OAB-DF: quem vota em cara não vê corrupção

Os 32.715 advogados com inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB/DF) escolherão, no próximo dia 29, qual chapa comandará a sede local e as subseções regionais pelo próximo triênio (2019 a 2021).

Por Mino Pedrosa

A reta final da campanha pelo comando da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, seccional Brasília, promete trazer à tona máculas do passado das gestões dos candidatos. Disputam a presidência da entidade Jacques Veloso, pela chapa Quem Sabe Faz a Ordem; Délio Lins, pela Independência na Ordem; Max Telesca, da Somos todos OAB; e Renata Amaral, pela Ordem Democrática.

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A chapa 20 encabeçada por Délio Fortes Lins e Silva Júnior, esconde um vínculo partidário e acumulação irregular de cargos, incompatíveis com o estatuto da Ordem que desperta desconfiança nos eleitores. Em 2009 Délio ocupava o cargo de Conselheiro Seccional da Ordem e foi nomeado pelo então governador Agnelo Queiroz, Partido dos Trabalhadores (PT), para o cargo comissionado de natureza especial (CNE3), como assessor jurídico do Jardim Botânico de Brasília (um armário para acolher cabides de emprego).

Segundo o estatuto da OAB, ao tomar posse no cargo de Assessor Jurídico no governo do Distrito Federal o Conselheiro Délio, deveria ter renunciado ao mandato com a finalidade de preservar a independência e a autonomia da OAB, lei 8.906/1994, que proíbe a candidatura de ocupante de cargos exonerável ad nutum para os mandatos da instituição. Coisa que Délio Lins Júnior, agora candidato ao comando da seccional Brasília na chapa 20, não o fez e escondia no armário de cabides pagos com o dinheiro público e agora está sendo revelado para os eleitores advogados, conhecedores e guardiões da lei.

Vale chamar a atenção que os interesses da Ordem dos Advogados e dos próprios advogados, devem prevalecer sobre as pretensões pessoais de seus membros. A medida resguarda a Ordem de um possível conflito de interesses pessoais daqueles que devem zelar pela OAB. A vedação legal, portanto, abrange os membros ativos da OAB e não somente os candidatos.

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Diário Oficial

Já na eleição de 2012, temendo uma denúncia no Conselho de Ética, Délio pediu exoneração do cargo comissionado que ocupava no GDF para concorrer novamente ao mandato de Conselheiro Seccional. No entanto, o mesmo ato que exonerou Délio Lins Fortes e Silva Júnior, também nomeou Alice Carolina Fonseca de Oliveira Lins, esposa de Délio, para o mesmo cargo; Trazendo à baila a evidência do cabide de emprego visando somente a remuneração com recursos dos cofres público. Além de configurar o tráfico de influência e a caracterização do cargo de natureza familiar. O candidato que encabeça a chapa 20 vem apresentando um currículo com reputação ilibada, porém, agora na reta final vem à baila a outra face de Délio com comportamentos nada republicano.

Renata do Amaral à frente da chapa Ordem Democrática, critica a ausência de mulheres nos comandos da ordem. A OAB tem historicamente um papel na defesa do estado democrático de direito, mas que ao decorrer do tempo isso se perdeu.

“Vamos retomar o papel da OAB nas discussões de relevância tanto nacional quanto local. Vamos nos posicionar firmemente contra a retirada de direitos, as injustiças sociais e na defesa dos direitos humanos”, afirma. A candidata que encabeça a Chapa Ordem Democrática enfrenta o machismo e chama a atenção para a podridão escondida por seus adversários.

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