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Cresce número de uniões estáveis no DF

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Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (15) pela central de dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que congrega os cartórios de notas, mostra que as pessoas têm preferido a união estável do que o casamento.

Entre os anos de 2011 e 2015, foi constatado um aumento de 57% nos registros oficiais de todo o País. O salto foi de 87.085 para 136.941. Segundo o Sistema IBGE de Recuperação Automática (Sidra), no mesmo período, os casamentos cresceram aproximadamente 10%, passando de 1.026.736 para 1.131.734 dos atos realizados.

Ainda segundo os dados, Brasília é considerada uma das principais cidades onde houve o aumento. Em 2011, os cartórios da capital foram responsáveis por unir 1.888 pessoas. Já em 2016, o ano fechou com 4.119 registros. E até fevereiro de 2017, cerca de 308 brasilienses resolveram morar juntos oficialmente. “Nós dois achamos que já estava na hora, e decidimos juntar as escovas de dentes”, assume a estudante Fabiana Rocha, 19 anos, que registrou a união no cartório há um mês.

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Os motivos que impulsionam essa onda de uniões podem variar, e isso depende de cada casal. Em algumas situações, só o fato de estar junto e levar uma vida a dois já é o suficiente para a dupla. “Estamos juntos há sete anos, temos uma filha de 5, e não temos vontade de casar”, comenta Leidiane Coelho, 27, sobre a opção de levar a junção de forma estável. Segundo ela, o importante é o amor que envolve a família.

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O casal que optar pela união estável pode formalizar a existência da união mediante escritura pública declaratória. O documento poderá ser utilizado para fixar a data de início do acordo e permite direitos junto ao INSS, convênios médicos, odontológicos, clubes e outros. Além de possibilitar o regime de bens entre os conviventes e eventual alteração do nome.

Diana Santos, 36, está em uma relação afetiva há sete anos com Ederson Nascimento, 39. Foto: Lucas Campelo
Diana Santos, 36, está em uma relação afetiva há sete anos com Ederson Nascimento, 39. Foto:Arquivo Pessoal

De acordo com a técnica de enfermagem Diana Santos, 36, a situação financeira também interfere na decisão de casar. Ela está em uma relação afetiva há sete anos com Ederson Nascimento, 39. “Todo mundo que quer casar sonha com aquela festona pra convidar familiares e amigos”, explica. “É tudo caro, então é preciso se organizar para as contas não saírem do controle”, recomenda a técnica. Ela também diz que o casamento seria apenas um ato simbólico, pois o importante é o sentimento. “Tem gente que desaprova a união estável por causa da religião. Mas pra falar a verdade, acho que somos mais felizes do que outros casais que já se casaram de véu e grinalda”, acredita.

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Para a servidora pública Carol Sousa, 37, os benefícios proporcionados ao cônjuge após registro foram os diferenciais que a fizeram assinar o documento. “Na verdade, eu não preferia casar e nem oficializar a união, mas como eu queria colocar o meu marido no plano de saúde, então foi a opção mais fácil”, explica. “Fomos ao cartório, levamos duas testemunhas e registramos a união”, completa.

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União homoafetiva

A união estável é configurada pela convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituição de família. Vale lembrar que desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) atribuiu à união homoafetiva os mesmos efeitos da união estável heteroafetiva. Nos dois casos, são aplicados os compromissos de lealdade, respeito e assistência. Para os casos de casais com filhos, garante o dever de guarda, sustento e educação.

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Eduardo Santarelo, 36, está em um relacionamento oficial com Maurício Fernandes desde 2013. Foto: Arquivo Pessoal
Eduardo Santarelo, 36, está em um relacionamento oficial com Maurício Fernandes desde 2013. Foto: Arquivo Pessoal

Eduardo Santarelo, 36, conta estar em um relacionamento oficial com Maurício Fernandes desde 2013, e que foi rápido e prático o processo para regularizar judicialmente a relação. “Nós fomos ao cartório com cópia do documento de identidade, e obtemos a certidão de declaração homoafetiva em união estável”, comenta. Ele também relata que o casal chegou a pensar em casamento. “Em relação ao aspecto jurídico, os direitos são parecidos. Mas para desfazer, envolve muita burocracia. É mais caro no cartório e altera o estado civil”, destaca.

Segundo Eduardo, o casal utiliza os benefícios concedidos através da declaração homoafetiva de união estável. “Trabalhistas, convênio médico, ele também é previdenciário na minha previdência social e no seguro de vida da empresa, só não optamos por usar conta conjunta”, declara.

REQUISITOS DA ESCRITURA DE UNIÃO ESTÁVEL

  • A lei não exige prazo mínimo de duração da convivência para que se constitua a união estável e também não exige que o casal viva na mesma casa ou tenha o mesmo domicílio, bastando o intuito de constituir família.
  • O casal interessado em formalizar a união estável por escritura pública deve comparecer ao cartório de notas portando os documentos pessoais originais e declarar a data de início da união, bem como o regime de bens aplicável à relação.
  • Não há necessidade de presença de testemunhas na escritura. A união estável não se constituirá se houver impedimentos matrimoniais. Podem viver em união estável as pessoas casadas, desde que separadas de fato ou judicialmente.
  •  Recomenda-se ainda que, após lavrada a união estável no cartório de notas, os casais registrem a escritura no Livro “E” do Registro Civil de Pessoas Naturais onde os companheiros têm o seu domicílio. “A medida visa conferir mais segurança jurídica à relação mantida entre os companheiros e desses com terceiros, inclusive no que tange aos aspectos patrimoniais”, afirma Andrey Guimarães Duarte, presidente do CNB/SP.
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