Polícia Ambiental recebe até 7 denúncias de maus-tratos contra animais por dia

maus-tratos

Nos últimos 2 meses, policiais resgataram mais de 100 bichos em situação de risco

A Polícia Militar Ambiental do Distrito Federal recebe, por dia, cerca de sete denúncias de maus-tratos e crueldade contra animais. Segundo a corporação, em quase dois meses, o batalhão resgatou mais de 100 bichos em situação de risco.

Na última quinta-feira (22), os policiais militares localizaram 60 cães vítimas de maus-tratos em um canil irregular. Eles eram mantidos em uma casa do Setor de Chácaras de Sobradinho II. Ninguém foi detido.

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Imagens feitas pela PM no local mostram que os bichos eram mantidos em más condições de higiene e habitação, em gaiolas de arame e casinhas pequenas de madeira.

O dono do espaço assinou apenas um termo circunstanciado no momento da apreensão, se comprometendo a comparecer em juízo quando chamado. Ele deve responder, em liberdade, pelo crime de maus-tratos a animais.

Apreensão de animais silvestres

Além do resgate, o Batalhão Ambiental também apreende animais silvestres, que não podem ser criados em casa. Na terça-feira (21), os policiais encontraram 16 pássaros mantidos em cativeiro em uma casa em Ceilândia.

O criadouro irregular foi localizado durante patrulha na rodovia. Os pássaros silvestres foram encaminhados para o centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Animais silvestres apreendidos

Crime ambiental

De acordo com o Código Penal, o crime de maus-tratos a animais é considerado de “menor potencial ofensivo”. A pena varia de 3 meses a 1 ano de detenção, e costuma ser substituída por punições alternativas. Mesmo com flagrante, os suspeitos não ficam presos.

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Desde maio, a punição por esse tipo de crime ficou mais pesada no DF. Agora, quem for flagrado maltratando animais domésticos ou silvestres pode ser multado em até 40 salários mínimos, o correspondente a mais de R$ 38 mil.

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Como denunciar

As denúncias de maus-tratos a animais no DF podem ser feitas na Ouvidoria do governo de Brasília pelo telefone 162 ou pelo site www.ouv.df.gov.br.

A Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Dema) também pode ser acionada pelo número 197, pelo WhatsApp — (61) 98626-1197 — ou pelo e-mail [email protected].

Outra opção é o Batalhão Ambiental da Polícia Militar, que atende 24 horas pelo telefone (61) 3190-5190 e pelo WhatsApp (61) 99351-5736.

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