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Guedes propõe congelar salários de servidores em projeto de socorro a Estados e municípios

Além disso, o governo aumentou de três para quatro meses o prazo de duração da ajuda financeira desde que haja contrapartida de suspensão dos reajustes salariais

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs a suspensão de reajustes e promoções dos servidores públicos federais, além do funcionalismo estadual e municipal, na negociação com o Senado para a proposta de socorro a governadores e prefeitos.

Além disso, o governo aumentou de três para quatro meses o prazo de duração da ajuda financeira desde que haja contrapartida de suspensão dos reajustes salariais e promoções por dois anos. O projeto pode ser votado na próxima quarta-feira, 29, mas ainda não há acordo fechado.

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Com a extensão do prazo, o valor fixo de R$ 40 bilhões, deve subir um pouco mais, admitem fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast. Os senadores querem um valor fixo de R$ 80 bilhões, mas a equipe econômica considera esse patamar de repasse ainda muito elevado.

Guedes está diretamente à frente das negociações com o relator do projeto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os dois vão conversar ainda nesta segunda-feira, 27.

 

Já há acordo de que o socorro será dado por meio de um valor fixo e não mais atrelado à perda de arrecadação do ICMS e do ISS – os dois tributos cobrados pelos governos regionais.

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Um levantamento está sendo feito sobre a performance de arrecadação durante a crise. O valor em torno de R$ 80 bilhões por seis meses, previsto pelo Câmara, considerava uma queda de arrecadação de 30%.

Depois da crise em torno do Plano Pró-Brasil de aumento dos investimentos públicos pós-pandemia, Guedes avalia que é hora do que chama de “pacto dos governadores” com a contrapartida dos salários do funcionalismo para conter a terceira maior despesa depois de gastos com juros e Previdência.

Ao Estadão/Broadcast, o líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que as negociações avançam para o prazo de quatro meses com a contrapartida de congelamento, mas ainda não se alcançou um texto de acordo. “As negociações avançam mas ainda não se alcançou um texto de acordo.”

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Em entrevista nesta segunda, depois de reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada, Guedes disse que os servidores públicos devem fazer sacrifício e mostrem “que estão com o Brasil” em meio à crise econômica causada pelo novo coronavírus.

“Precisamos também que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo Brasil, não vai ficar em casa trancado com geladeira cheia e assistindo a crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego”, afirmou Guedes, ao lado de Bolsonaro.

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