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Ampliação da licença-paternidade beneficia 139 servidores em 97 dias

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Prorrogação de sete para 30 dias de afastamento do trabalho para cuidar dos filhos entrou em vigor em 29 de setembro de 2016

As últimas semanas de Hebert de Paiva Rezende, 41 anos, foram dedicadas aos cuidados do pequeno Miguel, nascido há pouco mais de um mês. Acompanhar os primeiros dias de vida do terceiro filho foi possível graças à ampliação da licença-paternidade, promovida pelo Executivo, em 29 de setembro de 2016, por meio do Decreto nº 37.669.

A partir dessa data, todos os servidores públicos do governo local têm direito a 30 dias de afastamento do trabalho, e não mais sete, como ocorria. Desde a publicação da nova medida, 139 servidores gozaram do benefício até 3 de janeiro de 2017.

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Lotado na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Hebert é um deles. “Essa extensão da licença foi positiva em vários aspectos: minha esposa ficou menos cansada, a adaptação dos outros dois filhos foi mais harmônica”, diz. “Ter contato permanente com meu filho nesses primeiros dias é algo importantíssimo para mim e para ele”, completa.

“A extensão da licença foi positiva em vários aspectos: minha esposa ficou menos cansada e a adaptação dos outros dois filhos foi mais harmônica”
Hebert de Paiva Rezende, servidor da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

As observações do servidor são confirmadas pela pediatra e neonatologista Martha Gonçalves Vieira. Para a médica, o estreitamento da relação entre pai e filho logo nos primeiros dias contribui para a formação dos traços da personalidade do bebê.

“Os dois passam por um processo psicológico de vinculação e, quando a criança percebe a presença dos pais, ainda recém-nascida, ela percebe a construção de um apego seguro, o que certamente vai influenciar no seu desenvolvimento”, destaca a profissional, que é coordenadora de Redes e Integração de Serviços da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Saúde.

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Valorização dos servidores públicos

Pela Lei Complementar nº 840, de 2011, os funcionários da administração pública têm assegurados sete dias de licença com a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade, eles ganharam mais 23 dias. A iniciativa é da Seplag e integra um conjunto de ações desenvolvidas na pasta focada na valorização dos servidores públicos do Distrito Federal.

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