Alojamento no CT do Flamengo não constava na licença, diz prefeitura

Um incêndio destruiu um alojamento no local nesta madrugada e deixou dez pessoas mortas

A prefeitura do Rio de Janeiro informou hoje (8) que vai determinar a abertura de um processo de investigação para apurar responsabilidades no processo de licenciamento do Centro de Treinamento do Flamengo, também conhecido como Ninho do Urubu. 

Segundo a prefeitura, a licença do Centro de Treinamento tem validade até 8 de março, mas a área de alojamento que foi atingida pelo incêndio não consta como área edificada no projeto que foi licenciado em 5 de abril do ano passado. Em vez da estrutura, o projeto previa um estacionamento no local.

“Não há registros de novo pedido de licenciamento da área para uso como dormitórios”, diz a prefeitura, que afirmou que a coordenação de licenciamento só realiza inspeção nesse tipo de edificação em caso de denúncia.

Força-tarefa

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O Ministério Público do Trabalho anunciou que uma força-tarefa de procuradores para apurar as causas e consequências do incêndio, que também pode ter feito vítimas entre os funcionários do clube.

A procuradora do MPT-RJ Danielle Cramer vai coordenar o grupo, que terá mais quatro procuradores do Núcleo de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente e do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho.

Também por meio de nota, o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro informou que o Centro de Treinamento está em processo de regularização de seus documentos junto à corporação e ainda não possui o Certificado de Aprovação.

O certificado, segundo explica o texto, “atesta a existência e o funcionamento dos dispositivos contra incêndio previstos pela legislação vigente”. “Não se trata de alvará de funcionamento [estabelecimentos comerciais] ou Habite-se [imóveis residenciais]. Estes documentos são emitidos pela Prefeitura”, esclarece o Corpo de Bombeiros.

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A corporação pondera que a não existência do certificado não significa que o local não possuía os dispositivos de segurança, e sim que esses dispositivos não receberam aprovação.

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