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Velório de Marisa Letícia é encerrado com discurso de Lula

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O velório de Marisa Letícia Lula da Silva, realizado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, foi encerrado no sábado (4) por volta das 15h35 após um longo discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula falou por cerca de 40 minutos logo depois de uma cerimônia ecumênica presidida pelo bispo emérito da diocese de Bauru, dom Dom Angélico Sândalo Bernardino (assista ao vídeo abaixo).

“Eu vou continuar agradecendo à Marisa, até o dia que eu não puder mais agradecer, o dia em que eu morrer. Espero encontrar com ela, com esse mesmo vestido que eu escolhi para colocar nela, vermelho, para mostrar que a gente não tinha medo de vermelho quando era vivo, e não tinha medo de vermelho quando morre”, disse Lula, ao final do velório.

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O ex-presidente alternava a fala pausada com momentos em que era tomado pela emoção, e era interrompido por palmas de populares, familiares, amigos e militantes do PT que lotavam o terceiro andar do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Lula lembrou dos momentos em que conheceu Marisa, no Sindicato, e da história deles juntos. “Marisa foi mãe, foi pai, foi tia, foi tudo; eu e ela nunca brigamos”, disse.

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“Ela está com uma estrelinha do PT no seu vestido, e eu tenho orgulho dessa mulher. Muitas vezes essa molecada [os sindicalistas] dormia no chão da praça da matriz [de São Bernardo do Campo] e a Marisa e outras companheiras vendendo bandeira, vendendo camiseta para a gente construir um partido que a direta quer destruir”, disse. “Neste sindicato pensamos em criar a CUT e o PT. Sou resultado da consciência política dos trabalhadores brasileiros”, disse.

Segundo ele, nos tempos em que foi presidente da República (2003-2010), “Marisa nunca pediu um vestido, um anel”. “Desde 1975 minha conta bancária é da Marisa. Nunca admiti que ela mendigasse nada para o marido.” Lula também relembrou os nascimentos de seus filhos e se emocionou.

“Marisa morreu triste”

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No momento mais forte de seu discurso, o ex-presidente disse que Marisa morreu triste, que fizeram uma “canalhice” contra ela e que quer provar a inocência da esposa nas investigações da Operação Lava Jato, em que era ré junto com Lula em duas ações penais. “Na verdade, Marisa morreu triste. Porque a canalhice que fizeram com ela, e a imbecilidade e a maldade que fizeram com ela, eu vou dedicar [Lula não encerrou a frase]. Eu tenho 71 anos, não sei quando Deus me levará, acho que vou viver muito, porque eu quero provar que os fascínoras que levantaram leviandade com a Marisa tenham, um dia, a humildade de pedir desculpas a ela”, disse, emocionado.

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Lula afirmou que não tem medo de ser preso. “Se alguém tem medo de ser preso, este que está aqui, enterrando sua mulher hoje, não tem. Não tenho que provar que sou inocente. Eles que precisam dizer que as mentiras que estão contando são verdadeiras”, afirmou.

Antes da fala de Lula, lideranças religiosas se revezaram ao microfone. Em sua fala, o bispo emérito de Blumenau (SC) d.Angélico Sândalo Bernardino, criticou as reformas trabalhista e previdenciária do governo de Michel Temer (PMDB). Ele chamou de “ameaça” a reforma trabalhista e fez um “alerta”: “Atentem para que essas reformas sejam contra os pobres e os assalariados.”

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Cremação

Após o velório, o corpo da ex-primeira-dama foi levado para o crematório do cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo, onde foi cremado em cerimônia fechada que terminou por volta das 17h40. A ex-primeira-dama morreu na sexta-feira (3), aos 66 anos, após ficar dez dias internada no hospital Sírio- Libanês onde Marisa estava internada desde o dia 24 de janeiro após sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico.

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Bolsonaro cumprimenta Biden pela posse e diz ver ‘excelente futuro’ para a parceria Brasil-EUA

Segundo Bolsonaro, a relação entre os dois países é “longa e sólida” e baseada em “valores elevados, como a defesa da democracia

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O presidente Jair Bolsonaro cumprimentou Joe Biden pela posse como 46º presidente dos Estados Unidos e disse ter expressado, por meio de uma carta enviada a ele, a “visão de um excelente futuro para a parceria Brasil-EUA”.

Segundo Bolsonaro, a relação entre os dois países é “longa e sólida” e baseada em “valores elevados, como a defesa da democracia e das liberdades individuais”. “Sigo empenhado e pronto para trabalhar pela prosperidade de nossas nações e o bem-estar de nossos cidadãos”, escreveu Bolsonaro em sua conta oficial do Twitter.

Bolsonaro foi um dos últimos chefes de Estado a reconhecerem a vitória de Biden, ao lado do presidente da Rússia, Vladimir Putin, e do presidente do México, Andrés Manuel López Obrador. Com base na apuração dos estados, a imprensa dos Estados Unidos projetou, em 7 de novembro, a vitória de Biden. Só no dia 15 de dezembro, o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota reconhecendo o resultado.

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Durante o período eleitoral americano, Bolsonaro disse que apoiava a reeleição de Donald Trump. Chegou a afirmar que viajaria a Washington para a cerimônia de posse.

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Mais cedo, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que a relação com os EUA continuará como atualmente, “de Estado para Estado”, e que o País norte-americano segue como o “farol” de modelo democrático no ocidente. Em nome do Congresso brasileiro, os atuais presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cumprimentaram Biden e Kamala Harris pela vitória.

Mourão afirmou nesta tarde que os Estados Unidos são um importante parceiro comercial para o Brasil e reforçou que as relações entre os dois países continuarão como hoje. “A relação Brasil e Estados Unidos é uma relação que vem desde o período da nossa independência, é uma relação de estado para estado e dessa maneira ela vai continuar. É um parceiro comercial importante, um parceiro tecnológico importante, e sempre colocando que o modelo democrático americano é um farol para o mundo ocidental”, disse.

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Para Rodrigo Maia, a mudança na presidência americana foi vista como uma oportunidade de união com o Brasil para o “fortalecimento da democracia, do combate ao radicalismo e da proteção do meio ambiente”. Como presidente do Congresso, Alcolumbre desejou êxito a Biden e Kamala Harris. “Que os nossos países possam manter abertos os canais do diálogo e do entendimento, sempre buscando o equilíbrio”, escreveu Alcolumbre no Twitter.

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Com votos de otimismo, outras autoridades políticas brasileiras também reagiram hoje, 20, à posse do novo presidente eleito nos EUA. O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que é candidato à presidência da Câmara, disse em suas redes sociais que o momento é de “reconstruir pontes” e restabelecer o diálogo. “O Brasil é um gigante. Não podemos ser reduzidos a uma ilha isolada do mundo. Hora de reconstruir pontes, rever posicionamentos e retomar o diálogo respeitoso entre países. O presidente americano @JoeBiden, a quem parabenizo, aponta esse caminho. É uma oportunidade para o país”, escreveu Baleia.

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Principal rival de Baleia na disputa pelo comando da Casa, Arthur Lira (PP-PL), não se manifestou sobre o assunto. O líder do Centrão tem o apoio de Bolsonaro, que aposta na vitória de Lira para emplacar pautas conservadoras e promessas de campanha, como o voto impresso para 2022, flexibilização no porte de armas de fogo, a ampliação do excludente de ilicitude e uma nova medida provisória sobre a regularização fundiária.

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Nota de Aras causa indignação no Supremo e no Conselho Superior do MP

A leitura política foi a de que o procurador-geral dá sinais no sentido de preservar o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde

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Causou mal-estar no Supremo Tribunal Federal (STF) a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, que atribuiu ao Legislativo o papel de analisar “eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República” durante o enfrentamento à pandemia de covid-19. Em conversas reservadas, ministros da Corte consideraram a nota “um desastre”.

A leitura política foi a de que o procurador-geral dá sinais no sentido de preservar o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no momento em que cresce no meio político a pressão para o impeachment.

O mote político para pedidos de interdição de Bolsonaro se sustenta agora no argumento de que houve negligência na condução da crise do coronavírus, principalmente em Manaus. Cabe ao procurador-geral conduzir qualquer investigação criminal sobre presidentes e ministros.

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A nota pública divulgada por Aras na noite da terça-feira, 19, também apontou risco de o atual estado de calamidade progredir para o estado de defesa, previsto na Constituição, que pode ser decretado por presidentes a fim de preservar ou restabelecer “a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”. Tal recurso, sujeito à aprovação do Congresso em dez dias, permite ao presidente restringir direitos da população.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, disse estar “perplexo” com a nota.

“A sinalização de que tudo seria resolvido no Legislativo causa perplexidade”, afirmou o magistrado ao jornal O Estado de S. Paulo. “Não se pode lavar as mãos, não é? O que nós esperamos dele (Aras) é que ele realmente atue e atue e com desassombro, já que tem um mandato e só pode ser destituído, inclusive, pelo Legislativo”, acrescentou.

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Marco Aurélio afirmou, ainda, que é “impensável” qualquer decreto de estado de defesa no atual contexto. “Não se pensa em estado de defesa. Está lá no artigo 136 da Constituição, mas isso é impensável em termos de República e estado democrático”, argumentou.

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Outro integrante da Corte, ouvido reservadamente, concordou que essa hipótese não está posta no cenário brasileiro. O magistrado disse que toda a gestão feita pelo Supremo foi para mostrar que o País é capaz de enfrentar as adversidades sem estado de emergência ou de sítio. Na sua avaliação, Aras parece tentar circunscrever a tragédia de Manaus – na qual dezenas de internados com covid-19 têm morrido por falta de oxigênio – a um problema local.

Integrantes do conselho superior do MP protestam

Nesta quarta-feira, 20, seis dos dez integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal também demonstraram “preocupação” com a manifestação de Aras.

“Referida nota parece não considerar a atribuição para a persecução penal de crimes comuns e de responsabilidade da competência do Supremo Tribunal Federal (…), tratando-se, portanto, de função constitucionalmente conferida ao Procurador-Geral da República, cujo cargo é dotado de independência funcional”, escreveram os conselheiros José Adonis Callou, José Bonifácio Borges de Andrada, José Elaeres Marques Teixeira, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mario Luiz Bonsaglia e Nicolao Dino, todos subprocuradores-gerais da República. Um dos signatários, José Bonifácio, foi vice de Aras no início da gestão.

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Os conselheiros destacaram que a possibilidade da configuração de crime de responsabilidade, eventualmente praticado por agente político de qualquer esfera, também não afasta a hipótese de caracterização de crime comum, da competência dos tribunais.

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“Nesse cenário, o Ministério Público Federal e, no particular, o Procurador-Geral da República, precisa cumprir o seu papel de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de titular da persecução penal, devendo adotar as necessárias medidas investigativas a seu cargo – independentemente de “inquérito epidemiológico e sanitário” na esfera do próprio Órgão cuja eficácia ora está publicamente posta em xeque -, e sem excluir previamente, antes de qualquer apuração, as autoridades que respondem perante o Supremo Tribunal Federal, por eventuais crimes comuns ou de responsabilidade”, afirmaram os conselheiros

Os subprocuradores observaram, ainda, que “a defesa do Estado democrático de direito afigura-se mais apropriada e inadiável que a antevisão de um ‘estado de defesa” e suas graves consequências para a sociedade brasileira, já tão traumatizada com o quadro de pandemia ora vigente.

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O que é o estado de defesa

Segundo o artigo 136 da Constituição, o estado de defesa tem o pretexto de “preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.

O instituto prevê uma série de medidas coercitivas, como restrições de direitos de reunião, de sigilo de correspondência, e de comunicação telegráfica e telefônica. Além disso, o estado de defesa acaba com garantias como a exigência do flagrante para uma prisão.

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A medida pode ser decretada pelo presidente, após serem ouvidos os Conselhos da República e o de Defesa Nacional, formados pelo vice, chefes das Forças Armadas, presidentes da Câmara, do Senado, líderes do Congresso, entre outros. O decreto é então submetido ao Congresso, que tem dez dias para aprová-lo ou rejeitá-lo.

Governador do Amazonas está sob investigação

Diante do agravamento da crise sanitária em Manaus, a única investigação aberta até agora pela Procuradoria-Geral da República, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi sobre a atuação do governador do Amazonas, Wilson Lima, do prefeito de Manaus, David Almeida, empossado no início deste mês, e de seu antecessor, Arthur Virgílio Neto. A Procuradoria também pediu informações ao ministro da Saúde após representação do partido Cidadania, que apontou omissão de Pazuello, alegando que ele recebeu informações prévias sobre a falta de oxigênio em Manaus

A assessoria de imprensa da PGR disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o texto de Aras foi feito em resposta a um movimento de segmentos da política e da sociedade que têm cobrado atuação do chefe do Ministério Público Federal contra Bolsonaro. A principal mensagem da nota é que os crimes de responsabilidade são da competência do Legislativo, e não da Procuradoria.

Segundo a assessoria, o procurador-geral diz que é necessária a “temperança” para todas as instituições para que a crise não cresça, uma vez que já estamos em um estado de calamidade.

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Quatro senadores disputam a Presidência do Senado em fevereiro

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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Quatro senadores disputam a Presidência do Senado para os próximos dois anos, com eleição prevista para o início de fevereiro. Anunciaram as candidaturas Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição.

O MDB lançou no último dia 12 o nome da senadora Simone Tebet para concorrer ao cargo. Atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), se eleita, ela será a primeira mulher a presidir o Senado e o Congresso Nacional. A senadora defende a harmonia entre os Poderes, o fortalecimento das instituições e o papel decisivo do Legislativo.

— Nos momentos mais difíceis da nossa história, o Senado Federal e o Congresso Nacional acharam a saída dentro das instituições, dentro da democracia e do estado democrático de direito e agora não vai ser diferente — afirmou a senadora, que disse receber a missão como um projeto não só do MDB, mas também do Senado e do Brasil.

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Nesta terça-feira (19), foi anunciada a organização de uma nova Frente Democrática com Simone Tebet e o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que disputa a Presidência da Câmara, com o objetivo de unificar o discurso de candidatos independentes, fazendo com que as bancadas do MDB das duas Casas atuem juntos a partir de agora.

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A senadora tem os votos da bancada do MDB, mais o apoio declarado de senadores do Cidadania, Podemos e PSDB, entre eles os votos individuais de Lasier Martins (Podemos-RS), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), José Serra (PSDB-SP) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), entre outros.

Simone Tebet é advogada e filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet (1936-2006). Ela iniciou a carreira política em 2002, como deputada estadual, após trabalhar 12 anos como professora universitária. Em 2004, foi a primeira mulher eleita para o executivo municipal e em 2008 foi reeleita para a prefeitura de Três Lagoas (MS). Também foi a primeira mulher a assumir o cargo de vice-governadora de Mato Grosso do Sul, na gestão do então governador André Puccinelli, em 2011. Foi ainda Secretária de Governo entre abril de 2013 e janeiro de 2014.

Rodrigo Pacheco

Rodrigo Pacheco lançou sua candidatura nesta terça-feira por meio de um manifesto em que se compromete, entre outras coisas, a garantir as liberdades, a democracia, as estabilidades social, política e econômica do Brasil, bem como a segurança jurídica, a ética e a moralidade pública, com respeito às leis e à Constituição.

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O senador ainda defende a unificação das instituições pelo bem comum, a pacificação da sociedade e a independência do Senado. Outro compromisso assumido foi o atendimento à crise sanitária do país em decorrência da covid-19.

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“Ter como foco imediato da atuação legislativa do Senado Federal, em virtude da pandemia e de seus graves reflexos, o trinômio: saúde pública – crescimento econômico – desenvolvimento social, com o objetivo de preservar vidas humanas, socorrer os mais vulneráveis e gerar emprego, renda e oportunidades aos brasileiros e brasileiras, sem prejuízo de outras matérias de igual relevância, que merecerão, a seu tempo, atenção e prioridade”.

O senador tem 44 anos, é advogado e foi o mais jovem conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entre 2013 e 2015. Cumpriu um mandato como deputado federal por Minas Gerais (2015-2019) e foi presidente da Comissão e Constituição e Justiça da Câmara. No Senado, também atuou como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC).

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Rodrigo Pacheco já recebeu o apoio formal de nove partidos: DEM, PT, PP, PL, PSD, PSC, PDT, Pros e Republicanos.

Major Olimpio

O senador Major Olimpio anunciou que concorre à presidência do Senado. Ele justifica sua candidatura por entender que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem se aproximado do PT, que apoia a candidatura de Rodrigo Pacheco.

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O parlamentar espera contar com o apoio do grupo que compõem o Muda Senado, mas reconhece que tem poucas chances.

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“Vou disputar a eleição para presidente do Senado com a mesma sensação do time que entra em campo sabendo que o adversário tem vantagens (cargos e emendas) e tem o juiz como seu parceiro”, declarou em nota.

Kajuru

O senador Kajuru anunciou que também está na disputa pela presidência, mas adiantou que vai apoiar a candidatura de Simone Tebet.

De acordo com o senador, seu nome foi lançado como forma de “marcar posição” em pronunciamento que fará no dia da eleição como protesto à atual Presidência do Senado.

 — Quando terminar eu direi o seguinte: não sou candidato, vocês aí podem ter melhores qualidades do que eu, mas vocês não têm uma qualidade que eu tenho: chama-se coragem — afirmou.

Rito

Por causa dos riscos de contaminação da pandemia de covid-19, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deverá anunciar nos próximos dias a data e horário da eleição da Mesa, após reunião com os servidores para avaliar os preparativos necessários.

Agência Senado

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Maia diz que a China vai acelerar o envio da matéria-prima da Coronavac

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Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (20), após reunião virtual com o embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, que o atraso na liberação de insumos chineses para a produção da Coronavac no Brasil se deve a razões técnicas e não políticas.

Maia destacou que o encontro foi positivo e que o embaixador deixou claro que não há obstáculo diplomático para entrega do material para os imunizantes. Segundo o presidente, há empenho do governo chinês para que os insumos cheguem o mais rapidamente possível ao Brasil.

“O governo chinês vai trabalhar para acelerar a chegada desses insumos. O diálogo com o governo de São Paulo e o Instituto Butantan vai fazer com que a gente consiga avançar o mais rapidamente possível. A decisão do governo chinês é atender a população brasileira”, destacou.

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Rodrigo Maia disse ainda que, até o momento, o governo não procurou a embaixada chinesa e não houve nenhum tipo de diálogo para tratar do tema. Para Maia, não é o momento de olhar para os conflitos políticos. “É uma falta de diálogo incrível. A questão ideológica tem prevalecido sobre a questão de salvar vidas”, criticou Maia.

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Maia destacou ainda a necessidade de manter a boa relação econômica com a China, sobretudo, para o agronegócio. “A relação traz dividendos para a China e para o Brasil, mas só a decisão do embaixador [de fazer essa reunião] é a certeza da aceleração da exportação dos insumos”, afirmou.

Agência Câmara de Notícias

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Mourão defende ‘freios’ em Bolsonaro se presidente colocar o país em risco

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O vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão (PRTB), falou sobre a possibilidade de Jair Bolsonaro (sem partido) sofrer um processo de impeachment. Ele afirmou que o presidente cometeu erros, mas não acredita que seja necessário tirá-lo do poder.

“Se você botar numa coluna do nosso governo, você vai ver que teve mais acertos do que erros. Teve erros, que são sobejamente conhecidos. Mas vamos olhar, por que vamos fazer o impeachment? Vai chegar daqui ao ano que vem. E, se o governo dele não for bom, ele não será reeleito, caso seja candidato à reeleição”, disse Mourão em entrevista ao jornal Valor Econômico.

Mourão disse que Bolsonaro não representa uma ameaça institucional contra a democracia, mas ressaltou que um presidente que coloque o país em risco “tem que ser parado”.

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“É óbvio que se um presidente colocar em risco a integridade do território, a integridade do patrimônio, o sistema democrático e a paz social do país, ele tem que ser parado pelo sistema de freios existente.”

Mourão criticou a “politização” da vacina contra a covid-19, tanto por parte do governo federal quanto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O vice-presidente lembrou que sempre admitiu a possível compra da Coronavac, mesmo quando Bolsonaro queria vetar a negociação, e disse que pode interceder para facilitar a importação de insumos chineses, tanto para Coronavac quanto para a vacina de Oxford.

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“Estamos aguardando. Dentro de um gerenciamento de crise, você vai escalando conforme as cartas vão se esgotando. A partir do momento em que isso aí não avançar, por meio do mecanismo da Cosban, eu vou contatar o meu contraparte que é o vice-presidente Wang Qishan para que a gente avance nisso”, prometeu Mourão, que disse não acreditar que a China esteja fazendo uma retaliação política. O país asiático foi alvo de ataques diretos e falsos por parte da família Bolsonaro durante a pandemia.

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Não há escassez de oxigênio no Pará, diz governador

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Após a morte de seis pessoas de uma mesma família, em menos de 24 horas, na cidade de Faro (PA), devido a complicações por covid-19 e falta de oxigênio hospitalar na Unidade Básica de Saúde (UBS) onde foram atendidas, o governo do Pará trabalha para garantir o abastecimento do produto nas cidades paraenses que fazem divisa com o estado do Amazonas.

As mortes ocorreram entre segunda-feira (18) e terça-feira (19). Segundo a secretaria estadual de Saúde Pública (Sespa), já na noite desta segunda-feira, 159 cilindros de oxigênio medicinal foram levados de caminhão para Santarém, de onde foram transferidos para outras cidades do oeste paraense.

Segundo a pasta, o produto já foi distribuído para quatro municípios, entre eles, Faro, que recebeu 20 cilindros. Setenta e nove recipientes foram remanejados para Oriximiná. Já as cidades de Terra Santa e Juruti receberam 30 recipientes cada.

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Ontem (20), o governador Helder Barbalho conversou, por videoconferência, com prefeitos de cidades paraenses que fazem divisa com o Amazonas, estado onde o número de mortes por covid-19 aumentou na semana passada por causa da falta de oxigênio em hospitais públicos e privados. Desde a última segunda-feira (18), seis pacientes com a covid-19 foram transferidos do Amazonas para o Pará, em estado grave. São cinco mulheres e um homem.

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Além de ouvir as demandas dos prefeitos do oeste paraense, Barbalho também se reuniu com representantes de empresas que fornecem oxigênio para o Pará. Ele garantiu que não há escassez de oxigênio medicinal no estado.

“Tem leito e há oferta de oxigênio. Não podemos confundir falta de gestão e busca ao produto com escassez. Isso está longe de acontecer”, afirmou Barbalho, atribuindo às prefeituras a responsabilidade de planejar suas ações de forma a não faltar insumos médicos e equipes de profissionais da saúde.

“As prefeituras devem ter planejamento para garantir equipes médicas e suporte de insumos. O governo do estado está à disposição naquilo que nos cabe, mas tive a comunicação de que as empresas que fornecem oxigênio têm condições de atender [à demanda]. Elas dependem das solicitações de cada município”, acrescentou.

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Hoje (20), os secretários adjunto da Sespa, Sipriano Ferraz, e o secretário regional de governo do Baixo Amazonas, Henderson Pinto, viajaram para Faro. Eles vão verificar a estrutura hospitalar da região e checar eventuais demandas das autoridades locais.

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O governo do estado também pediu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorização para que o serviço aeromédico possa pousar em Faro a fim de transferir para outras localidades os pacientes que precisarem.

Em nota, a Sespa informou que o fornecimento de oxigênio para o estado é capaz de suprir a demanda de todas as cidades paraenses, e ainda apoiar outros estados, como o Amapá e o Maranhã. Ainda assim, a pasta alertou às secretarias municipais para que estejam atentas à situação.

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“Por causa da municipalização da saúde, cada prefeitura é responsável pela manutenção de contratos e aquisição do produto para abastecimento local, cabendo então à gestão estadual a compra e o abastecimento de oxigênio dos hospitais estaduais”, informou a Sespa.

Aveiro

Ainda na divisa com o Amazonas, próximo a Santarém, a prefeitura do município de Aveiro decidiu restringir a circulação de pessoas a fim de tentar conter a disseminação do novo coronavírus e o consequente aumento do número de casos da covid-19.

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Decreto assinado pelo prefeito Vilson Gonçalves estabelece toque de recolher na cidade, proibindo o trânsito de pessoas nas vias públicas de todo o município após as 22 horas. Comércios, bares, restaurantes e similares também terão que fechar suas portas a partir deste mesmo horário. Além disso, estão suspensos o funcionamento de espaços desportivos (como academias e escolas de treinamento), as atividades de balneários, clubes e similares e vendas ambulantes.

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Quem chegar à cidade após passar por locais classificados como de risco vermelho para o contágio da covid-19 deverá passar ao menos 14 dias em isolamento domiciliar, mesmo que não apresente sintomas da doença. O início das aulas presenciais em estabelecimentos de ensino públicos e privados também está suspensa por tempo indeterminado, de forma que o ano letivo começará por meio de aulas remotas.

Agência Brasil

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INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

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INSS já cancelou 168 mil auxílios-doença após convocação de perícias

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

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Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

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Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Militares inativos

Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.

A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.

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Agência Brasil

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PGR diz que cabe ao Legislativo apurar responsabilidade da cúpula de Poderes na pandemia

Com a crise de desabastecimento de oxigênio medicinal no Amazonas, as cobranças para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, investigue o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outras autoridades federais, entre elas o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, se intensificaram

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A PGR (Procuradoria-geral da República) afirmou, em um comunicado divulgado nesta terça-feira (19), que compete ao Congresso Nacional a responsabilização de integrantes da cúpula dos Três Poderes por eventuais ilícitos no combate à Covid-19.

A nota foi uma resposta, segundo a PGR, a “segmentos políticos” que “clamam por medidas criminais contra autoridades federais, estaduais e municipais”.

Com a crise de desabastecimento de oxigênio medicinal no Amazonas, as cobranças para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, investigue o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outras autoridades federais, entre elas o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, se intensificaram.

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As cobranças chegam para Aras formalmente, por meio de representações protocoladas por políticos e partidos, e até por mensagens do aplicativo WhatsApp.

“Eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República são da competência do Legislativo”, afirmou a PGR no comunicado.

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Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa das procuradoria reforçou que a nota, cujo conteúdo foi proposto pelo próprio Aras, busca responder à pressão que o chefe do Ministério Público Federal vem sofrendo nos últimos dias pelo impeachment de Bolsonaro.

Aras tem respondido a interlocutores que cabe a ele investigar o presidente em casos de crime comum, mas o crime de responsabilidade é da alçada do Legislativo.

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O comunicado diz ainda que Aras vem adotando as providências cabíveis dentro de suas atribuições e de acordo com decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as competências das esferas federal, estadual e municipal no combate à Covid-19.

A PGR listou algumas dessas providências, como a criação do Giac (Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19), que tem a missão de buscar o diálogo e integração entre segmentos da sociedade e autoridades para a solução questões emergenciais, como a falta de oxigênio medicinal no Amazonas.

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A procuradoria tem realizado também, segundo a nota, a fiscalização de verbas destinadas ao enfrentamento da pandemia.

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Inquéritos criminais foram abertos contra oito governadores suspeitos de desvios, incluindo o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Um deles resultou no afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo no Rio de Janeiro.

Nos últimos dias, diante do quadro em Manaus de falta de oxigênio medicinal em hospitais, outras medidas foram adotadas.

A PGR abriu investigação criminal contra autoridades estaduais e municipais do Amazonas por suposta omissão. Em relação ao governo federal, as medidas foram de caráter administrativo: Aras pediu esclarecimentos sobre o caso ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e requisitou a instauração, pelo Ministério da Saúde, de um inquérito epidemiológico e sanitário.

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Política e Brasil

Pedido coletivo de impeachment vai incluir colapso por falta de oxigênio no Pará

A peça também vai conter o dado de que o governo federal sabia da situação crítica de escassez de oxigênio nos hospitais desde o dia 8 de janeiro, seis dias antes de pessoas começarem a morrer asfixiadas em Manaus

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O pedido coletivo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro formulado por Rede, PSB, PT, PCdoB e PDT vai incluir, além do episódio do colapso da saúde no Amazonas, a situação de mortes por falta de oxigênio no Pará. A peça também vai conter o dado de que o governo federal sabia da situação crítica de escassez de oxigênio nos hospitais desde o dia 8 de janeiro, seis dias antes de pessoas começarem a morrer asfixiadas em Manaus.

De acordo com o gabinete do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a peça está sendo redigida e deverá ser entregue ainda essa semana. Parlamentares da Rede ainda tentam reunir assinaturas para a criação de uma CPI e de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Coronavírus para “apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil”.

A pressão por pedidos de impedimento do presidente – já são 61 pedidos protocolados na Câmara – se intensificou em virtude do agravamento do combate ao coronavírus e da insistência do mandatário em apostar no tratamento precoce contra a covid-19, com remédios sem eficácia comprovada, em detrimento da campanha de vacinação.

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Na semana passada, movimentos sociais, políticos e celebridades aderiram a panelaços anti-Bolsonaro realizados nas principais cidades do País. A iniciativa ganhou inclusive a adesão do apresentador Luciano Huck, um potencial presidenciável em 2022. Antes da formulação do pedido conjunto, partidos da oposição já haviam elaborado e entregue solicitações próprias do impedimento do presidente.

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“Esse pedido não pode ter barreira (ideológica). Isso é PT, PCdoB, Cidadania… Se amanhã o PSDB ou o próprio DEM quiserem (participar), acho que não pode ter barreira ideológica. A pauta tem que unir todo mundo”, afirmou ao Estadão Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, sigla que custou a se reaproximar do PT depois das eleições de 2018.

Movimentos

A atuação de movimentos da sociedade civil – inclusive dos grupos que trabalharam pelo impeachment da petista Dilma Rousseff – também está ganhando corpo. Além de um novo panelaço para a próxima sexta-feira, há também a convocação de carreatas no sábado e no domingo.

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“Agora com o descaso e negligência na pandemia, que culminou com a morte de pessoas por falta de oxigênio em Manaus e escandalizou o Brasil, resolvemos nos mobilizar nas ruas pelo impeachment com as carreatas”, afirmou Lucas Paulino, membro do Comitê Estratégico do movimento Acredito, ao Estadão. Criado em 2017, o grupo, que visa a formação de lideranças e a renovação política, ajudou a eleger quatro parlamentares em 2018.

O Acredito está convocando carreatas no sábado, dia 23, em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Paulino disse que, embora o impeachment fosse defendido pelo grupo publicamente desde maio do ano passado, a situação da falta de oxigênio “gerou uma revolta em brasileiros e nos membros do movimento”, motivando a convocação de protestos.

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Uma coisa parecida ocorre com o MBL e o Vem Pra Rua, movimentos que organizaram protestos pelo fim do governo Dilma. “O MBL protocolou um pedido de impeachment em abril ou maio”, disse uma das líderes do grupo, Adelaide Oliveira, que já liderou o Vem Pra Rua e que foi vice na chapa do deputado estadual Arthur do Val (Patriota) na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

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“Nesse início de ano houve um ponto de inflexão, está ficando bárbaro demais. Deixou de ser só um pensamento ou uma linha política com a qual eu não concordamos. É um grupo político que coloca interesses pessoais acima dos interesses do Estado”, afirmou. O MBL está convocando para panelaços na sexta-feira e para carreatas no domingo.

Já o Vem Pra Rua mantém um site chamado “Adeus Bolsonaro”, com o posicionamento dos deputados sobre o impeachment e o placar de quantos se posicionaram a favor e contra a saída do presidente. O grupo está convocando uma carreata em São Paulo, no domingo.

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Outras iniciativas

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Desde domingo, 17, entrou no ar um site chamado “ForaBolsonaro net” por meio do qual é possível mandar de uma vez só e-mails a todos os 513 deputados da Câmara pedido a votação de um processo de impeachment.

De acordo com um dos responsáveis pela iniciativa, o desenvolvedor de sites Albert França, a plataforma – que chegou a cair do ar por excesso de procura – já disparou mais de 30 mil mensagens em menos de 48 horas. Ele disse que, embora ele seja filiado ao PT, o projeto não tem vínculo com nenhum partido ou instituição, sendo uma iniciativa de um conjunto de amigos que trabalha com construção de sites. O custo do domínio do site, segundo ele, foi bancada através de uma vaquinha.

“A motivação não foi só a falta de oxigênio no Amazonas. Isso foi o estopim”, disse, citando a condução da pandemia, a disseminação de notícias falsas, as acusações contra a família do presidente e os comentários homofóbicos, entre outras motivações.

Outra iniciativa civil anti-Bolsonaro – mais jocosa – foi a criação de uma vaquinha virtual para comprar o Centrão, bloco que atualmente apoia o presidente, e, com isso, possibilitar a aprovação do impeachment.

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Fracasso na guerra da vacina faz até centrão falar de impeachment de Bolsonaro

Líderes de partidos centristas, inclusive do centrão que sustenta o presidente no Congresso, passaram a discutir com desenvoltura o tema

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A debacle do governo Jair Bolsonaro na chamada “guerra da vacina” contra o governador João Doria (PSDB-SP) fez com que a palavra impeachment deixasse de ser uma exclusividade de discursos públicos da oposição.

Líderes de partidos centristas, inclusive do centrão que sustenta o presidente no Congresso, passaram a discutir com desenvoltura o tema. O “isso não tem chance de acontecer” deu lugar a um cauteloso “olha, depende” nas conversas.

Nos últimos dias, a reportagem ouviu uma dezena de políticos de diversas colorações centristas, privilegiando nomes associados ao governo Bolsonaro. Apoiadores de Doria, tucanos históricos com horror a Lira ou oposicionistas puro-sangue, por exemplo, ficaram de fora da enquete informal.

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Obviamente isso não significa que o presidente está sob risco imediato, mas o horizonte que havia desanuviado para ele a partir da prisão de Fabrício Queiroz em 18 de junho de 2020 voltou a ter nuvens carregadas.

Naquele momento, a tensão institucional promovida por Bolsonaro contra o Supremo e o Congresso havia chegado a um paroxismo, mas a prisão do ex-assessor de sua família o fez mudar o cálculo: retraiu-se um tanto e compôs abertamente com o centrão e outros partidos das redondezas.

Se Bolsonaro já voltou a ser Bolsonaro em suas declarações, sua aliança com o centrão está guiando sua batalha para tomar o controle da Câmara, após cinco anos de reinado de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A disputa lá é mais central do que no Senado, onde emerge com força Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pela prerrogativa de abertura de processos de impeachment do presidente da Câmara.

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Um aliado pontual que deixa a cadeira semana que vem como inimigo, Maia tenta emplacar Baleia Rossi (MDB-SP) em seu lugar. Bolsonaro aposta tudo em Arthur Lira (Progressistas-AL).

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O senso comum de que Lira barraria qualquer tentativa de remover o presidente predomina, mas três presidentes de partidos de centro (um deles do centrão) optam por uma tese contraintuitiva.

Segundo eles, o que vale é o “olha, depende”. No caso, da evolução do azedume popular contra Bolsonaro por sua gestão considerada desastrosa mesmo entre aliados próximos na pandemia.

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Apoiadores de Baleia Rossi dizem que isso é apenas um jogo de palavras para ganhar votos de deputados tentados a trair a orientação de seus partidos –na conta nominal, a disputa está polarizada.

Um presidente de sigla faz as contas: prevê que o PT dará 20 dos seus 52 votos a Lira, o PSB, 20 de 30 e o DEM, 20 de 29. Isso fora os 32 nomes do PSL que já disseram que vão de Lira.

Se tudo isso acontecer, o bolsonarista leva com quase 300 votos, bem acima dos 257 necessários. Não é ainda, contudo, um jogo jogado.

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Para um líder de bancada do centrão, Baleia é tão perigoso ou inofensivo para Bolsonaro quanto Lira. Ele se ampara no fato de que o emedebista sofre influência direta do ex-presidente Michel Temer (MDB), que edificou uma relação próxima com o seu sucessor.

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Ele afirma, portanto, que qualquer um dos dois não irá pautar um impeachment exceto que haja uma virada brutal de popularidade contra Bolsonaro. Ninguém impede alguém com 35% de aprovação, argumenta.

A lógica inversa, contudo, segue valendo: um derretimento do presidente não teria nem em Lira, nem Baleia um porto seguro contra um processo.

A perda da primazia sobre a vacina, simbolizada no fato de que foi obrigado a usar a Coronavac promovida por Doria como única opção para iniciar a campanha de imunização do país, coroou a tragédia sanitária.

Mas a corrosão apontada por esses aliados é ainda mais grave devido ao caos na saúde em Manaus, que periga ser repetido em outros estados, com sinais claros de omissão federal. Crianças sob risco, como disse sem ironia visível um tucano simpático ao governo, ninguém tolera.

A tudo isso se soma a incerteza acerca da economia, já que o fim do auxílio emergencial em 31 de dezembro não foi preenchido por nada, e a sensação de inação por parte do Ministério da Economia é citada por todos os entrevistados.

Sem a ajuda, pessoas irão voltar a procurar trabalho, provavelmente elevando as estatísticas de desemprego. É, nas palavras de um cacique do Republicanos, um caldo tóxico.

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A decoração do prato vem na forma da crise dupla vivida na área externa, com a queda em desgraça do ídolo de Bolsonaro, o americano Donald Trump, e a sensação de que a China produtora de insumos das vacinas a serem usadas no Brasil não vai esquecer tão cedo as grosserias da família Bolsonaro.

São apenas os dois maiores parceiros comerciais do país, de quebra, com governos hostis ao Planalto.
Os primeiros sinais de perda de vitalidade na popularidade em redes sociais já são visíveis, com a previsível ascensão de Doria. Na vida real, pesquisas internas de partidos também apontam um aumento do mau humor com o governo, principalmente em centros urbanos.

No Palácio do Planalto, auxiliares do presidente já precificaram essa queda nos próximos meses. Mas apostam que o eventual sucesso do programa de imunização acabará se revertendo na conta de Bolsonaro, pois no Brasil quase tudo volta para o Executivo federal.

Ainda assim, a ordem lá é fazer de tudo para eleger Lira, que consideram mais confiável que Baleia. O emedebista, em que pese seu laço com Temer, teve o nome fomentado desde o ano passado pro Maia e Doria, numa triangulação que passou pela inserção do MDB na vice de Bruno Covas em São Paulo, entre outros movimentos.

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