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Economia

Vale informa celebração de novo acordo de acionistas

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A Vale informa, em fato relevante, a celebração de novo acordo de acionistas entre Litel Participações, Litela, Bradespar, Mitsui & Co e BNDESPar, que passa a vigorar a partir de 10 de maio de 2017.

O novo acordo dispõe de proposta para listagem da Vale no segmento especial Novo Mercado da BM&FBovespa e transformá-la em sociedade sem controle definido, além de regras de voto e direito de preferência.

A proposta será submetida à aprovação dos órgãos societários e tem prazo de seis meses, a partir do início da vigência. A operação terá uma série de etapas indissociáveis e interdependentes, isto é, a eficácia depende da realização das demais. Uma das etapas consiste em conversão voluntária das ações preferenciais classe A em ordinárias, na relação de 0,9342 ON por PNA, definida com base no preço de fechamento dos últimos 30 pregões anteriores a 17 de fevereiro, ponderada pelo volume de ações.

Também deverá ocorrer a alteração do estatuto social da Vale para adequá-lo às regras do Novo Mercado, e a incorporação da Valepar pela Vale, com uma relação de substituição que contemple um acréscimo do número de ações detido pelos acionistas da Valepar de 10% em relação à posição acionária atual da Valepar na Vale, e represente uma diluição de cerca de 3% da participação dos demais acionistas da Vale em seu capital social.

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Assim, os acionistas da Valepar receberão 1,2065 ON para cada ação. Como resultado, serão emitidas 173.543.667 novas ações ON, de maneira que os acionistas da Valepar terão 1.908.980.340 papéis da Vale após a incorporação da Valepar. “O saldo do ágio de R$ 3.073 milhões registrado nas demonstrações financeiras da Valepar, e a sua eventual e futura utilização pela Vale, não será objeto de capitalização em favor dos acionistas da Valepar, mas sim em proveito de todos os acionistas da Vale.

A Valepar terá no momento da incorporação caixa e equivalentes de caixa em montante suficiente para quitar integralmente seus passivos”, informa a Vale, em fato relevante, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Implementação

Para ser aplicada, a proposta está condicionada à aprovação pelos órgãos societários da Valepar e Vale, adesão de pelo menos 54,09% das PNA à conversão em ON em até 45 dias, que deverá resultar em uma participação dos acionistas inferior a 50% do capital ordinário da Vale. Os detentores de ADRs representativas de PNA poderão aderir à conversão voluntária e receberão ADSs nas mesmas condições. “As ações preferenciais da classe A, e as ADSs preferenciais, que não tenham aderido à conversão voluntária mencionada acima continuarão em circulação”, informou a mineradora.

Estatuto social

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Sobre o estatuto social, 20% do conselho de administração será composto por membros independentes, e a alienação do controle societário assegurará tratamento igualitário dado ao controlador a todos os acionistas em caso de oferta pública de aquisição de ações ordinárias (OPA). Nenhum acionista ou grupo poderá ter mais de 25% do total de ações ONs, sob pena de realizar OPA e a solução de conflitos ocorrerá na câmara de arbitragem da BM&FBovespa. “O acordo Vale, cuja minuta constitui anexo ao Acordo Valepar, vinculará somente 20% do total de ações ordinárias de emissão da Vale, e vigerá até 9 de novembro de 2020, sem previsão de renovação”, comunicou a Vale. Em seis meses, com o início da vigência do acordo, os acionistas não podem alienar, direta ou indiretamente, ações da Vale, em decorrência da implementação da proposta (lock up), ressalvadas a transferência para suas afiliadas e seus atuais acionistas e alienação das ações não vinculadas que possuíam anteriormente à incorporação da Valepar. A Vale fará teleconferência nesta segunda-feira, 20, às 11h, no horário de Brasília, para detalhar o novo acordo de acionistas.

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