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Promessa de reajuste para servidores é a grande aposta de candidatos ao GDF

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Aumentar o salário dos servidores públicos do Distrito Federal virou bandeira de campanha de alguns dos candidatos ao Governo do Distrito Federal.

Rogério Rosso (PSD), Alberto Fraga (DEM) e Ibaneis Rocha (MDB) estão entre os concorrentes que já prometeram equiparar o salário da Polícia Civil com o da Polícia Federal, mesmo com as debilitadas contas públicas do GDF. Rosso e Ibaneis afirmam também que pagarão a terceira parcela do reajuste a servidores de 32 categorias e acenam com aumentos para o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar.
As medidas, anunciadas em campanha, trariam impacto bilionário ao orçamento do DF, mas os candidatos garantem que há recursos suficientes e que é possível honrar os compromissos sem ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Promessas difíceis de cumprir.
De acordo com dados da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), o pagamento da terceira parcela do reajuste para as 32 categorias teria um impacto de cerca de R$ 1,6 bilhão ao ano no orçamento do Distrito Federal. Já a paridade para a Polícia Civil custaria por volta de R$ 600 milhões anuais. O custo total, sem considerar outros reajustes, seria de R$ 2,2 bilhões. Em debate realizado pela Band na última quinta-feira, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) chamou de demagogia e de irresponsabilidade as promessas dos adversários para o funcionalismo público.
Segundo a Secretaria de Planejamento, o aumento faria com que o índice da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) passasse a ser de 47,6%, o que levaria o Governo do Distrito Federal de volta ao limite prudencial (46,55%).

Suspensão

O pagamento da terceira parcela dos reajustes aos servidores foi estabelecido por lei no governo de Agnelo Queiroz (PT). Ainda no começo do mandato de Rodrigo Rollemberg, o GDF suspendeu o pagamento da dívida, sob a alegação de que faltavam recursos para quitar a pendência e de que o acréscimo não estava previsto na Lei Orçamentária.
A medida, além de manifestações e greves, gerou brigas judiciais e chegou ao Supremo Tribunal Federal. Reivindicação de longa data da Polícia Civil, a paridade desgastou o relacionamento de Rollemberg com a corporação durante o atual governo. A categoria alega que a equiparação com a Polícia Federal é histórica e legítima.
Aprovada pela Câmara Legislativa do DF, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê receita de R$ 39,8 bilhões para 2019. A estimativa é de que R$ 14,1 bilhões venham do Fundo Constitucional, que atende às áreas de segurança, saúde e educação. O valor separado para reajustes ao funcionalismo público está bem distante do necessário para arcar com as promessas: são cerca de R$ 220 milhões que devem ser preferencialmente destinados a aumentos de servidores. O gasto com pessoal ocupa a maior parte do orçamento previsto para 2019. O texto da LDO estima que sejam desembolsados, apenas com recursos do Tesouro do DF, R$ 15,1 bilhões.

Cautela

O deputado federal Alberto Fraga (DEM) diz que é preciso ter cautela ao tratar do assunto. Ele acredita que é necessário ter propriedade para prometer reajustes aos servidores.
“É prematuro falar isso sem conhecermos, de fato, as contas do DF. Darei aumento sem problemas, caso os recursos sejam suficientes”, explica.
Fraga garante, no entanto, que cumprirá com a promessa de equiparar o salário da PCDF com o da PF.
“Não dá para dizer que vai ser no primeiro mês. Acredito que conseguiremos cumprir isso no primeiro ano de mandato”, prevê.
Alexandre de Paula
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