De autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), o texto altera o Código Florestal e o Decreto-Lei 917/69, que trata do...
Polícia Federal prendeu o ex-ministro Milton Ribeiro por suspeita de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do FNDE
Adolfo Sachsida disse que o novo Conselho de Administração da Petrobras, indicado pelo governo federal, seguirá a lei em relação à definição de políticas de preços...
Iniciativa vai atuar no combate a queimadas e incêndios florestais e envolverá 1.800 agentes da Força Nacional e 3 mil brigadistas do ICMBio e do Ibama.
O indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, correspondente do jornal britânico The Guardian, desapareceram no dia 5 de junho em área da reserva indígena...
Deputado federal por oito mandatos, Faria de Sá estava internado desde a semana passada, após testar positivo para covid-19. Causa da morte ainda não foi confirmada.
Em audiência na Câmara, ministro da Justiça Anderson Torres elogiou o trabalho da PRF e classificou a corporação como uma das melhores instituições do mundo.
Programa de Serviço Civil Voluntário oferecerá capacitação profissional e vagas de trabalho, com pagamento de bolsas. Adesão de municípios ao programa é voluntária.
A medida provisória, que também possibilita o financiamento doe plano de saúde dos policiais federais, tinha sido aprovada pelo Congresso Nacional no fim de maio.
Bolsonaro defende investigação sobre diretoria e conselho da empresa
De acordo com Bolsonaro, o ministro Edson Fachin, presidente do TSE, “tudo faz” para que não haja transparência nas eleições
Alexa Salomão A AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu suspender, na manhã desta segunda-feira (6), duas liminares que suspendiam a assembleia de debenturistas de Furnas, subsidiária da...
Medida provisória amplia prazos de ações emergenciais adotadas para reduzir os efeitos da crise decorrente da pandemia de covid-19 nos setores do turismo e da cultura.
Um dos temas principais da sabatina foi a demora na finalização dos processos e a lentidão do Judiciário no Brasil. Indicação precisa ser aprovada pelo plenário...
Medida provisória que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. Texto segue para sanção.
Projeto de lei que permite que estudantes da zona rural tenham seu período letivo dividido entre aulas teóricas em sala de aula e atividades práticas no...