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Economia

Leilões do pré-sal arrecadam R$ 6,15 bilhões e vendem 75% da área ofertada

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Vão ainda propiciar R$ 760 milhões em investimentos nos próximos anos.

Os dois leilões de áreas do polígono do pré-sal das bacias de Santos e Campos, constantes da 2ª e 3ª rodadas realizados hoje (27) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conseguiram arrecadar para os cofres da União R$ 6,15 bilhões em bônus, vendendo seis dos oito blocos ofertados – o equivalente a 75% de toda a área ofertada.

O resultado foi comemorado pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddoni. Para o ministro, as duas rodadas registraram resultados acima da expectativa e recolocaram o Brasil no cenário mundial do petróleo, além de trazer investimentos para o país.
EBCSobre a possibilidade de o Congresso vir a promover mais mudanças na Lei de Partilha, o ministro disse que o leilão atestou o êxito das alterações na lei, mas que o governo está “aberto a sugestões” que levem ao aperfeiçoamento das regras dos leilões.“O resultado excelente obtido hoje é fruto do trabalho desenvolvido, e mostra acima de tudo a confiança retomada junto às grandes empresas internacionais. Os percentuais de óleo excedentes ofertados pelas empresas ultrapassaram em muito o que esperávamos. Eu estou muito feliz com o sucesso estrondoso do leilão”.

Para Décio Oddoni, as duas rodadas de hoje demonstraram que “o Brasil está de volta ao cenário do mercado de petróleo mundial.

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Na 2ª Rodada, o ágio do excedente em óleo ofertado alcançou 260,98%, e na 3ª Rodada, 202,18%. A 1ª Rodada de Partilha, realizada em 2013, que ofereceu a área de Libra, teve ágio zero, uma vez que a área foi arrematada pelo excedente em óleo mínimo definido no edital.

Para a ANP, o sucesso das rodadas “reflete as mudanças regulatórias realizadas pelo governo brasileiro, que tornaram o ambiente de negócios no País mais atraente a empresas de diferentes portes, e a própria atratividade das áreas, uma vez que o pré-sal brasileiro possui um dos maiores potenciais de reservas a serem desenvolvidas no planeta”.

Entre os aprimoramentos na legislação, está o fim da obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora única no pré-sal, abrindo oportunidade para a entrada de outras empresas.

De acordo com a legislação atual, a Petrobras tem o direito de preferência para atuar como operadora nos blocos do pré-sal. A empresa optou por ser operadora no bloco unitizável (com jazidas adjacentes a campos ou prospectos de reservatórios que ultrapassam a área contratada) ao Campo de Sapinhoá (Entorno de Sapinhoá), da 2ª Rodada, e também nos blocos de Peroba e Alto de Cabo Frio – Central, da 3ª Rodada. Nos três blocos, as ofertas vencedoras foram de consórcios liderados pela própria Petrobras.

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2ª Rodada

Na 2ª Rodada de Licitação, realizada no fim da manhã de hoje (27), os blocos contratados renderam R$ 3,3 bilhões em bônus de assinatura e a previsão de R$ 304 milhões em investimentos.

O primeiro bloco ofertado, Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, não recebeu oferta inicialmente. O bloco chegou a ser oferecido mais uma vez, no fim da rodada, segundo as regras divulgadas na semana passada pela ANP, mas novamente não houve oferta.

Em seguida, o bloco Sul de Gato do Mato, na Bacia de Santos, foi arrematado por um consórcio formado pela Shell (80%) e Total E&P do Brasil (20%). As empresas ofereceram 11,53% da produção excedente de óleo para a União, equivalente ao percentual mínimo previsto no edital do leilão.

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No caso do Entorno de Sapinhoá, também na Bacia de Santos, houve disputa entre dois consórcios com participação da Petrobras. O vencedor foi o consórcio em que a estatal tinha participação de 45%, com 30% da Shell e 25% da Repsol Sinopec, com uma oferta de 80% do percentual mínimo excedente. A proposta representou ágio de 673,69%.

No bloco Norte de Carcará, também houve disputa, e o consórcio formado pelas companhias Statoil (40%), ExxonMobil (40%) e Petrogal (20%) fez a melhor proposta, com 67,12% de excedente em óleo para a União. A Shell fez uma oferta sozinha, mas ofereceu 50,46% de óleo retornável. O ágio oferecido pelo consórcio vencedor, nesse caso, chegou a 209,99%.

3ª Rodada

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Na 3ª rodada também foram ofertados quatro blocos para exploração e produção de petróleo no polígono do pré-sal: Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio-Central.

O bônus de assinatura para os prospectos da 3ª Rodada totalizam R$ 4,35 bilhões. Nessa rodada, a Petrobras manifestou o direito de preferência para atuar como operadora em dois dos quatro blocos: Peroba e Alto de Cabo Frio-Central.

No regime de partilha, que vigora nos contratos do pré-sal, o excedente em óleo é o percentual de produção que as empresas oferecem para a União. O leilão estabelece um percentual mínimo (de oferta), e o consórcio que apresenta a maior oferta vence a disputa.

Estiveram presentes no evento os diretores da ANP, ex-diretores e autoridades, além do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, e do presidente da Petrobras, Pedro Parente.

Nielmar de Oliveira e Vinícius Lisboa, com edição de Davi Oliveira
Agência Brasil

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