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População pode dar sugestões para organizar o carnaval de Brasília

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Audiência pública para discutir texto-base de decreto ocorrerá na quarta-feira (11), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães

A expansão do carnaval na cidade, nos últimos anos, trouxe ao governo de Brasília a necessidade de estabelecer regras para uso do espaço público e critérios para obtenção de patrocínios. Assim, na quarta-feira (11), às 17 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, será colocado para consulta o texto-base do decreto que vai embasar a organização do evento nos próximos anos.

O processo permite que a população esteja inserida na discussão e apresente colaborações para o marco legal. Qualquer cidadão pode participar da audiência pública. O objetivo é construir uma política voltada para o evento. “O decreto vai definir a forma como a cidade lida com o carnaval, levando em consideração os aspectos culturais e turísticos”, explica a chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Cultura, Clarice Calixto.

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“O decreto vai definir a forma como a cidade lida com o carnaval, levando em consideração os aspectos culturais e turísticos”
Clarice Calixto, chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Cultura

Segundo ela, um dos pontos fundamentais é a organização do uso dos espaços da cidade pelos blocos, a fim de que se evite a cobrança de ingressos, abadás ou a colocação de cordas para isolamento. “A ideia é garantir que o espaço público seja público”, destaca Clarice.

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O modelo local é inspirado no carnaval de rua de São Paulo e, assim como o exemplo paulistano, também pretende combinar financiamento estatal e privado. Ao Estado caberia o apoio em infraestrutura, como a oferta de banheiros químicos, e as contratações artísticas. Aos parceiros privados, seria possível estabelecer o patrocínio por meio da Lei Rouanet ou da Lei de Incentivo à Cultura do Distrito Federal.

O decreto não se aplicará ao carnaval deste ano. Após a audiência, a versão final do documento será consolidada e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. Com isso, a expectativa é que o processo seja concluído para o evento de 2018.

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Blocos de rua têm até 17 de janeiro para se cadastrar

Os grupos interessados em participar do carnaval de Brasília devem entregar formulário na sede da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, no Setor de Administração Municipal, Conjunto A, Bloco B, 1º andar, até 17 de janeiro. O procedimento é fundamental para emissão de alvarás e para que o governo local organize as ações durante os quatro dias de folia.

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