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TJDFT acata pedido do GDF e fica mantido a reabertura do comércio não essencial e escolas do DF

O cronograma de reabertura de academias, salões de beleza e restaurantes continuará nas próximas semanas

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O Governo do Distrito Federal(GDF) conseguiu manter o cronograma de reabertura das atividades comerciais como academias, salões de beleza e restaurantes e da retomada das aulas na rede pública e particular do DF.

Na noite desta quinta-feira (9), o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Eustáquio de Castro acatou o pedido do GDF e suspendeu a decisão liminar que interrompia a reabertura do comércio não essencial.

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De acordo com a decisão, o magistrado conclui a “impossibilidade de o Poder Judiciário interferir no mérito da abertura das atividades econômicas e demais medidas para criação de isolamento social, cabendo ao Chefe do Executivo sobre elas decidir, arcando com as suas responsabilidades. A interferência judicial provoca insegurança jurídica, desorientação na população e, embora fundada na alegação de atendimento ao bem comum, pode justamente feri-lo”.

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