Após decreto que derrubou lei anti-homofobia, grupo LGBT protesta na Câmara do DF

Após decreto que derrubou lei anti-homofobia, grupo LGBT protesta na Câmara do DF

Na segunda-feira, por 9 votos a 6, deputados aprovaram decreto que invalida criminalização da homofobia no DF. Manifestantes dizem que distritais valeram-se de crenças pessoais para derrubar regulamentação da lei.

Um dia após os deputados distritais derrubarem o decreto que regulamenta a lei anti-homofobia, no Distrito Federal, manifestantes ocuparam as galerias da Câmara Legislativa para protestar. Com bandeiras e cartazes, representantes de grupos LGBT gritaram palavras de ordem contra os integrantes da bancada evangélica, que votaram pela derrubada da regulamentação da lei.

Por volta das 16h desta terça (27), o grupo estendeu uma bandeira com as cores do movimento gay nas galerias da CLDF. “Não vamos permitir que a religião crie leis no Distrito Federal”, disse o representante da União Brasiliense LGBT, Henrique Elias.

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Um dos cartazes levados ao protesto questionava: “Se a Bíblia prega compaixão, por que vocês nos pregam na cruz?”. Em sessão extraordinária nesta segunda (26), por 9 votos a 6 os deputados derrubaram a regulamentação da lei que pune crimes de homofobia.

Criada há 17 anos, a lei nº 2.615 havia sido regulamentada na última sexta-feira (23) pelo governador Rodrigo Rollemberg. A proposta previa multa de até R$ 10 mil em caso de discriminação por orientação sexual, mas foi revogada três dias depois.

Governo sem liderança

A derrubada da regulamentação foi articulada por deputados da base aliada de Rollemberg. Um dos autores do decreto foi Rodrigo Delmasso (Podemos), líder do governo até a manhã desta terça-feira, quando foi anunciado seu afastamento do cargo.

Junto com Delmasso, também votaram contra o GDF, Julio Cesar (PRB), ex-líder do governo e todos os deputados da chamada bancada evangélica (veja votos abaixo).

Quem vai assumir a defesa dos interesses de Rollemberg na Câmara Legislativa é o deputado Agaciel Maia (PR). A mudança, não assumida oficialmente pelo Palácio do Buriti, deve ocorrer a partir de julho.

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Escola sem partido

Nesta terça-feira, deveria ser votado na Câmara Legislativa um outro projeto polêmico, o da “Escola sem Partido”. A lei, de autoria da deputada Sandra Faraj (SD), busca regulamentar a atuação dos professores dentro de sala de aula. Mas o texto foi retirado da pauta pelo deputado Rodrigo Delmasso. O distrital argumentou que “necessitava de mais discussão” para colocar em votação o projeto.

O projeto de lei de que institui o programa “Escola sem Partido” nos colégios do DF impede que professores, coordenadores e diretores escolares incentivem estudantes a participarem de “manifestações, atos públicos e passeatas”, além de proibir a discussão em sala de aula sobre “conteúdos que possam entrar em conflito com convicções religiosas ou morais dos estudantes ou de seus pais”.

Para a autora do projeto, a medida tem a finalidade de acabar com a “manipulação político-partidária e ideológica no espaço escolar”.

Veja como votaram os deputados no caso da lei anti-homofobia:
  • Agaciel Maia (PR) – não (pela derrubada da regulamentação)
  • Celina Leão (PPS) – sim
  • Bispo Renato (PR) – sim
  • Cristiano Araújo (PSD) – sim
  • Rodrigo Delmasso (Podemos) – sim
  • Julio Cesar (PRB) – sim
  • Lira (PHS) – abstenção
  • Luzia de Paula (PSB) – não
  • Ricardo Vale (PT) – não
  • Sandra Faraj (SD) – sim
  • Robério Negreiros (PSDB) – abstenção
  • Professor Israel Batista (PV) – não
  • Wellington Luiz (PMDB) – sim
  • Joe Valle (PDT) – não

 

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