Onze mil pais esperam por vagas para os filhos em creches do DF

A partir do próximo mês, o Executivo local tenta resolver, com a renovação de convênios, a falta de vagas das unidades especializadas em primeira infância

Pelo menos 11 mil pais esperam por vagas para os filhos em creches públicas da capital federal. Numa tentativa de atenuar a discrepância entre oferta e procura, o Executivo local renovou os convênios que mantêm 45 Centros de Educação de Primeira Infância (Cepi).

A intenção do governo é de que outras quatro unidades sejam inauguradas a partir de agosto. Pelos cálculos da Secretaria de Educação, haverá um aumento de 8,8% no volume de atendimentos nesses locais. As novas instalações receberão mais 544 crianças — o número passaria de 6.120 beneficiadas para 6.664.

Nos próximos cinco anos, 15 instituições filantrópicas administrarão esses centros — os contratos assinados agora são prorrogáveis por mais cinco anos. Pela primeira vez, a Secretaria de Educação fez um chamamento público para definir as entidades responsáveis pelos espaços criados em 2014. A medida atende ao Marco Regulatório do Terceiro Setor, assinado em dezembro do ano passado (leia Para saber mais). O processo de escolha das mantenedoras dos centros infantis levou quatro meses e, ainda assim, esbarrou em polêmicas.

Para saber mais

Marco regulatório 
As Organizações da Sociedade Civil (OSCs), conhecidas como entidades filantrópicas, até 2016 costumavam apenas fazer convênios com o Executivo local, mas, devido à Lei Federal nº 13.204/2015 — o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil —, elas precisam passar pelo processo para realizar a gestão de um Centro de Educação de Primeira Infância (Cepi). A norma, além de estabelecer o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e essas entidades, define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com as organizações.
Otávio Augusto
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