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Com contratos sob suspeita, ex-administradores estão na mira da Justiça

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A 1ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos do Distrito Federal encontrou indícios de irregularidades e superfaturamento de cachê em eventos culturais. No total, o Ministério Público ajuizou 16 ações por improbidade administrativa

O pente-fino do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) nas execuções contratuais relativas a eventos do setor cultural, que colocou os distritais Agaciel Maia (PR) e Lira (PHS) na mira do Judiciário, atingiu, ainda, pelo menos seis ex-administradores regionais. Em menos de cinco meses, a 1ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos do DF (Proreg) ajuizou, na Justiça local, 16 ações de improbidade administrativa contra os ex-gestores. As petições iniciais apontam dezenas de indícios de ilicitudes, como desrespeito ao processo administrativo licitatório, superfaturamento de cachês e fraudes em documentações entregues ao poder público.

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Em parte, as ações do promotor Pedro Oto de Quadros baseiam-se em auditoria da Controladoria-Geral do DF, divulgadas em 2015. O relatório revela supostas ilicitudes cometidas entre 2011 e 2013, período analisado pelo órgão. Do total de R$ 221 milhões empenhados no pagamento de shows, foram constatados problemas em pelo menos 456 contratos, que totalizam R$ 32,8 milhões. Caso a Justiça acate os argumentos do MPDFT, poderão recair sobre os ex-administradores penalidades como perda do cargo público e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos.

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As supostas irregularidades começaram durante a gestão de Gesiel Miguel da Silva, de acordo com o Ministério Público. À época, apadrinhado pelo governador Agnelo Queiroz, o ex-administrador teria aprovado a liberação de recursos para o pagamento de cachês superfaturados no evento Cruzada Evangelística do Itapoã, em 2011. Estima-se que o dano aos cofres públicos totalize R$ 81.150. Constataram-se outras 10 irregularidades, como a ausência de representação exclusiva dos artistas, conforme determina a Lei das Licitações, e a indefinição de qual seria o executor do contrato.

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No Itapoã, o MPDFT questiona os contratos firmados entre a administração regional, então comandada por Donizete dos Santos, e a empresa representante de artistas que se apresentaram na cidade durante o evento Trabalhadores de Deus. O órgão argumenta que o projeto básico entregue por um grupo musical direcionou-se à contratação direta, antes mesmo de o poder público comprovar a necessidade de dispensa do processo licitatório. Segundo o MP, houve superfaturamento no compromisso estabelecido com outra banda — ingerência que teria custado um dano de R$ 4 mil ao erário. A total lista de supostas irregularidades contempla 13 itens.

Ana Viriato, Júlia Campos
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