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Novo Congresso Nacional: velhas disputas acirram as eleições na Câmara e Senado

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Um novo Congresso Nacional começa a funcionar nesta sexta-feira (1)

O número corresponde a dois terços da Casa, e o terço restante é formado por 27 senadores que iniciaram o mandato em 2015 e ainda têm quatro anos de trabalho legislativo pela frente.

Além da estreia dos novos parlamentares, com o juramento de “guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador (…) e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, os senadores deverão escolher os ocupantes de 11 cargos da Mesa Diretora: o presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.

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A cerimônia de posse dos 54 parlamentares será presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), único membro da Mesa Diretora da legislatura anterior que permanece com mandato.

Votação

A votação para escolha do presidente ocorre logo após a reunião de posse dos senadores. A previsão é que a primeira votação seja realizada por volta das 18h.

Como já se viu no início de outras legislaturas, é possível que essa escolha se dê em dois turnos por causa do número incomum de pré-candidatos. Os nomes de postulantes ao cargo poderão ser apresentados e retirados até o início da votação.

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Na noite de ontem (31), oito nomes pleiteavam o posto: Álvaro Dias (Pode-PR), Angelo Coronel (PSD-BA); Davi Alcolumbre (DEM-AP); Espiridião Amim (PP-SC), José Reguffe (sem partido-DF); Major Olimpo (PSL-SP); Renan Calheiros (MDB-AL); Simone Tebet (MDB-MT) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O volume inédito de candidatos guarda relação com o crescimento das legendas representadas na Casa, de 13 até a legislatura encerrada ontem (31) para 22 a partir de hoje. As novidades são os partidos Podemos, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC e Solidariedade, que não tinham representantes no Senado em 2015, mas agora têm um, cada. A Rede, representada até então pelo senador Randolfe Rodrigues (AP), reeleito, terá mais quatro nomes.

Câmara 

Em clima de disputa eleitoral tradicional, com santinhos, adesivos, pôsteres e panfletos, a Câmara dos Deputados elege nesta sexta-feira (1º) a nova composição da Mesa Diretora. Além da presidência, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências.

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Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados e o cenário se define na última hora. O mais concorrido é o de presidente da Casa, responsável pela condução administrativa e legislativa dos trabalhos. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, fala aos deputados eleitos.

Rodrigo Maia deve se candidatar à reeleição para presidente da Câmara – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na disputa do cargo, está o presidente na legislatura passada, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Favorito na corrida, o parlamentar reúne o maior número de legendas em apoio à sua candidatura – incluindo o PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ao todo, 15 siglas anunciaram apoio ao candidato.

Além de Maia, Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) seguem na disputa. Independentemente de seu partido ter oficializado apoio a Rodrigo Maia, General Peternelli (PSL-SP) também anunciou candidatura ao posto de presidente da Casa. 

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Bloco

Ontem (31), PT, PSB, PSOL e Rede anunciaram a formação de um bloco parlamentar. Juntos, os quatro partidos contam com uma bancada de 97 deputados. Apesar de não indicar um candidato único para a presidência da Câmara, o bloco foi criado com o objetivo de ganhar forças e disputar cargos na Mesa Diretora. O grupo pretende ainda reunir os parlamentares do PCdoB e PDT. 

Deputado Marcelo Freixo fala à imprensa sobre eleição para presidente da Câmara dos Deputados.

Deputado Marcelo Freixo também está na disputa pela Presidência da Câmara – Wilson Dias/Agência Brasil

Segundo regimento interno da Casa, os blocos parlamentares criados no dia 1º de fevereiro são a base para a divisão dos cargos da Mesa Diretora pelos próximos dois anos e servem de parâmetro para a distribuição das vagas nas comissões pelos próximos 4 anos. 

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