Exposição artística nas escolas divide parlamentares da CCJ

A matéria, da deputada Luzia de Paula (PSB), propõe levar à comunidade escolar eventos artísticos e culturais, para possibilitar o acesso, segundo a autora, as mais diversas expressões da arte e da cultura.

O projeto (PL nº 245/2025) A Arte vai à Escoladividiu os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em reunião na manhã desta terça-feira (24) por causa de emenda apresentada pelo deputado Rodrigo Delmasso (Podemos), proibindo exposições artísticas com cunho sexual que promovam a “filosofia de degradação da família”.

O deputado Prof. Israel Batista (PV) disse que o debate vem a calhar no “momento de bipolarização muito forte” pelo qual passa a sociedade brasileira, ao citar a polêmica sobre a exposição do Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo, no mês passado. Israel defendeu exposições artísticas em escolas desde que seja aplicada a classificação indicativa da faixa etária prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Argumentou também que “a nudez é parte constitutiva da arte” e, como tal, assunto escolar, ao citar como exemplo uma aula sobre arte renascentista. Sugeriu ao deputado Delmasso retirar a expressão “degradação da família”, que poderia, caso o projeto fosse aprovado com a emenda aditiva, levar a uma espécie de “patrulha moral”.

Entendimento similar manifestou o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que considerou o termo “degradação da família” subjetivo e cultural. Segundo o parlamentar, a proibição sugerida pela emenda poderia até mesmo impedir uma exposição nas escolas sobre órgãos reprodutores, assunto do currículo escolar.

Em defesa da emenda, o deputado Delmasso disse que a intenção é evitar expor as crianças a vídeos que incitam a violência doméstica, por exemplo. “Há outros assuntos – e não só a nudez – que não devem ser mostrados às crianças”, afirmou, ao defender ainda a classificação indicativa da faixa etária. O deputado Júlio Cesar (PRB) disse ser favorável à emenda proposta por Delmasso. Como não houve consenso entre os integrantes do colegiado, Júlio Cesar pediu vistas do projeto.

Durante o debate, Júlio Cesar parabenizou o veto do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, no início deste mês, à instalação da mostra Queermuseu no Museu de Arte do Rio. A mostra em cartaz no Santander Cultural, em Porto Alegre, no mês passado, foi encerrada após protestos.

Franci Moraes

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