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Comitê de Pacificação trabalha em novos protocolos para manifestações na Esplanada

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Grupo formado pelo governo local, parlamentares e entidades sociais se reuniu nesta segunda (16) para discutir como devem ser acordadas ações e responsabilidades em protestos em 2017

O Comitê de Pacificação trabalha para criar novos protocolos para manifestações na área central de Brasília. O grupo — formado por representantes do governo local, de entidades sociais e do Congresso Nacional — se reuniu pela primeira vez em 2017  na Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, para discutir pontos que precisam ser alterados.

“Serão novos protocolos que vão atender simultaneamente o perfil das manifestações e dos manifestantes, que mudaram, e garantir regras de engajamento eficazes para soluções pacíficas”, explica a secretária da pasta, Márcia de Alencar. Os protocolos serão concluídos até o fim de fevereiro.

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Com novas pautas nacionais em 2017, como por exemplo a reforma da Previdência Social, ela ressaltou que é esperado público de todo o País e há, portanto, necessidade de ajustes. O comitê também vai trabalhar para diferenciar manifestações, atos e atividades e, assim, estabelecer condutas adequadas a cada caso.

“Os novos protocolos vão atender simultaneamente o perfil das manifestações e dos manifestantes, que mudaram, e garantir regras de engajamento eficazes para soluções pacíficas” Márcia de Alencar, secretária da Segurança Pública e da Paz Social

Definição mais precisa de como e quando fazer as revistas em manifestações foi um dos pontos colocados no encontro. Representantes de entidades sociais também apontaram o impedimento de carros de som em parte dos atos como um problema. “Não tem como ter controle se a organização não conseguir se comunicar com os participantes”, argumentou Alexandre Varela, membro da sociedade civil no Conselho Distrital de Segurança Pública do Distrito Federal.

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De 151 manifestações em 2016 na Esplanada dos Ministérios, duas apresentaram distúrbios, segundo balanço da pasta. Paralelamente à ação do Comitê de Pacificação, em que os protocolos se destinam a responsabilidades acordadas com os organizadores de manifestações, o governo do DF também trabalha no ajuste de protocolos técnicos nas áreas de segurança, defesa e inteligência. Doze órgãos federais e 31 locais estudam 123 cenários possíveis e estabelecem matrizes de responsabilização na atuação.

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Entre outros, também participaram da reunião os comandantes em exercício da Polícia Militar do DF, coronel Fábio Pizetta, e do Corpo de Bombeiros Militar do DF, coronel Alexandre Costa Oliveira; o subsecretário de Integrações e Operações de Segurança Pública, coronel da Polícia Militar Leonardo Sant’Anna; o diretor geral do Detran-DF, Silvain Barbosa Fonseca Filho; o subsecretário de Movimentos Sociais e Participação Popular da Casa Civil, Acilino Ribeiro; a representante do MST, Edineide Rocha; a deputada distrital Érika Kokay (PT); e o promotor de Justiça do MPDFT Nísio Tostes.

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Comitê de Pacificação foi criado em abril

Para prevenir conflitos entre manifestantes contra e a favor do impeachment, o Comitê de Pacificação foi criado em 1º de abril deste ano pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, em parceria com movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Em dezembro, o governador decidiu reformulá-lo.

 

Amanda Martimon com edição de Vannildo Mendes

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Agência Brasilia

 

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