PEROLITAS IGUAÇUENSES XIV

Entre o fifó e o vagalume

O edil Celino Fertrin, vereador da nossa nobre casa veio a público esclarecer pontos escuros da nossa iluminação pública. Na condição de relator da CPI do Fifó ( Iluminação Pública) ele veio nos dá um pouco de luz esclarecendo que:

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– A comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada com a finalidade de apurar e investigar indícios de superfaturamento e / ou desperdício de dinheiro público na aquisição e instalação de luminárias de LED/Execução da eficientização parcial do sistema de iluminação pública do Município de Foz do Iguaçu.

 

….Que…

– Que embora conste no portal do INMETRO que as LUMINÁRIAS OFERTADAS PELA EMPRESA vencedora da licitação n° 17/2018, não possuem certificação e /ou registro naquele órgão conforme exigência constante no item 5.1 do anexo I – projeto básico do edital, em data de 15 de julho de 2019, a CPI encaminhou ofício n° 05/2019 ao INMETRO que teve resposta em data de 12 de agosto de 2019, através do ofício n° 291/2019 GABIn-INMETRO, que atesta que as LUMINÁRIAS OFERTADAS PELA EMPRESA vencedora do certame, em nenhum momento possuiram certificação e/ou registro junto ao órgão.

 

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….Que…

– Que em data de 27 de agosto, a fim de resguardar o erário, tendo em vista que a certificação do INMETRO em tese serviu como justificativa para o elevado preço das luminárias adquiridas pelo Município, a CPI oficiou o Sr. Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, com cópia ao Ministério Público do Estado do Paraná e Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relatando que as LUMINÁRIAS OFERTADAS PELA EMPRESA vencedora não possuem e nunca possuiram certificação e/ou registro junto ao INMETRO.

 

…Que…

– Que tais irregularidades deveriam ter sido detectadas pela administração pública municipal, na fase de habilitação das empresas concorrentes, e o FISCAL DO CONTRATO não poderia ter permitido a instalação das luminárias de LED sem a devida conferência da certificação, registro e/ou selo junto ao INMETRO.

 

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….Que…

– Que devido as investigações estarem ainda em andamento e sob sigilo, este relator está apenas informando sobre a ausência do registro e/ou certificação junto ao INMETRO, devido tal fato, ser tornado público pela administração municipal.

 

….Que….

O Observatório Social se calou por conveniência…

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…Que…

Teremos uma semana iluminada pelos holofotes da Câmara na ausência do Prefeito.

 

…Que…

Enfiaram o pé na jaca

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…Que…

Muitos vagalumes terão seus rabos iluminados para a sociedade Iguaçuense

 

…Que…

Teremos outros quês

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