Regularização fundiária no DF ganha novo reforço

Regularização fundiária no DF ganha novo reforço. Foto: Bruno Pimentel

Ramiro Freitas de Alencar Barroso é o novo presidente a Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária da OAB/DF

O advogado Ramiro Freitas de Alencar Barroso (OAB/DF 33.119) foi empossado por Délio Lins e Silva Júnior, presidente da OAB-DF, como presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária da OAB seccional DF. “Está é uma área vital para a nossa cidade, que precisa manter a sua identidade diante das pressões por crescimento. Além disso, a OAB deve atuar na defesa do cidadão diante do grande problema da irregularidade fundiária.”

Como explica Barroso, o propósito da Comissão é acompanhar, estudar e propor normas que tenham por objeto regular a atividade urbanística no Distrito Federal, de forma a contribuir para a melhor ordenação do território, racionalização de seu uso e ocupação do solo, bem como viabilização do exercício pleno da cidadania dos brasilienses.

Ramiro Freitas de Alencar Barroso.  Foto: Bruno Pimentel
Ramiro Freitas de Alencar Barroso. Foto: Bruno Pimentel
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Ramiro Freitas de Alencar Barroso possui graduação em Filosofia pela Universidade de Brasília – UnB, graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub e Mestrado em Direito Público pela Universidade de Brasília – UnB . Foi membro do Conselho de Administração do Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor, PROCON-DF (2011-2013) e pesquisador para a Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST (2010-2011).

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