Parlamento Europeu decide hoje sobre punição à Hungria por violações

O Parlamento Europeu deve votar hoje (12) um relatório que recomenda procedimentos de sanções à Hungria. O governo húngaro é acusado de violar direitos preservados pela União Europeia, como a independência do Judiciário, o combate à corrupção e a qualidade de vida de imigrantes, incluindo ciganos e judeus.

A aprovação da moção depende do apoio de dois terços do parlamento. Se a medida for aprovada, a Hungria pode até ser colocada sob monitoramento de Bruxelas e perder seu direito a voto no bloco.

O governo conservador de direita da Hungria é apontado como responsável por disseminar ações de discriminação contra imigrantes, promover reformas políticas inadequadas e está sob suspeição de corrupção.

Relatório

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O relatório crítico foi elaborado pela deputada holandesa Judith Sargentini e cita violações ao artigo 7º das normas que regem a União Europeia.

O texto menciona “fatos e tendências” que “representam uma ameaça sistêmica à democracia, ao estado de direito e aos direitos fundamentais na Hungria”.

A parlamentar listou 12 áreas problemáticas na Hungria. Nelas, estão violações, como a preservação da independência do Judiciário, liberdade de expressão, dos direitos dos imigrantes e refugiados, a corrupção e das minorias.

O relatório menciona ainda transgressões que atingem a dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, estado de direito e o respeito pelos direitos humanos.

Outro lado

O primeiro-ministro húngaro Viktor Orban disse que medidas disciplinares em potencial contra seu país são uma “decisão moral”, o que equivale a “abuso de poder” e que não vai aceitar as críticas.

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Se aprovado o relatório pela Comissão Europeia, a Hungria pode perder o direito a voto no bloco por subestimar a democracia e os valores centrais.

BDF na Rede

         

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Setembro, 2018

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