Secretaria de Saúde do DF: Raposa cuidando do galinheiro

Por Mino Pedrosa 

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF), está usando para tratar das finanças da Secretaria de Saúde, um remédio amargo, vencido e sem controle de qualidade.

Nesta segunda-feira (7) o governador decretou estado de emergência na saúde do Distrito Federal.  A emergência autoriza o governo a adquirir medicamentos e insumos sem licitação, convocar concursados, contratar servidores e estender cargas horárias de trabalho. Na tentativa de formar um governo de excelência, resgatando nomes e currículos do cenário político nacional, os figurões acabam trazendo na bagagem um bando viciados na prática de corrupção e desvio de recursos públicos.

O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), de 04 de janeiro de 2019 trouxe a nomeação de Beatris Gautério de Lima, para o cargo de natureza especial símbolo CNE/02, diretor executivo do fundo de saúde do Distrito Federal. Com a nomeação o governador Ibaneis Rocha, passa a chave do cofre da secretaria para as mãos de Beatris.

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Beatris Gautério tem um passado marcado na justiça, investigada pela Polícia Federal (PF) e denunciada pelo Ministério Público (MP), com acusações de fraudes em licitação no Ministério da Saúde e envolvimento de corrupção no GDF.

Agora volta ao cenário do DF com poder para controlar o cofre bilionário do sistema de saúde do DF.

Em março de 2014 o site www.quidnovibrasil.com e o Jornal de Brasília denunciaram com exclusividade um esquema criminoso de desvio de milhões de reais dos cofres do Ministério da Saúde, tendo como ponta de lança Beatris Gautério de Lima. Beatris era consultora do Ministério da Saúde e assessora direta do ministro Alexandre Padilha. Ganhava R$ 5.250 mensais e deixou o cargo no governo federal para assumir um contrato velado com o escritório de advocacia Jacoby Fernandes e Reolon Advogados e Associados  de R$ 25 mil mensal.

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Um e-mail com o nome de “[email protected]” foi criado para fraudar licitação bilionária do Ministério da Saúde e deixou rastros com provas irrefutáveis de uma organização criminosa que teve o aval do então ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT). Foi no escritório de advocacia Jacoby Fernandes e Reolon Advogados e Associados, na península dos ministros, bairro nobre da Capital Federal, que em 2014 foi formatado um edital dirigido para alugar veículos para a Secretária Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.

O contrato milionário teve como objetivo a prestação de serviços continuados de transportes (locação de veículos com motoristas), nos modelos PICK-UP e PICK-UP para urgência e emergência Plantão Noturno, POPULAR e Van, para atender ao Distrito Especial de Saúde Indígena da Bahia e outros estados.  Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital de Licitação. A intenção da quadrilha era ter em mãos a ATA de Registros de preços que permitia atuação em todo o Brasil em licitações públicas com o mesmo objeto, no caso, tudo começou pela Bahia e foi montado para se estender por todo país chegando a totalidade de 988 veículos, com a finalidade de atender toda as secretárias indígenas (Disei – Distrito Sanitário Especial Indígena). O valor da propina era de R$ 3 milhões mensais. A Ata era um recurso muito utilizado pelos governos para burlar concorrências e colocar contratos bilionários nas mãos de aliados. A documentação e as gravações que continham os registros de computadores do escritório de advocacia chegaram às mãos da Polícia Federal e Ministério Público em São Paulo.

Beatris Gautério de Lima circulava com desenvoltura entre o gabinete do ministro Alexandre Padilha e a Sesai, departamento que trata da área indígena no Ministério da Saúde. Beatris Gautério foi emprestada para o ministro Alexandre Padilha para coordenar a fábrica de documentos produzidos pelo escritório de advocacia que a época tinha Jacoby Fernandes e Jaques Fernando Reolon à frente da bilionária fraude. De acordo com o Ministério Público a licitação, na forma de pregão presencial, foi realizada no Disei da Bahia, sob a batuta da diretora Nancy Filgueiras. Segundo as investigações da Polícia Federal, a maioria dos envolvidos ficaram hospedados no  Casa Grande Hotel, onde Beatris Gautério recebeu diárias do Ministério da Saúde para cuidar do certame que foi direcionado para a locadora de veículos San Marino. O curioso é que a San Marino sequer possuía identificação na fachada, porém abocanhou bilhões do governo.

As investigações apontaram que a empresa vencedora pagou todas as despesas de hospedagem e transportes dos concorrentes, além de colocar um carro à disposição de Beatris Gautério durante sua estada em Salvador. O pregão foi realizado na Bahia para se evitar os olhos de grandes empresários brasilienses. Porque a quantidade de carros exigidos limitava a participação no edital de mega empresas com fortes estruturas e elevado aporte de capital. O pregoeiro responsável, Joselito Ribeiro Barreto, foi escolhido a dedo por Beatris Gautério.

No escritório Jacoby Fernandes e Reolon Advogados e Associados, Beatris Gautério tinha superpoderes. Falava em nome do ministro da Saúde Alexandre Padilha, do secretário especial de saúde indígena, Antonio Alves de Sousa, e do diretor de departamento, Fernando Rodrigues da Rocha, enquanto montavam a farsa do edital. No grupo estava também a advogada Karina e os representantes legais da San Marino, Darcio Maria de Lacerda e seus filhos Gustavo Lacerda e Guilherme Lacerda. Todos com a mesma finalidade de abocanhar contratos que chegaram a mais de R$1 bilhão durante a vigência do contrato.

A tomada de preço realizada com três empresas do mesmo proprietário, Darcio Lacerda, burlaram a fiscalização da Advocacia Geral da União (AGU) e já com edital direcionado por Beatris Gautério, e pelos irmãos Gustavo e Guilherme Lacerda e o advogado Jaques Fernando Reolon, surgiu o primeiro obstáculo para efetivar o pregão. A empresa Asatur Transportes LTDA, de Rondônia, furou o esquema montado para a San Marino abocanhar a mamata por todo o país.

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O valor do serviço prestado pela Asatur por cada caminhonete a época era de R$ 10 mil mensais. Foi aí, que começou o desespero do então ministro Alexandre Padilha. No escritório de advocacia a quadrilha se recusava a baixar o valor das locações das caminhonetes. Beatris Gautério foi chamada pelo ministro que queria suspender a licitação, pois, com o resultado de Roraima e Rondônia, Padilha já previa que poderia terminar em escândalo. Beatris voltou ao escritório e narrou a conversa que teve com o ministro e Fernando Rodrigues da Rocha: “O ministro disse que vai cancelar a licitação. Temos que baixar o preço. Ele acha que vai dar problema”.

Darcio Lacerda, proprietário da San Marino, vencedora do pregão, não concordou em baixar o preço, mas Jaques Fernando o convenceu. E o valor das caminhonetes caiu de R$ 17.630,00 para R$ 16.500,00 mensais. Em compensação, o valor do Gol da marca Volkswagen permaneceu em R$ 12.970,00 mensais, para um contrato de 5 anos. Já a Van que na licitação de Rondônia teve o valor de R$13 mil, no contrato montado pela quadrilha o mesmo veículo custa aos cofres públicos, R$ 20 mil.

A Ata de preços com esses valores percorreu todo Brasil superfaturada em três a quatro vezes o valor real de mercado. Beatris Gautério falava nas reuniões, bem como para o investidor chamado para garantir o certame, que 15% do valor bruto da fatura seriam divididos entre o escritório e o ministro Alexandre Padilha. O que ela não definia era quanto o ministro receberia dos 15%. Através de contatos  por telefones e por e-mail criado exclusivamente para tratar da montagem do edital, foram distribuídas as senhas de acesso para todos os envolvidos na fraude.

Só um detalhe: os computadores deixaram os números dos IPs registrados em todos os documentos. Um empresário, que não quiz ser identificado, recebeu ameaças de morte e pediu proteção à Polícia Federal em São Paulo. Em depoimento ele disse que desistiu quando identificou o tamanho do risco do negócio. A proposta também foi oferecida para outros empresários, que se negaram a participar do esquema.

Nos documentos colhidos pela PF, anotações de próprio punho dos irmãos, Gustavo e Guilherme Lacerda e Beatris Gautério, revelavam as digitais da quadrilha na montagem do edital.

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Beatris Gautério propôs aos empresários investidores a participação também em aluguel de aeronaves para servir ao Departamento Indígena do Ministério da Saúde, tudo isso registrado pelos empresários. Ela confessa que seus contatos no Ministério da Saúde eram diretamente com Fernando Rodrigues da Rocha, Antonio Alves de Sousa e com o próprio ministro Alexandre Padilha.

Procurados pela reportagem, começou o efeito dominó. No dia 16 de fevereiro, o ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aluisio Mercadante, mandou publicar no Diário Oficial da União a exoneração de Fernando Rodrigues da Rocha do cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena da Secretária Especial do Ministério da Saúde.

Paulo Cambraia, representante de uma das empresas que participou da fraude ao ser questionado pela reportagem, disse: “Me tira dessa, fui apenas um preposto dessa empresa”. Paulo Cambraia, respondia a um processo no escândalo da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), justamente por fraude em locação de veículos que também envolve a empresa San Marino, vale ressaltar que as contas de Paulo e Darcio foram bloqueadas devido a esse processo, que coincidência ou não, é defendido pelo escritório de advocacia, Jacoby Fernandes e Reolon Advogados e Associados.

Com todo esse currículo Beatris Gautério conseguiu ser indicada para o governador Ibaneis Rocha para assumir o controle financeiro da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

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