Termos de Uso

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Este termo regulamenta o uso do portal Brasília de Fato, bem como os serviços/produtos neste oferecidos e fornecidos pela Oikos Comunicação LTDA, CNPJ: 17.237.620/0001-41, pessoa jurídica com sede na cidade de Brasília/DF. A utilização do portal implica na aceitação integral e plena do Termo e Política de Privacidade. Deste modo, é importante que você o leia com atenção. A utilização do Portal também se submete aos demais termos, avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao usuário, bem como às eventuais atualizações realizadas neste Termo. Deste modo, é imprescindível que você fique atento às atualizações disponibilizadas no portal.

Condições de acesso e utilização do portal

Para navegar no portal, não lhe será exigido a realização de cadastro. Você terá acesso ao Brasília de Fato pelo celular, computador ou tablet. Você também poderá acessar o portal fazendo login por diversas contas, inclusive, por suas contas do Facebook ou Google +, o que lhe possibilitará o acesso a informações e serviços de forma integrada e colaborativa. Confira a nossa Política de Comentários.

Se você fizer mau uso do portal, infringindo leis, disposições deste Termo de Uso ou da Política de Privacidade, o Brasília de Fato poderá suspender ou mesmo interromper os serviços prestados a você.

A utilização do portal ou dos serviços não lhe permite reproduzir, copiar, distribuir, vender, permitir o acesso público, transformar e/ou modificar os conteúdos deste, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que o faça com permissão legal. Não há, por meio do uso do portal ou dos serviços, qualquer transferência ou conferência de propriedade intelectual sob o conteúdo acessado.

O portal Brasília de Fato não exibe a você apenas conteúdos próprios, mas também de terceiros parceiros. Os conteúdos disponibilizados por terceiros são de responsabilidade destes. Assim, se o Brasília de Fato detectar nestes conteúdos qualquer conteúdo ilícito ou contrário ao seu Termo de Uso ou Política de Privacidade, ficará a seu critério a remoção de determinado conteúdo e a notificação às autoridades competentes.

O portal Brasília de Fato permite uma rica interação com as diversas redes sociais, permitindo a você que compartilhe conteúdos e informações de seu interesse. Todavia, é importante lembrar que ao acessar ícones ou links disponibilizados no portal, você estará sujeito aos Termos de Uso e Política de Privacidade vinculada ao site acessado. O Brasília de Fato recomenda que você os leia com atenção para garantir uso informado e consciente dos serviços disponibilizados.

Se você for criança ou adolescente, ou compartilhar o computador com pessoas nestas condições, lembre-se de que, para navegar no portal Brasília de Fato, precisa de permissão ou supervisão dos pais ou responsáveis legais durante a navegação.

Das responsabilidades

O Brasília de Fato disponibilizará o seu portal de modo a sempre oferecer serviços de qualidade, sendo que quaisquer interrupções na prestação destes serviços, em razão de ocorrências técnicas, operacionais ou imprevisíveis em razão da natureza do serviço oferecido, serão solucionadas de maneira mais célere e efetiva possível. Caso tenha qualquer problema na utilização de nossos serviços, não deixe de nos contatar por e-mail redacao@brasiliadefato.com.br.

O Brasília de Fato concede a terceiros parceiros espaço para publicação de anúncios, por isso, é de responsabilidade destes os conteúdos veiculados.

O portal possui ainda dispositivos técnicos denominados “links de acesso”, tais como banners, botões, diretórios e ferramentas de busca, que permitem aos usuários ter acesso a páginas pertencentes a terceiros. Assim, você deve estar ciente de que, ao clicar em um desses “links de acesso”, será direcionado a páginas externas e que não são de titularidade do Brasília de Fato, motivo pelo qual não garantimos nem assumimos qualquer tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso a estas páginas ou aos conteúdos ali disponibilizados.

O Brasília de Fato poderá disponibilizar em seu portal ou produtos espaços interativos para comentários dos internautas. Os conteúdos publicados por assinantes ou visitantes nos produtos interativos é de inteira responsabilidade de quem os publicou, não havendo qualquer revisão ou fiscalização pelo Brasília de Fato nos referidos conteúdos. Caso você identifique algum conteúdo ofensivo disponibilizado no portal ou nos serviços, comunique ao Brasília de Fato, por meio do endereço eletrônico redacao@brasiliadefato.com.br.

Segurança

O Brasília de Fato preza pela segurança, sigilo e inviolabilidade de todos os dados fornecidos por você. No entanto, você deve estar ciente que as medidas de segurança na internet não são infalíveis, principalmente em razão da rápida evolução do ambiente virtual. Deste modo, o Brasília de Fato não se responsabiliza por danos e/ou prejuízos decorrentes de caso fortuito ou força maior.

No mais, para que você saiba como o Brasília de Fato trata seus dados pessoais e protege a sua privacidade quando você acessa o portal e os serviços neste disponibilizados, sugere-se a leitura da Política de Privacidade do Brasília de Fato.

Uso indevido do portal Brasília de Fato

Se, durante a utilização do portal ou de qualquer serviço, você constatar a ocorrência de alguma atividade ilícita, contrária a este termo, à Política de Privacidade do Brasília de Fato, a preceitos éticos ou à lei, poderá enviar uma comunicação por meio do endereço redacao@metropoles.com contendo os seguintes dados:

a) Dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço eletrônico;
b) Especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no portal e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
c) Fatos e/ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;
d) Declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.

O Brasília de Fato se reserva ao direito de remover, sob seu exclusivo critério, sempre que possuir condições técnicas para tanto e a qualquer momento, todo conteúdo ofensivo, contrário às leis, a este termo, à Política de Privacidade, às condições particulares de certos serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados no portal e/ou serviços, independentemente da anuência do usuário ou terceiro parceiro que o publicou.

Sobre estes termos

Para se adaptar às expectativas dos usuários, o Brasília de Fato poderá modificar este Termo de Uso.

Da comunicação do Brasília de Fato com o usuário

As notificações e comunicações do Brasília de Fato a você serão preferencialmente realizadas por meio de e-mail ou telefone, quando você fornecer os dados.

Duração da prestação de serviços

O portal e os demais serviços têm duração indeterminada, cabendo ao Brasília de Fato extingui-los, suspendê-los ou interrompê-los a qualquer momento.

Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração, escreva ao endereço: redacao@brasiliadefato.com.br.

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