Siga o Jornal de Brasília

Grande Brasília

Buriti intensifica estímulos voltados a atrair empreendimentos para o DF

Publicado

em

Na batalha pela instalação de empresas nacionais e internacionais, o governo Rollemberg também trabalha em linhas agressivas de benefícios econômicos e fiscais.

Enquanto Goiás reduziu os incentivos fiscais para o setor produtivo com o objetivo de aumentar a arrecadação em R$ 822 milhões por ano, o Distrito Federal decidiu intensificar a política de atração e fomento da atividade privada, projetando a liberação de R$ 5 bilhões em crédito apenas neste ano.

“É equilíbrio natural. Depois de anos de incentivos, Goiás está procurando um equilibrio nas contas deles. Nós trilhamos o caminho inverso. Estamos fazendo um movimento de atração com responsabilidade. Não vamos fazer leilão de beneficios fiscais, de forma irresponsável. Toda atração será em cima das vocações do DF”, argumentou o secretário de Economia do DF, Valdir Oliveira.

Versão oficial

A secretaria da Fazenda de Goiás argumenta que a redução de incentivos foi uma ação técnica, não tendo qualquer cunho político. A medida partiu de um acórdão do Tribunal de Contas do Estado. Segundo a pasta, a medida não deve aumentar os preços dos produtos para o contribuinte, pois permite ao empresariado utilizar os créditos de ICMS. De acordo com a Fazenda, Goiás procura atender às exigência da nova legislação de convalidação de incentivos fiscais e por isso busca atender à exigência ao reduzir benefícios de crédito outorgado e de base de cálculo para várias cadeias produtivas acumulados com a fruição de incentivos. “Essas medidas não tocam no Fomentar e no Produzir, que deram incentivos para atrair indústrias ao Estado”, alegou a secretaria.

▼ CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ▼

A pasta afirma que focou apenas onde havia excesso de crédito acumulado, para não inviabilizar nenhuma cadeia produtiva, e evitar a transferência de ônus para o cidadão. Goiás espera obter incremento da receita em R$ 822 milhões em 2018, uma média mensal de R$ 68 milhões. Além deste valor, R$ 220 milhões irão por ano aos municípios.

Com respaldo da nova legislação federal, o governo Rollemberg replicará incentivos fiscais aplicados na Região Centro-Oeste. Por outro lado, o Buriti pretende colocar na praça para crédito neste ano R$ 5 bilhões, somando recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), Financiamento Especial para o Desenvolvimento (Fide) e Financiamento ao Desenvolvimento Econômico e Sustentável do DF (Ideas).

“Com isso, vamos aumentar a arrecadação com o crescimento da atividade econômica, Essa é a forma saudável de fortalecer o caixa do governo. Sem aumento da carga tributária, porque aumento do faturamento das empresas gera mais impostos”, projetou Oliveira. O DF também retomou a política de fortalecimento das Áreas de Desenvolvimento Econômico e de corrigir problemas no Pró-DF.

As negociações para a criação de empresas para o DF começam a ganhar corpo. Duas comitivas da China e uma empresa de helicópteros e drones dos EUA manifestaram interesse em construir filiais em Brasília. Com a possibilidade de ampliação de aplicações do FCO, a partir de 2018, indústrias bélicas do Sul e Sudeste do Brasil começaram a sondar o quadrilátero federal, em função da proximidade com o Ministério da Defesa e das cúpulas das Forças Armadas.

Do ponto de vista dos empresários com negócios em Goiás, o movimento do governo de Marconi Perillo (PSDB) seria um dolorido tiro no pé. “Goiás tem que entender que ainda não é competente para isso. Quando tiver o volume de produção do Sul e do Sudeste, aí sim pode tirar imposto. Agora estará dando tiro pé, bem dolorido. E ainda vai reduzir a capacidade de consumo”, alertou o diretor administrativo-financeiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do DF (Codese), Fernado Brites.

▼ CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ▼

Na média, a redução de incentivos será de 12,5%. Na avaliação de Brites, o movimento irá fortalecer a batalha pela captação de empresas. Contudo, para o presidente Sindicato do Comércio Varejista de Goiás, José Carlos Palma Ribeiro, o episódio abre um precedente para o setor produtivo brasileiro. Ribeiro avalia que a medida afetará toda a economia de Goiás, chegando até o pãozinho da padaria.

Empresários reclamam da burocracia

Empresários reclamam da crescente burocracia em Goiás. Segundo Fernando Brites, para reconhecimento de firma a Junta Comercial exige a presença de todos os sócios das empresas, incluindo os minoritários, sem poder de voto. A exigência, diz, colide com a legislação, que não determina a presença de todos os sócios.

A burocracia gera problemas com a aplicação de palavras em contratos, locais de uso de carimbos e falta de comunicação entre repartições e órgãos de fiscalização. Segundo o empresário do setor de tecnologia de software Rodrigo Vidal, Goiás também amarga problemas com o cupom fiscal eletrônico. O DF escolheu implantar a tecnologia com a infraestrutura do datacenter nacional, Goiás optou por uma infraestrutura própria.

▼ CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ▼

A escolha do DF levou a um modelo com poucas falhas, já o caminho de Goiás gera erros constantes. Vidal conta que o problema é agravado pela postura de Goiás. Ao invés de abrir espaço para o diálogo, o governo aplica punições sem cerimônias sobre os empresários.

SAIBA MAIS

Na avaliação de Fernando Brites, a melhor coisa que existe hoje é a Guerra Fiscal. Para o empresário, no Brasil é muito difícil entender que os menos competentes têm que criar condições para suprir a falta de competência.

▼ CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ▼

Brites pondera que a riqueza flutua em uma balança. Quando um governo está rico, o povo está pobre, e vice-versa. Contudo, o pensamento político brasileiro só pensa no caixa do governo. Na cegueira de resolver momentaneamente as finanças públicas, os governantes esquecem que um povo rico gera mais impostos e desenvolvimento.

O setor produtivo de Goiás criou uma frente apartidária para defender as bandeiras do empresariado, batizada de Projeto Vinte Um. O grupo levantou armas contra a redução de incentivos. Nas contas dos empresários, entre 1999 e 2017, a política anterior elevou o Produto Interno Bruto de Goiás de R$ 19 bilhões para R$ 200 bilhões, enquanto as exportações avançaram de 300 milhões para R$ 48 bilhões.

Amanhã uma comitiva de empresários espera uma reunião com o governador Marconi Perillo para reverter o freio nos incentivos.

Francisco Dutra
Jornal de Brasília

Continue lendo
Publicidade
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta