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Conselho de Ética decide destino de Sandra Faraj nesta terça-feira

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Mas um movimento organizado nos bastidores pode adiar a apreciação da matéria, o que pode resultar no arquivamento do texto.

A convocação do presidente do Conselho de Ética da Câmara Legislativa, deputado Ricardo Vale (PT), é clara: está marcada para hoje a votação do parecer da Corregedoria que admite o processo por quebra de decoro parlamentar da deputada Sandra Faraj (SD), acusada de uso irregular da verba indenizatória.

“Eu acho que temos conversar com os pares para decidir, até porque o deputado Ricardo Vale não adiantou sobre a definição”, observa Agaciel Maia (PR), para quem não se discutiu ainda nem se a parlamentar deverá ser ouvida no processo. Sem querer entrar no assunto para não antecipar como deve votar, o deputado do PR se limitou a dizer que ainda nem leu o parecer do deputado Juarezão (PSB). “Vou fazer isso à noite”, disse, ontem à tarde.

Embora a convocação seja clara, Agaciel disse entender que se trata apenas de uma “reunião preparatória”, a primeira do colegiado para discutir o assunto.

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Sem receio

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O parecer do corregedor aponta para continuidade da investigação no âmbito da Comissão de Ética, conforme destaca Ricardo Vale. “Se ele teve dúvidas sobre a defesa apresentada pela deputada Sandra Faraj, avalio que é importante os membros levarem isso em consideração na hora de decidir se daremos continuidade ao processo ou não”, diz.

Ele diz que não se deve ter receio de abrir um processo de investigação, independentemente de quem seja o denunciado, “principalmente quando a própria Mesa Diretora e a Corregedoria da Casa pede que se investigue”.

O parecer, ele reitera, será colocado em votação hoje. “Como presidente da comissão, estou cumprindo o rito exigido pelo Regimento da Câmara Legislativa”, afirma

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Relembre o caso

  • Sandra Faraj é acusada de embolsar R$ 150 mil da verba indenizatória, que deveria ter sido paga à empresa Netpub.
  • O empresário Filipe Nogueira Coimbra diz que não recebeu os valores que a Câmara Legislativa devolveu à deputada, embora as notas fiscais apresentadas pela empresa tenham sido quitadas.
  • Ele diz que foi obrigado a carimbar, datar e assinar o “recebemos”. E ainda acusa a parlamentar de usar carimbo e assinatura falsa em um dos documentos.
  • A defesa da deputada nega que haja falsificação de assinatura e carimbo e diz que o pagamento foi realizado, conforme comprovam as notas.

Quórum está garantido

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O quórum, pelo menos, está garantido. Todos os quatro deputados que compõem o colegiado já manifestaram intenção de comparecer à reunião marcada para a tarde de hoje. O material enviado pela Corregedoria está em estudo. “Eu pedi mais informações técnicas e ainda tem algumas coisas que eu preciso dar uma olhada. Mas, até o meio-dia, acredito que esteja apto para votar”, pontua Wellington Luiz (PMDB).

O peemedebista nega que haja uma tentativa de proteção à parlamentar e diz que se aterá ao que está no processo. “Se tiver elementos para encaminhar a plenário, vou votar ‘sim’. Se não tiver, vou votar ‘não’”, garante.

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Processos distintos

Raimundo Ribeiro (PPS) diz que a assessoria jurídica do gabinete ainda analisa o parecer. A presença dele, que é um dos deputados investigados pela Operação Drácon, está confirmada. “Sou do colegiado, estarei lá”, promete.

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Ele diz não haver relação entre o processo de cassação do mandato de Sandra Faraj com os demais investigados. E lembrou que o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF, ao acolher denúncia contra os cinco parlamentares citados, manteve o mandato de todos eles. “São situações totalmente diferentes”, reitera.

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Telma Rufino (Pros) informou, por meio da assessoria de imprensa, que vai participar da reunião e que também usaria a noite de ontem para ler o relatório e analisar “item por item”.

A assessoria de imprensa de Sandra Faraj informou que o gabinete não se manifestaria sobre o assunto.

Millena Lopes
Jornal de Brasília

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