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GDF prepara pacote de habitação popular

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O governo Rollemberg (PSB) pavimenta um novo pacote de habitação popular com fôlego para atingir mais de 20 mil famílias carentes.

Planejado pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação, o projeto cria Zonas Especiais de Interesse Social, tecnicamente chamadas de Zeis. Além do teto para a população necessitada, o Palácio do Buriti também promete a construção de equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde. Já em fase final de análise, o texto está pronto para ser enviado para a Câmara Legislativa.

Segundo o secretário-adjunto de Habitação, Luiz Otavio Alves Rodrigues, o projeto está dividido em duas frentes, distribuindo esforços para criação de 10 Zeis e a regularização de 6 Zeis em áreas já habitadas. Para Rodrigues, o grande diferencial desta iniciativa é a inclusão dos aparelhos públicos, conforme o tamanho de cada novo núcleo habitacional e as carências da região.

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Entrega de moradias populares desvinculadas de serviços públicos tem sido duramente criticada pela população e pelos órgãos de controle, não apenas na gestão Rollemberg, mas em governos anteriores também.

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“A ideia da equipe é que os equipamentos públicos sejam construídos antes ou simultaneamente com os novos lotes habitacionais”, garante Luiz Otavio. As novas Zeis serão instaladas em terrenos do Recanto das Emas, Samambaia, Sobradinho, Planaltina e São Sebastião. Pelas contas do governo, serão produzidas 19 mil novas unidades habitacionais.

Na frente da regularização, serão constituídas Zeis no Buritizinho (Sobradinho), quadra 611 de Samambaia, Vila Operária do Torto, Vila Roriz (Gama) Vargem Bonita (Park Way) e a Expansão Mestre D’Armas (Planaltina). Neste caso, aproximadamente 6 mil pessoas serão beneficiadas entre 1.7 mil unidades habitacionais.

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“O projeto está em condições de ir para a Câmara. É um projeto simples com apelo social indiscutível. Não há porque grandes debates e contraposições. Chegando na Câmara, nossa expectativa é de que ele seja votado rapidamente”, afirma o secretário-adjunto.

Moradia ganha espaço

A habitação será a principal carta para Rollemberg na eleição de 2018, seja para uma eventual tentativa de reeleição ou para a construção de sucessor ou sucessora. Esta é a análise de aliados do Buriti, dentro e fora do Executivo.

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Neste sentido, as Zeis completam uma extensa plataforma urbanística, formada também pela Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) e projetos assessórios.

“Se o governo conseguir aprovar todos estes projetos antes da eleição não vai chegar fraco nas urnas. É uma solução praticamente completa para o desenvolvimento urbano. Isso beneficia população, empresários, todo mundo”, pondera um deputado distrital da base aliada na Câmara.

Na leitura do cientista político da Universidade de Brasília (UnB) João Paulo Peixoto, o projeto do Zeis mira diretamente nas eleições. “Tudo agora mira 2018”, completa. Para o especialista, o projeto tem musculatura para proporcionar votos e capital político para Rollemberg. “Tem apelo popular. Não há como negar”, enfatiza.

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Contudo, o especialista considera que o Buriti ainda peca pela inversão de prioridades. “O governo ainda não consegue cumprir as tarefas básicas de prefeitura no DF. Não consegue manter as cidades limpas. Falta pintura asfáltica, tem quebra-mola da cor do asfalto. O trânsito e os estacionamentos estão caóticos. Moradia é ótimo, mas também se deve privilegiar tarefas básicas”, avalia o cientista político.

Saiba mais

  • As Zeis contemplarão famílias com renda até três salários mínimos, inscritas nos programas habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).
  • Ainda neste ano, o Buriti planeja encaminhar para a Câmara a Luos e o ZEE. O PPCUB deverá seguir para a Casa em 2018.
  • Segundo João Paulo Peixoto, outro fator favorável para Rollemberg na pré-campanha eleitoral é a ausência de um rival consolidado.
  • Sobre a política habitacional, o cientista político considera que a regularização não deve ser feita para incentivar o aumento do fluxo migratório para o DF, sob pena do aumento dos graves problemas urbanos atuais.

Francisco Dutra
Jornal de Brasília

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