TRE-DF informa falha na convocação de mesários; veja se você está na lista

convocação de mesários

Eleitores são avisados por carta ou e-mail; neste ano, houve problema no envio das correspondências. Quem for chamado e não aparecer pode ser punido

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) pediu atenção extra aos eleitores, neste ano, para a convocação de quem vai atuar como mesário. Segundo a corte, uma falha na confecção das cartas pode ter atrapalhado o envio do aviso pelos Correios.

Ao todo, mais de 31 mil eleitores com título válido na capital e mais de 18 anos devem ser chamados a trabalhar no primeiro e no segundo turno. O número inclui 78% de voluntários – pessoas que pediram à Justiça Eleitoral para participar.

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Quem não recebeu o chamado por carta ou e-mail tem duas opções para verificar se está, de fato, liberado da função:

  • inserir os dados pessoais no formulário do TRE-DF, disponível na página do tribunal. Para essa consulta, é preciso usar nome completo, data de nascimento, nome do pai e da mãe e número do título.
  • procurar o próprio nome na lista completa de mesários e presidentes de seção, também disponível no site do TRE-DF.

Data de ciência

Nas duas consultas, os mesários convocados poderão conferir a função eleitoral (presidente, secretário, mesário ou auxiliar, por exemplo) e a “data de ciência”.

No dia e horário informados pelo TRE-DF, o eleitor deve comparecer ao local designado para confirmar a participação no processo. Nesse momento, o mesário receberá as orientações para fazer a capacitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o tribunal regional, quem não foi convocado na “primeira chamada” ainda está sujeito a participar do processo. Até o dia do primeiro turno, em 3 de outubro, pode haver novas convocações para substituir eleitores impedidos.

Falta, só justificada

A atuação nas eleições de 2018 não é remunerada, mas o mesário convocado ou voluntário recebe dois dias de folga, sem perda de salário, para cada dia de trabalho na votação. A participação também é usada como critério de desempate em alguns concursos públicos – desde que isso esteja previsto no edital.

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Eleitores que têm menos de 18 anos, ou que estejam em dívida com a Justiça Eleitoral, não podem ser chamados a trabalhar. Também estão impedidos:

  • os próprios candidatos a cargo eletivo;
  • cônjuges e parentes até o segundo grau, ainda que afetivo. Essa denominação inclui pai, mãe, irmãos, filhos, avós, netos, sogros, genro/nora e cunhados dos candidatos;
  • pessoas que ocupem funções executivas nos diretórios dos partidos
  • funcionários públicos com cargo de confiança no Executivo
  • membros do serviço eleitoral.

Se algum eleitor for convocado e não se apresentar na hora e local estabelecidos, há um prazo de 30 dias para que a justificativa seja apresentada ao juiz eleitoral. Sem isso, o mesário ausente pode pagar uma multa de 50% a 100% do salário mínimo vigente.

A recusa de comparecimento, assim como o abandono do serviço eleitoral, também sujeitam o eleitor a detenção de até 2 meses, e pagamento de 90 a 120 dias-multa. Se for servidor público, esse “fugitivo” também pode ser suspenso por até 15 dias.

Se a mesa eleitoral tiver o funcionamento afetado pela ausência, de acordo com a Lei Eleitoral, todas as penas listadas acima podem ser dobradas.

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