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Réus da operação Drácon, no DF, não têm os mandatos ameaçados

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Tornados réus pelo Tribunal de Justiça do DF no mês passado, os cinco deputados distritais acusados pelos promotores da Operação Drácon de montar um esquema de troca de emendas parlamentares na Câmara Legislativa por propinas seguem exercendo seus mandatos sem constrangimento.

Os dez pedidos de cassação dos mandatos dos deputados Celina Leão (PPS), Raimundo Ribeiro (PPS), Júlio César (PRB), Bispo Renato Andrade (PR) e Cristiano Araújo (PSD), protocolados em setembro do ano passado, repousam em gavetas na Casa e, tudo indica, assim permanecerão.

Quando a Operação Drácon foi deflagrada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, em agosto do ano passado, a Justiça afastou os envolvidos dos cargos que exerciam na Mesa Diretora da Câmara. Os distritais que assumiram os postos, porém, decidiram não dar continuidade aos processos de cassação até que surgisse um “fato novo”. Na época, a informação foi de que os processos foram “sobrestados”, o que significa que foram deixados em suspenso.

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Para o atual presidente da Casa, Joe Valle (PDT), a aceitação da denúncia pelo TJDFT não é “fato novo” o suficiente para o desarquivamento e, na verdade, o rito nem poderia ser esse. “O que a Mesa Diretora anterior fez foi arquivar os processos. Os pedidos de cassação não valem mais”, disse ele ao Metro.

“Teriam que vir outros pedidos para a gente analisar. Ainda assim, no momento, eu não vejo condições políticas para ter um andamento. Nós pedimos ao TJ a queda do sigilo, o conteúdo completo dos áudios gravados, mas foi negado. Se fosse aceito, teríamos melhores condições de avaliar”, complementou.

Outros deputados ouvidos pelo Metro destacaram a “força política” dos réus – afinal eles dirigiam a Casa quando foram alvos da operação – e lembraram que um pedido de afastamento deles de seus mandatos foi votado no Conselho Especial do TJDFT e rejeitado pelo placar de 16 votos a 1.

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Nas sessões seguintes à aceitação das denúncias no TJ, os réus nem sequer foram repreendidos por seus pares diretamente, ao usarem a tribuna para se defender.

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A acusação

Os cinco distritais foram delatados pela também parlamentar Liliane Roriz (PTB), que era companheira deles na Mesa Diretora. Liliane gravou os colegas no que diz ser uma negociação de recebimento de propina em troca da destinação de R$ 30 milhões em verbas públicas para emendas que beneficiassem empresas que prestaram serviços para o GDF na área da saúde e ainda não haviam recebido.

Além dos áudios gravados por Liliane, fazem parte do processo grampos colocados nos gabinetes dos acusados após a deflagração da operação, com autorização da Justiça. Parte dos áudios vazou e mostra os parlamentares planejando suas defesas, mas o teor completo está sob sigilo judicial.

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Outro lado

Em suas defesas, os parlamentares negam ter participado do esquema e se dizem vítimas de armação política. Celina Leão, que era presidente da Câmara na época da operação, tem acusado o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) de estar por trás das denúncias.

A reportagem entrou em contato com os cinco deputados para falar sobre a possibilidade de uma investigação interna na Câmara, mas apenas o Bispo Renato Andrade se manifestou. Por nota, ele alegou que “não acredita na suposta influência negativa que o processo poderia causar em seu mandato parlamentar”. Sobre as acusações, disse que “as denúncias são meras ilações e conversas de terceiros, nas quais ele não estava presente”.

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Andressa Anholete/Metro

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