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Prioridade para fomentar economia, nove projetos de PPPs avançam no DF

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O mais adiantado é o do Centro de Convenções, já com edital lançado. Nesta semana, governo abriu chamamento para parceria no Complexo Esportivo do Guará e autorizou as do Autódromo e do Parque da Cidade

GUILHERME PERA

AGÊNCIA BRASÍLIA

Uma das prioridades do governo de Brasília, as parcerias público-privadas (PPPs)têm potencial de fomentar a economia da cidade e reduzir o impacto do orçamento de forma simultânea. Nesta semana, foram publicados o edital de chamamento público para interessados em gerir o Complexo Esportivo e de Lazer do Guará e as autorizações para chamar interessados para as PPPs do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek e do Autódromo Internacional Nelson Piquet.

Com isso, chegou a 11 o número de iniciativas aprovadas peloConselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, nove delas com o processo já em andamento.

“O conjunto de medidas tomadas neste ano serviu para alavancar definitivamente o programa de parcerias público-privadas do governo de Brasília”, avaliou o subsecretário de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Fazenda, Rossini Dias. Firmar essas parcerias, para ele, “significa dinamizar a economia e distribuir a oferta de empregos, hoje tão concentrados no Plano Piloto. Além, claro, de promover uma melhoria na qualidade de vida da população, com uma melhor prestação de serviço.”

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Edital de licitação da PPP do Centro de Convenções já foi lançado

O projeto mais avançado é o de concessão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O edital de licitação para interessados em gerir o espaço durante 20 anos foi publicado em 8 de setembro. A concorrência está aberta até 24 de outubro. No dia 25 de outubro, haverá a sessão presencial de abertura das propostas comerciais.

O projeto mais avançado é o de concessão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
O projeto mais avançado é o de concessão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Foto: Tony Winston/Agência Brasília- 29.4.2016

Espera-se do vencedor um investimento inicial de R$ 5 milhões – R$ 3,5 milhões para reforma e R$ 1,5 milhão para revitalização daPraça dos Namorados. Os empresários poderão explorar comercialmente a área de alimentação, de eventos e de comissões de contratos, entre outras.

Parcerias público-privadas em fase de estudos técnicos

Outubro também é o prazo para entrega dos estudos técnicos em dois processos de parcerias público-privadas.

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Uma das PPPs é a do Shopping Popular de Brasília, lançada para revitalizar um espaço pouco utilizado, em que um consórcio formado por três empresas faz o levantamento. A outra é a do Complexo Esportivo de Brasília, projeto do qual o Autódromo Internacional Nelson Piquet foi destacado.

Para novembro, está prevista a entrega do estudo da construção da Transbrasília, via de 26 quilômetros que irá do Plano Piloto a Samambaia, estudada por um consórcio de 11 empresas. Em dezembro, finda o prazo para as análises da PPP dasaída norte, com a construção de duas pontes e um complexo viário que ligarão o Plano Piloto a Sobradinho.

Completa a lista a PPP da iluminação pública, em que a concessionária deverá refazer o cadastro de todos os postes da cidade, modernizá-los e construir duas centrais. A data limite é março de 2017.

Os prazos podem ser estendidos, e os estudos técnicos, usados como base para os editais de licitação.

PPP de estação do Metrô vai passar por audiência pública

A parceria para construção da estação de metrô Estrada Parque, em Águas Claras, está na Secretaria de Gestão do Território e Habitação, pois o terreno precisa ser readequado – a ideia do governo é construir um centro comercial na estação.

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Para possibilitar o andamento, a população será consultada em audiência pública, e um projeto de lei complementar com as mudanças, enviado para a Câmara Legislativa. As obras da estação estão paradas desde 2001.

Parcerias público-privadas em fase de chamamento público

Uma das novidades nesta semana foi o lançamento do edital de procedimento de manifestação de interesse (PMI) para administrar o Complexo Esportivo e de Lazer do Guará.

Outro projeto que está nesse ponto é o do Mirante Flor do Cerrado. Este engloba aTorre de TV Digital, um estacionamento e uma área para lojas no térreo.

Em novembro de 2015, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, divulgou uma lista de locais prioritários para firmar parcerias público-privadas. Nos próximos meses, outras parcerias desse rol podem ser lançadas.

Para mais informações, acesse www.parceria.df.gov.br.

EDIÇÃO: RAQUEL FLORES

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