A possibilidade de um “novo pré-sal” no litoral do Amapá, Pará e Maranhão já abriu uma disputa entre empresas e órgãos ambientais. Estudo recente de pesquisadores autônomos indicou a existência de grandes volumes de petróleo na região. O governo, porém, está receoso com os prejuízos ambientais que a atividade possa causar nesses Estados. Na dúvida, optou por excluir blocos localizados nessa bacia dos leilões de petróleo deste e do próximo ano.
A maior parte das informações sobre as oportunidades econômicas foi levantada por empresas privadas, que usam tecnologia sísmica para mapear a presença de petróleo no subsolo marítimo. Essa tecnologia consiste na emissão de ondas sonoras no mar para detectar a existência de reservatórios.
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Após quatro anos interpretando dados sísmicos dessas empresas, o geólogo Pedro Zalan chegou à conclusão de que o litoral do Pará-Maranhão é o mais promissor do País, depois do pré-sal. Estudo desenvolvido em parceria com o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Allan Kardec e com o professor de Geopolítica da Escola Superior de Guerra (ESG) Ronaldo Carmona projeta a existência de 20 bilhões a 30 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) de “recursos prospectivos recuperáveis” (previstos em dados sísmicos, mas ainda sem comprovação).
Desse total, 13 bilhões de barris poderiam se transformar, de fato, em reservas descobertas, considerando um índice de sucesso de 45%, sobretudo no Maranhão. No pré-sal, são 40 bilhões de barris.
O interesse na região surgiu com a descoberta de grandes volumes de petróleo em áreas de outros países, com características semelhantes à da margem equatorial brasileira. “Do ponto de vista geológico, as descobertas na Guiana, Suriname e Guiana Francesa têm um significado importante para o Brasil, pois tudo indica que o potencial petrolífero realizado nesses países vizinhos se estende pelo litoral brasileiro, passando pelo Amapá, Pará e Maranhão, indo possivelmente até o Ceará”, indica o estudo.
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Sem aval do Ibama
Grandes empresas petrolíferas estão de olho na margem equatorial já há alguns anos. Algumas chegaram a comprar concessões de áreas na Bacia do Foz do Amazonas, no litoral do Amapá e Pará, mas nunca conseguiram tirar seus projetos do papel porque não receberam aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A francesa Total, após duas tentativas fracassadas de obter licenciamento, desistiu do negócio e preferiu repassá-lo à Petrobrás.
A estatal é dona de três blocos na bacia do Pará-Maranhão, mas ainda não há extração. Já a Enauta, outra petrolífera brasileira, de médio porte, possui dois blocos na bacia, mas ainda não perfurou em nenhum deles. A empresa classificou a região como estratégica para os seus negócios, “de alto valor prospectivo”.
Os projetos esbarram em restrições ambientais e na resistência de ONGs. Segundo o Ibama, a atividade econômica pode comprometer a sobrevivência de recifes de corais, que se estenderiam do Amapá até o Maranhão. O órgão enxerga também riscos ao Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, localizado no litoral maranhense, unidade de conservação da flora e fauna marinha.
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Do lado dos investidores, o argumento é de que faltam estudos mais aprofundados sobre os possíveis prejuízos ambientais com a exploração da bacia e de soluções que podem ser elaboradas para minimizá-los.
Já a ANP diz que mantém conversas constantes com o Ibama, mas, até o momento, não há previsão de inserir as áreas em suas licitações. Ao mesmo tempo, afirma que continua estudando a bacia e tem tido resultados positivos.
O diretor-geral da agência, Rodolfo Saboia, disse ter conhecimento do estudo elaborado por Zalan e parceiros. “Li algumas avaliações não aprofundadas. A área técnica da ANP vai ter de se debruçar sobre isso”, disse.
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Notícias da possibilidade de obter ganhos de receita com a atividade animaram o governo local. “É uma perspectiva nova que se abre. Os estados do Norte e do Nordeste precisam de investimento público e privado. Inicialmente, minha avaliação é favorável e positiva, mas com o pé no chão. Temos de trilhar o caminho, para eventualmente comemorar”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Para ele, porém, é preciso ainda avançar nos estudos ambientais para conhecer os possíveis prejuízos. “Não é algo que eu vislumbre em menos de cinco anos.
