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TJDFT e STF limitam atividades presenciais no DF

A portaria considerou a alta nas taxas de infecção e tendência de forte elevação da média móvel de casos de covid-19, além do surto de gripe

TJDFT e STF limitam atividades presenciais no DF

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anunciaram na segunda-feira (10) que, em razão do aumento significativo de casos de covid-19 e do surto de gripe (H3N2) no Distrito Federal as atividades presenciais serão limitadas.

No TJDFT, a Portaria GDG 4/2022, editada neste sábado (8), determinou que serão mantidos em regime presencial no máximo 30% dos integrantes de equipes que atuem num mesmo ambiente, em ressalvo, casos em que a medida traga prejuízos aos serviços. Quando isso não for possível, a portaria prevê a adoção de escalas de revezamento para servidores e colaboradores.

Já no STF, a Portaria Conjunta 2/2022 veda o atendimento ao público externo nos balcões das unidades judiciais e pelas instituições que funcionem nos edifícios do TJDFT. Além disso, está suspenso o Serviço Digital Assistido, lançado na última sexta-feira (7) para orientar presencialmente os cidadãos sobre como acessar o Balcão Virtual.
As audiências de custódia serão feitas por meio de videoconferência e permanecerão suspensas as apresentações físicas de presos no Núcleo de Audiência de Custódia (NAC).

As medidas foram consideradas devido ao aumento na taxa de infecção e da ocupação da rede hospitalar, que surgiram com a elevação da média móvel de casos de covid-19, além do surto de gripe. As atividades permanecerão limitadas até que sejam alcançados níveis de segurança sanitária que permitam o retorno das atividades presenciais em sua totalidade.

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