da Polícia Militar, deflagraram, na manhã desta quarta-feira (1º), a operação Hookah, com foco no combate ao contrabando e à sonegação de impostos.

O objetivo foi fiscalizar o estoque e a comercialização de narguilés, acessórios e insumos em estabelecimentos comerciais que atuam nesse segmento.

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Foram fiscalizadas simultaneamente sete empresas do DF, em Águas Claras, no Paranoá, no Plano Piloto (Asa Norte), no Riacho Fundo II, no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (Saan) e em Taguatinga.

Dessas, quatro não tinham recolhido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de substituição tributária, e uma vendeu artigos sem emitir nota fiscal, de acordo com a Secretaria de Fazenda. Elas foram notificadas para apresentar o documento no prazo de 20 a 30 dias. Se não o cumprirem, serão autuadas.

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A escolha das empresas foi feita por meio de cruzamento de dados dos sistemas da Receita Federal, que indicaram grande quantidade de mercadorias importadas irregularmente por estabelecimentos de fachada e vendidas no mercado interno.

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A pasta informou que a ação fiscal continua com a análise de casos de transferência de produtos entre empresas de CNPJ diferentes.

Segundo a Receita Federal, foram apreendidos nos estabelecimentos 234 caixas de narguilés, acessórios e insumos de importação proibida ou sem comprovação de entrada regular no Brasil. Também confiscaram-se artigos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O total da apreensão ultrapassa R$ 800 mil.

Os responsáveis pelas empresas têm 48 horas para apresentar documentação que comprove a regularidade das mercadorias. Caso contrário, poderão perdê-las. Não houve prisões.

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Participaram da operação 15 servidores da Receita Federal e 16 da  Secretaria de Fazenda do DF, com apoio de 14 policiais militares, além de 40 carregadores para ajudar na retirada dos produtos.

Por que a operação recebeu o nome de Hookah

A operação foi denominada Hookah, pois é o nome utilizado na Índia e em alguns países de língua inglesa para o narguilé, espécie de cachimbo de água de origem oriental para fumar tabaco aromatizado.

O uso do narguilé tem crescido no Distrito Federal, especialmente entre os jovens. Alguns estabelecimentos, porém, adquirem-no irregularmente. A venda no mercado interno sem controle ou sem inspeção pelos órgãos regulatórios pode representar riscos à saúde.

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