MPF pede multa de R$ 500 mil caso governo desrespeite dicas da OMS

A solicitação vem um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro passear pelas ruas do Distrito Federal no domingo (29)

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça aumente de R$ 100 mil para R$ 500 mil a multa da União para cada vez que o governo federal desrespeitar as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O pedido é do procurador Julio Araújo — o mesmo que derrubou o decreto presidencial que tornou igrejas e casas lotéricas serviços essenciais. A solicitação vem um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro passear pelas ruas do Distrito Federal no domingo (29), descumprindo o isolamento e incentivando aglomerações.

A decisão da 1ª Vara Federal de Brasília, que suspendeu o decreto, afirma que a União estava proibida de promover ou estimular a não adoção de isolamento social ou descumprimento das orientações da OMS.


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