Governo prestes a anunciar regras para saque do FGTS

Valor a ser liberado deverá somar R$ 42 milhões, sendo R$ 30 bi ainda neste ano e R$ 12 bi em 2020

O governo federal pretende anunciar a liberação de saques anuais de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep nesta quarta-feira (24). O anúncio será no Palácio do Planalto, em cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

De acordo com o ministro, o valor a ser liberado pelo governo deverá somar R$ 42 bilhões, sendo R$ 30 bilhões em 2019 e outros R$ 12 bilhões em 2020. Dos R$ 30 bilhões previstos para este ano, R$ 28 deverão ter origem nos saques do FGTS e outros R$ 2 bilhões, nas contas do PIS-Pasep.

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A medida, segundo o governo, tem o objetivo de aquecer a economia. Nesta segunda-feira (22), o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que a liberação dos recursos terá um impacto “considerável” e “substancial” na economia.

Em um momento de economia fraca, os recursos podem ajudar a recuperação do PIB e, também, da taxa de emprego. De acordo com Guedes, atualmente há 262 milhões de contas de trabalhadores no FGTS.

O PIS é um abono pago aos trabalhadores da iniciativa privada administrado pela Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago a servidores públicos por meio do Banco do Brasil. Atualmente o saque do FGTS só é possível em algumas hipóteses, como demissão sem justa causa, termino do contrato por prazo determinado, compra de moradia própria, entre outras.

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