O mais grave é que, com esse contrato, a empresa americana ficará com a guarda de todos os documentos do maior tribunal de Justiça do país

O Conselho Nacional de Justiça pode julgar, hoje, processo referente à suspensão de contrato firmado, monocraticamente, pelo presidente do TJSP, Manoel de Queiroz Pereira Calças, com a empresa americana Microsoft, no valor de mais de R$ 1 bilhão e 300 milhões de reais. 

Ontem, o Presidente do TJ-SP convocou reunião do órgão Especial do Tribunal para que os desembargadores assumam, com ele, a responsabilidade pelo Contrato firmado com a Microsoft. Este contrato foi considerado suspeito pelo Conselho Nacional de Justiça, que suspendeu seus efeitos.

O CNJ pode julgar o processo da TJSP hoje, o que justifica a presa do presidente do TJSP,. A reunião foi convidada, segundo ele, para esclarecer “questões periféricas” – talvez as consideradas suspeitas pelo CNJ. O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças afirma que o acordo já foi discutido e agora serão esclarecidas “algumas questões periféricas”.

Quem estava na reunião estranhou a forma muito íntima que o presidente do tribunal se referiu ao ministo Dias Toffolli, presidente do CNJ. Como o prcesso não está na pauta de hoje, ele só será julgado se o presidente do CNJ coloca-lo em pauta ex-ofício.

Calças não diz quais são essas questões periféricas, mas fontes do Tribunal acham difícil que ele consiga provar a seus pares que, com o contrato, haverá uma grande economia para o tribunal, o que não é verdade.

Como está escrito no contrato suspenso pelo CNJ, serão gastos muito mais de 1,3 bilhão, sem qualquer retorno financeiro, mesmo depois de cinco anos como anunciado. O Tribunal pagará à Microsoft, além de 1,3 bilhão de largada, mais de 148 milhões por ano apenas para manter as licenças de produtos já amplamente conhecidos do mercado: office, azure e dynamics. Esses produtos, e o valor de 148 milhões anuais, não são destinados ao sistema judicial diretamente, mas apenas às licenças dessas ferramentas.

Os valores para o serviço no sistema judicial após os cinco anos de contrato não estão contemplados nos 148 milhões que se perpetuarão sendo pagos à multinacional somente as licenças. Se o serviço no sistema judicial for prestado pelo próprio tribunal, várias centenas de funcionários deverão ser contratados. Se ficar a cargo da Microsoft, será a custo abusivo (pelo contrato, o valor da hora varia até chegar a mais de 800 reais, quase um salário mínimo mensal por uma hora de trabalho).

Desta forma, não há como se falar em economia, já que o Tribunal sequer sabe quanto gastará por esses serviços ao longo dos anos. Sem falar no treinamento dos juízes e servidores. Se a economia for no armazenamento em nuvem, por que não contratar somente esse armazenamento?

A verdade é que, com a reunião desta segunda-feira, o presidente do TJSP quer convencer desembargadores que um contrato onde só a Microsoft ganha é vantajoso para o Tribunal, diz a mesma fonte.

Ele vai ter que explicar que, segundo o que rege o contrato, ao Tribunal cabe, ainda, executar, ou contratar, todos os serviços necessários a manutenção do novo sistema. Técnicos do TJSP acreditam que a reunião de ontem do órgão especial do Tribunal foi, na verdade, uma manobra do seu presidente para que, com apoio de outros desembargadores, ele não seja responsabilizado sozinho por um contrato que, além de tudo, não passaria pelo crivo regulatório do Tribunal de Contas da União.

Tão absurdo é o contrato que a Microsoft, contratada sem licitação pela Lei da Inovação, não tem obrigação de assumir responsabilidade quanto a resultado: o risco é todo do Tribunal. E de acordo ainda com o contrato, o TJSP não poderá transferir, ceder a tecnologia sob qualquer forma – indo contra a determinação do CNJ de unificar o sistema em todo o país.

A crise entre o governo do Distrito Federal e o Palácio do Planalto a muito se arrasta quando se fala em aumento salariais, quando em princípio, tem de aumentar o repasse através do Fundo Constitucional bancado pela União

Agora, o desleixo com o Sol Nascente coloca de vez a primeira-dama Michelle Bolsonaro com a sensação de que Brasília continua na mesma, prova disto é o esgoto que corre a céu aberto na porta da casa de Maria de Fátima Firmo Ferreira, tia da primeira-dama.

Na casa simples, localizada em uma área mais afastada da favela do Sol Nascente, Fátima vive com a mãe, Maria das Graças, avó de Michelle.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, por telefone, a tia de Michelle disse que não tem nenhuma previsão sobre quando a rede de coleta e tratamento de esgoto chegará até sua casa e de seus vizinhos.

“A rede de esgoto nossa vai demorar”, disse Fátima. “Aqui, vai demorar é muito. No Sol Nascente, muita gente precisa disso.”

Sol Nascente, uma favela que cresceu e se desmembrou de Ceilândia, disputa hoje com a Rocinha, do Rio de Janeiro, o título de maior favela do Brasil. Em suas ruas de terra e restos de asfalto, mais de 93% dos moradores vivem em terrenos irregulares. A coleta de lixo e o transporte público regular não chegam a boa parte da região.

Gradual

O governo do Distrito Federal diz que as redes de abastecimento e tratamento do Sol Nascente “estão sendo construídas em etapas”, mas adianta que, mesmo depois do trabalho concluído, elas não atenderão a todos. “Edificações junto às nascentes, em áreas de preservação permanente e em ‘borda de chapada’ não foram incluídas no licenciamento ambiental dessas obras.”

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), controlada pelo governo distrital, declarou que as redes são implantadas “de forma gradual”, acompanhando os trabalhos de “reorganização urbanística” do Sol Nascente.

A reportagem questionou o governo sobre quais medidas estão sendo adotadas para evitar a contaminação dos moradores. A Caesb afirmou que a construção das estruturas é importante, mas que, “enquanto essas redes não são implantadas, cabe aos moradores manter as fossas sépticas existentes em boas condições de funcionamento”.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Empresários do ramo da segurança privada de todo o Brasil ficaram apavorados com uma ação da Polícia Federal com objetivo de flagrar a atuação de vigilantes sem registro 

Por Laércio Alencar 

A Polícia Federal está ruas do Distrito Federal e mais 26 Estados e começa uma operação que não tem hora pra terminar.

A operação denominada de Segurança Legal, visa coibir o exercício ilegal da atividade de segurança privada.

Segundo a corporação todos os estabelecimentos comerciais e em locais de acesso público serão visitados ao longo da semana.

A operação deflagrada nesta sexta-feira (29), está em andamento e envolve mais de 95 unidades da Polícia Federal.

Mais de 400 empresas estão serão fiscalizadas para provar sua regularidade junto a PF.

As empresas flagradas atuando de maneira irregular serão lacradas e receberão às demais sanções cabíveis previstas em lei.

Pessoas que estiveram exercendo a função de vigilante ou segurança sem registro na Polícia Federal serão autuadas por exercício ilegal
da profissão.

O presidente Jair Bolsonaro disse na última terça-feira (26) para empresários que não pretende mudar seu comportamento em relação à articulação política com o Congresso. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Segundo Bolsonaro, os dois ex-presidentes foram presos porque fizeram negociações pouco republicanas em seus respectivos governos.

“Não vou jogar dominó com o Lula e o Temer no xadrez”, disse.

No encontro, os empresários que integram o grupo Brasil 200 entregaram uma carta de apoio à reforma da Previdência.

Vale lembrar que o ex-presidente Lula esta preso na Polícia Federal de Curitiba devido a condenações na Lava Jato e o ex-presidente Temer foi preso na última quinta-feira (22) mas se encontra em liberdade devido a um habeas corpus concedido pela Justiça.

Muitos não sabem mais hoje, 27 de março de 2019 se completa 30 anos do falecimento do maestro Cláudio Santoro

Se vivo estivesse, o maestro Claudio Santoro não estaria nada satisfeito com os rumos do segmento cultural público em Brasília.

Coincidência ou não, no dia do aniversário de sua morte, cerca de 150 pessoas fizeram uma manifestação pacifica em frente ao Palácio do Buriti, pedindo ao governo do emedebista Ibaneis Rocha mais atenção e respeito a Cultura no Distrito Federal.

Professor fundador do Departamento de Música da Universidade de Brasília e fundador da Orquestra do Teatro Nacional de Brasília, da qual foi regente até a sua morte em março de 1989, o maestro Claudio Santoro é sinônimo de cultura e abnegação neste segmento em Brasília, o mesmo não podemos dizer das autoridades que entra governo e sai governo deixa o teatro que leva o seu nome no mais completo abandono. 

O Teatro Nacional Claudio Santoro se assemelha a um filme de horror. Tem como cartão de visitas rampas quebradas, mofo, vigas rachadas, infiltrações, cheiro forte de urina e fezes humanas ao longo da área externa.

O total descaso com o prédio concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer, com projeto estrutural do engenheiro Joaquim Cardozo, é percebido de longe: há usuários de drogas ao redor e quem passa à noite pelas calçadas teme pela própria segurança.

Neste dia dedicado a memória de Claudio Santoro vai um recado direto para as autoridades, com a permissão de verdadeiros Titãs que sempre lutaram pela Cultura.

A gente não quer só comida
A gente quer comida
Diversão e arte
A gente não quer só comida
A gente quer saída
Para qualquer parte

A maior ironia é que embelezando a parede do gabinete do governador Ibaneis Rocha está justamente uma obra que retrata através da fotografia, alias com muita semelhança, os cubos criados por Athos Bulcão para o Teatro Nacional Claudio Santoro, os painéis que compõem a obra O sol faz a festa são cobertos por 3.391 cubos — 1.693 na lateral sul e 1.698 na lateral norte — de cinco tamanhos diferentes. 

É importante lembrar que neste ano se iniciam as comemorações do centenário de Claudio Santoro (23/11/1919).

Que o presidente Jair Bolsonaro gosta de polêmicas, já é público e notório, mas acontece que nos últimos dias, o presidente e um de seus principais ministros, Sérgio Moro, entraram de vez na mira do também polêmico governador de Brasília, Ibaneis Rocha

O governador de Brasília Ibaneis Rocha bem que tentou ter um tratado de boa vizinhança com o governo do presidente Jair Bolsonaro, mas acontecimentos na Esplanada acabaram por minar a boa vontade de Ibaneis.

Num primeiro momento Ibaneis se enrolou com a questão da paridade entre a Polícia Civil do DF e a Polícia Federal, o governador se viu numa enrascada ao se atentar para o recado surdo do Ministério da Economia, ou seja, não vai sair aumento.

Na semana passada, mais precisamente na sexta-feira (22) o governador foi pego de surpresa com o desembarque na capital federal do líder máximo do PCC, Marcola.

Foi aí que a tampa da panela explodiu, o governador foi as redes sociais bradando que um dos maiores líderes do crime organizado não poderia ficar em Brasília, e foi além, com toda razão o governador afirma que ‘tem de zelar pela população do DF‘.

Porém a polêmica cresceu e Ibaneis partiu para o confronto com o Ministro da Justiça, Ségio Moro.

“Ele tem a segurança da Polícia Federal”

A declaração foi logo após o ministro Sérgio Moro afirmar que Ibaneis teve uma “reação exagerada” à chegada de Marcola. 

“A liderança criminosa vem para um presídio de segurança máxima, onde ela fica em um sistema carcerário bastante rígido. Sem condições de, lá de dentro, controlar a atividade criminal de fora”, afirmou o ministro.

O governador não se deu por vencido e retrucou na mesma medida:

“Eu continuo insistindo que essa é uma medida jabuticaba. Não existe um presídio federal a 6 km do Palácio do Planalto em lugar algum do mundo. O problema não são os que estão presos e, sim, os soltos”.

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O governador disse ter encaminhado nesta terça (26) um ofício ao ministro da Justiça e ao presidente Jair Bolsonaro, mostrando todos os relatórios de inteligência do DF, segundo os quais dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) já estariam aqui na região.

“Espero contar com a sensibilidade dos dois, e que o presídio seja desativado. Hoje pretendo entrar com ação judicial com base na Lei de Segurança Nacional para arrancar uma decisão judicial junto ao poder judicial, afastando essa jabuticaba”.

Para apimentar ainda mais, a verborragia de Ibaneis acertou em cheio o presidente Jair Bolsonaro. Foi durante a reunião dos governadores com o ministro Paulo Guedes que Ibaneis não perdeu tempo e mandou mais um torpedo:

Ibaneis Rocha disse que o presidente precisa ajustar o discurso e, ainda, que “comemorar o 31 de março [data do golpe militar] não contribui com a pauta política”.

Ibaneis se referia a uma orientação dada por Bolsonaro. Nessa segunda (25), o presidente disse para os quartéis comemorarem a “data histórica” do aniversário do dia 31 de março de 1964, quando o golpe militar derrubou o governo de João Goulart e iniciou um regime ditatorial que durou 21 anos.

“Colocar como comemoração o 31 de março, como se não tivesse havido uma revolução e partidos que sofreram com ela. Isso não contribui com a pauta política”, criticou Ibaneis.

“O que está faltando, a partir do presidente Bolsonaro, é definir a sua pauta política”

Para piorar o cenário, o gesto de boa vontade do governador de Brasília com o ex-presidente Temer não caiu bem a alguns olhos palacianos, porem ganhou pontos dentro da legenda que tanto sonha em um dia poder comandar.

Ibaneis falou rapidamente com a imprensa sobre o assunto durante a reunião com governadores:

Na política, se vive de gestos. Não vejo que pegue mal: É um senhor de 78 anos. Na minha visão, quem deveria ter custeado a volta dele para São Paulo seria o próprio Poder Judiciário e a União. Eles o levaram de casa. Se tribunal revogou, é porque a decisão de prender em primeiro grau estava errada”

Ao ser questionado em relação ao valor gasto com a carona, arrematou:

“Isso não interessa. O avião é meu. E eu faço do meu dinheiro o que quero”.

Pelo visto uma coisa é certa, Ibaneis Rocha não tem medo de polêmica e também sabe usar as redes sociais. Há quem diga que mesmo observando de longe a estratégia palaciana vai ser o velho “beijinho no ombro”

Daniel Veras de Melo é enfermeiro e recebe salário líquido de R$ 13 mil, mesmo com bom salário, o servidor “ganhou” viagem para Disney de empresa ligada a Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Denuncias no âmbito da Operação Checkout levou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a deflagrar na manhã desta terça-feira (26) a terceira fase da operação.

São investigadas denúncias de fraudes em licitações na compra de macas, leitos de hospitais e outros tipos de mobiliários para unidades da rede pública de Saúde do DF.

Nesta terceira fase o alvos foram servidores da pasta e um empresário de São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Brasília. Daniel Veras de Melo gerente de um posto de Saúde da Asa Norte foi preso preventivamente no fim da manhã. 

De acordo com o MPDFT, os investigados são suspeitos de integrar organização criminosa que direcionava licitações em troca de propina e favorecimentos pessoais. Daniel Veras, segundo os promotores, teria viajado na companhia da mulher para Orlando (EUA), com tudo pago pela empresa Hospimental. Na cidade, ficam parques temáticos como o da Disney.

Descaso

Uma auditoria do TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) constatou que havia mobiliários hospitalares encaixotados três anos após a compra dos itens. Foram encontradas 198 peças armazenadas.

Das 610 unidades de biombo duplo adquiridas, 153 estavam sem uso. Havia ainda 47 berços dentro de caixas, novinhos em folha. A compra, de R$ 4,6 milhões, foi feita por meio de uma adesão à ata de registro de preços do Ministério da Defesa, em 2014.

Estão sendo investigados os crimes de dispensa ilegal e fraude em licitação, emprego irregular de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva e ativa e associação criminosa.

Outro lado

A empresa Hospimental nega qualquer tipo de irregularidade. Em nota, a Secretaria de Saúde informou que não possui mais contrato com a referida empresa. A pasta ressaltou que “a atual gestão é pautada pela transparência e que está disponível para cooperar com as investigações”.

Enquanto o governador Ibaneis Rocha mira a principal cadeira do MDB, o periférico do GDF sofre com inchaço da máquina

Por Laércio Alencar

Já é público e notório que governador Ibaneis Rocha tem andado muito pelos corredores do Congresso Nacional, mirando a presidência nacional do PMDB, mesmo sabendo que terá que enfrentar os principais caciques da legenda.

Há quem diga que pesquisa de opinião que lhe são passadas semanalmente detectaram o real pesadelo pra quem sonha em participar de uma eleição presidencial em 2022.

Representantes da velha política transforam o GDF numa Torre de Babel,  pessoas ligadas a Arruda, Filippelli, Roriz e até mesmo Durval Barbosa, não esqueceram as velhas práticas e têm encontrado campo fértil para suas empreitadas.

Na Secretaria de Fazenda, só para se ter uma ideia a insatisfação é geral, dentro de uma sala da SEFAZ se concentra 10 CNEs, quase a metade é CNE 2 e recebem quase 10 mil reais a mais no salário de cada auditor. Para piorar o cenários esses CNEs estão com cargo de coordenadores, só que para coordenar eles mesmos.

Os auditores diretamente responsáveis por Assessorias de arrecadação, tributação e fiscalização e os gerentes de setores que arrecadam violentamente tem apenas um singelo DF-12.

Enquanto isso, a arrecadação cai vertiginosamente no primeiro trimestre de 2019 e os auditores que tem de trabalhar na fiscalização estão colocando os ternos e sentando em frente à um computador para fazer processos, deixando a atividade a qual prestaram concurso… Auditar de lado, a sonegação agradece.

Nesta terça-feira (19) o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) recebeu uma preciosa encomenda. O pacote com várias laudas de documentos confirmam uma licitação milionária dirigida, favorecendo uma empresa que atua no mercado publicitário ancorada nos cofres públicos do Distrito Federal e apadrinhada pelo ex-presidente da Câmara Distrital, Joe Vale

Por Mino Pedrosa

A licitação em questão se trata da milionária verba publicitária da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) realizada ainda no governo do pessebista, Rodrigo Rollemberg (PSB).

Já nos dias atuais, ao tomar conhecimento da licitação, o atual Secretário de Comunicação, Welington Morais devolveu as peças publicitárias das 12 agências envolvidas e convocou em 45 dias com a inclusão de mais três agências, um novo certame, desta vez com pleno controle da estatal na área de publicidade.

A verba de mais de R$12 milhões anuais da Terracap é muito cobiçada e a questão já levantou várias polêmicas no mercado, não precisa ser Mãe Diná para entender os meandros da manobra, que carimba como favorita a agência DeBrito Propaganda LTDA.

Coincidência ou não, a DeBrito atende a conta da Câmara Legislativa do DF em parceria com a AV Comunicação e Marketing LTDA, esta última decidiu não participar da licitação, mas chama a atenção a origem dos três jurados escolhidos para julgar o conceito apresentado por cada participante.

A Terracap divulgou os nomes sorteados para a subcomissão técnica que analisará os trabalhos apresentados. São eles, Camila Calazans da Rocha, Ézio Pereira Monteiro de Castro (assessor de comunicação da Câmara Legislativa do DF) e mais José Flavio Fernandino Maciel (ex-coordenador de publicidade do Ministério de Desenvolvimento Social no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Fernandino Maciel parece querer relembrar o passado, afinal foi ele como jurado quem chancelou a entrada das agências DeBrito e AV na Câmara Legislativa durante a presidência de Joe Vale (PDT) enquanto deputado. Fernandino tem intimidade com as agências que prestavam serviço para Casa e hoje também vai coordenar os trabalhos na escolha vencedora do certame da Terracap.

O Ministério Público pretende acompanhar com lupa o resultado desta milionária licitação, nos bastidores o comentário é de que a vencedora será a Calia, de Nelsinho Moco, apadrinhado pelo ex-presidente Michel Temer, a Calia atualmente presta serviço para a Terracap,.

Na denúncia que chegou ao MPDFT nota-se claramente que se trata de uma cortina de fumaça, usando a Calia como boi de piranha. Na verdade a carta coringa atende pelo nome de DeBrito Propaganda LTDA.

O governador de Brasília, Ibaneis Rocha também acompanha com lupa toda essa movimentação, que se confirmada receberá na bandeja a cabeça dos responsáveis.

O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) e o presidente da Fundação Ulysses Guimarães foram foi presos na manhã desta quinta-feira (21/3) no âmbito da Operação Lava Jato

Em tempo de redes sociais as prisões do ex-presidente Michel Temer e Moreira Franco não ficaram de fora das lentes de populares ou de autoridades que participaram das operações.

O ex-presidente teve o carro interceptado pela Polícia Federal em plena via pública em São Paulo quando deixava sua residência, o ex-presidente chegou a abrir a porta do carro, mas foi contido por integrante da PF.

Já o ex- ministro Moreira Franco, numa ação espetacular teve o carro de aplicativo interceptado logo após deixar o aeroporto do Galeão.

Confira as imagens das prisões: 

Na tarde desta quinta (21) a defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2° Região (TRF-2). 

O recurso foi distribuído ao desembargador federal Iva Athié, relator da Operação Prypiat na Corte carioca, pois o caso de Temer é conexo à investigação.