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OAB-DF: quem vota em cara não vê corrupção

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Os 32.715 advogados com inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB/DF) escolherão, no próximo dia 29, qual chapa comandará a sede local e as subseções regionais pelo próximo triênio (2019 a 2021).

Por Mino Pedrosa

A reta final da campanha pelo comando da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, seccional Brasília, promete trazer à tona máculas do passado das gestões dos candidatos. Disputam a presidência da entidade Jacques Veloso, pela chapa Quem Sabe Faz a Ordem; Délio Lins, pela Independência na Ordem; Max Telesca, da Somos todos OAB; e Renata Amaral, pela Ordem Democrática.

A chapa 20 encabeçada por Délio Fortes Lins e Silva Júnior, esconde um vínculo partidário e acumulação irregular de cargos, incompatíveis com o estatuto da Ordem que desperta desconfiança nos eleitores. Em 2009 Délio ocupava o cargo de Conselheiro Seccional da Ordem e foi nomeado pelo então governador Agnelo Queiroz, Partido dos Trabalhadores (PT), para o cargo comissionado de natureza especial (CNE3), como assessor jurídico do Jardim Botânico de Brasília (um armário para acolher cabides de emprego).

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Segundo o estatuto da OAB, ao tomar posse no cargo de Assessor Jurídico no governo do Distrito Federal o Conselheiro Délio, deveria ter renunciado ao mandato com a finalidade de preservar a independência e a autonomia da OAB, lei 8.906/1994, que proíbe a candidatura de ocupante de cargos exonerável ad nutum para os mandatos da instituição. Coisa que Délio Lins Júnior, agora candidato ao comando da seccional Brasília na chapa 20, não o fez e escondia no armário de cabides pagos com o dinheiro público e agora está sendo revelado para os eleitores advogados, conhecedores e guardiões da lei.

Vale chamar a atenção que os interesses da Ordem dos Advogados e dos próprios advogados, devem prevalecer sobre as pretensões pessoais de seus membros. A medida resguarda a Ordem de um possível conflito de interesses pessoais daqueles que devem zelar pela OAB. A vedação legal, portanto, abrange os membros ativos da OAB e não somente os candidatos.

Diário Oficial

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Já na eleição de 2012, temendo uma denúncia no Conselho de Ética, Délio pediu exoneração do cargo comissionado que ocupava no GDF para concorrer novamente ao mandato de Conselheiro Seccional. No entanto, o mesmo ato que exonerou Délio Lins Fortes e Silva Júnior, também nomeou Alice Carolina Fonseca de Oliveira Lins, esposa de Délio, para o mesmo cargo; Trazendo à baila a evidência do cabide de emprego visando somente a remuneração com recursos dos cofres público. Além de configurar o tráfico de influência e a caracterização do cargo de natureza familiar. O candidato que encabeça a chapa 20 vem apresentando um currículo com reputação ilibada, porém, agora na reta final vem à baila a outra face de Délio com comportamentos nada republicano.

Renata do Amaral à frente da chapa Ordem Democrática, critica a ausência de mulheres nos comandos da ordem. A OAB tem historicamente um papel na defesa do estado democrático de direito, mas que ao decorrer do tempo isso se perdeu.

“Vamos retomar o papel da OAB nas discussões de relevância tanto nacional quanto local. Vamos nos posicionar firmemente contra a retirada de direitos, as injustiças sociais e na defesa dos direitos humanos”, afirma. A candidata que encabeça a Chapa Ordem Democrática enfrenta o machismo e chama a atenção para a podridão escondida por seus adversários.

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