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Em um ano e meio, 35 mil pequenas empresas são criadas no DF

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Governo simplificou processo, modernizou sistemas e reduziu de 120 para 4,7 dias o tempo médio para abrir um negócio de baixo impacto

Quatro horas. Esse foi o tempo que Luiz Henrique Squipano, de 23 anos, levou para realizar o sonho de abrir o próprio negócio. À frente de uma empresa de engenharia de segurança do trabalho desde 20 de janeiro de 2017, em Taguatinga Sul, ele admitiu a surpresa com a facilidade para iniciar no ramo empresarial.

“Dei entrada às 18 horas, fora do horário comercial e, às 22 horas, já tinha todas as licenças prontas. Cheguei a levar um susto, pois todo mundo sempre falava que era demorado, burocrático”, contou.

Mas nem sempre foi assim. Há um ano e meio, Brasília ocupava as últimas posições entre as unidades da Federação no tempo médio para abertura e licenciamento de uma empresa.

Após uma série de medidas adotadas pelo governo de Brasília para combater a burocracia, o DF passou para o topo do ranking.

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Se antes o empreendedor da capital demorava em média 120 dias para abrir a própria empresa, atualmente, são 4,7 dias.

Informatização reduz burocracia

O grande divisor de águas que tem impulsionado a economia do DF ocorreu em outubro de 2015, com a sanção da Lei nº 5.547, de 2015, que tornou dispensáveis comprovação documental e vistoria prévia para atividades consideradas de baixa lesividade.

30 milNúmero de empresas de médio e pequeno porte criadas no DF desde outubro de 2015

Por outro lado, o responsável pelo cadastro deve assinar uma declaração na qual se compromete a enviar informações verdadeiras aos órgãos públicos. Caso a fiscalização ateste incoerências, poderá revogar a licença concedida.

Sem a necessidade de esperar fiscais de diversos órgãos para vistoriar o espaço, foi possível informatizar todo o processo para emissão de licenças de funcionamento. As mudanças contribuíram diretamente para a criação de mais de 30 mil empresas de médio e pequeno desde então.

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A avaliação das atividades consideradas de baixa lesividade — que representam 90% da atividade comercial do DF — se tornou simplificada.

Para fugir das amarras da burocracia, o governo do DF passou a integrar a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o que permitiu ao empresário da cidade enviar toda a documentação necessária por meio do Sistema de Registro e Licença de Empresas.

Para abrir um simples comércio, como um armarinho, por exemplo, o microempresário tinha de levar documentação ou aguardar vistoria em até quatro órgãos diferentes.

“Partimos do princípio de que quem tem de viajar são os dados, não as pessoas”Arthur Bernardes, secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável

No novo modelo, o sistema simplifica a emissão do registro, da inscrição, da alteração e da baixa de firmas.

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“Partimos do princípio de que quem tem de viajar são os dados, não as pessoas. Então, com uma entrada única de dados, o empresário conversa com oito órgãos licenciadores, com a Junta Comercial, com a Receita e com a Secretaria de Fazenda do DF, permitindo uma tramitação célere na qual, em alguns casos, a licença é obtida em questão de horas”, explica o secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Bernardes.

Mais empregos criados

O incentivo do governa à abertura de novos empreendimentos já está impactando a economia local.

De acordo com estudo divulgado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, foram criados 2.338 postos de trabalho no DF em fevereiro de 2017, o melhor saldo para o mês nos últimos três anos.

“A intenção do governo é facilitar e encorajar as pessoas a empreenderem e, consequentemente, gerarem emprego e renda para a nossa cidade”, ressalta o secretário.

SAULO ARAÚJO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

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