Sistema Carcerário: o crime na capital federal tem cara, idade e sintomas

Homens jovens, ligados às drogas, que roubam e matam. Este é o perfil da maioria dos detentos do sistema carcerário do Distrito Federal, que opera com quase o dobro de presos que sua capacidade.

Atualmente, 15.772 pessoas dividem as celas dos cinco presídios masculinos e da penitenciária feminina, que, juntos, deveriam receber 7.395 presos provisórios ou condenados. No sistema socioeducativo, também são os meninos a maior parte dos 849 adolescentes que cumprem medidas disciplinares. Eles seguem o perfil dos adultos.

Conforme dados da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, 59,53% dos internos respondem por crime de roubo, 29,61% por tráfico, 24,64% por homicídio e 21,41% por furto. A mesma pessoa pode estar respondendo ou ter sido condenada por mais de um processo e, consequentemente, por mais de um delito.

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Neste mês, Rangel dos Santos Alves, 33 anos, foi condenado a 28 anos e 4 meses de prisão pelo latrocínio (roubo seguido de morte) de Iago Guedes Gomes, de 24 anos, que reagiu após ser assaltado em um ponto de ônibus da Asa Sul em fevereiro deste ano. O acusado, que não tinha antecedentes criminais, admitiu estar sob efeito de drogas. Ele estava preso desde maio e deve seguir em regime fechado.

Como Rangel, mais de 95% da população carcerária é formada por homens. A maioria dos 15.094 são jovens, entre 18 e 24 anos. Eles representam quase 30% dos presos, seguidos por aqueles com faixa etária de 25 a 29 anos. Enquanto isso, o perfil feminino é de mulheres mais velhas: a maior parte das 678 detentas têm entre 35 e 45 anos.

Adolescentes

Quando o assunto é menores infratores a proporção é similar. Hoje, 849 adolescentes cumprem medidas socioeducativas por terem cometido delitos graves. Os meninos são 94% do sistema e mais da metade foi sentenciada por infração análoga ao crime de roubo. Homicídio é o segundo ato infracional mais cometido, seguido por latrocínio e tráfico de drogas.

Segundo dados da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, a maioria dos internos têm, atualmente, 17 anos: são 247 do total. São, ainda, 181 jovens de 16 e 179 de 18 anos. Apenas uma criança de 12 anos está internada e é o sentenciado mais jovem do sistema. Geralmente, os processos envolvendo menores correm em segredo de Justiça.

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De acordo com estudo do ano passado realizado pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do DF, 81% dos adolescentes internos responderam a mais de um processo e 58% respondeu por mais de três atos infracionais. Apesar de receberem medidas socioeducativas, constatou-se que os jovens continuavam cometendo delitos.

O DF tem um plano decenal para o atendimento socioeducativo válido até 2024. Nele, entre outras coisas, são previstos cursos profissionalizantes, além de fóruns, palestras e conferências sobre temas como direitos humanos, cidadania, ética e empoderamento.

Especialista critica forma dos presídios

Para George Lopes Leite, professor de Direito Penal no UniCEUB e desembargador do Tribunal de Justiça, é clara a relação entre o uso de drogas com atos infracionais:

“O uso e abuso estão na raiz da criminalidade violenta”, atesta o professor.

O especialista critica a falta de políticas públicas efetivas para ressocialização da população carcerária. “Simplesmente usa-se o presídio e o centro de internação como depósitos de gente e ninguém se preocupa com a ocupação, tanto que apenas cerca de 23% exerce algum tipo de atividade. É cada vez maior a degradação dos freios éticos e morais”, opina.

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Há opção

O professor considera que a desvalorização da vida torna alto o sentenciamento por homicídios e crê que as audiências de custódia tiram a prisão como única alternativa. “O sistema não é perfeito, há equívocos. Autores de crimes graves tendem a ficar presos”.

Saiba mais

O número de presos provisórios está em queda. Em dezembro de 2014 eram 28% do sistema carcerário. Após o início das audiências de custódia, em 2015, passou para 21%.

Cerca de 1,2 mil internos do Centro de Progressão Penitenciária trabalham por convênios firmados com a Funap. Eles recebem uma bolsa que varia de R$ 770 a R$ 1,2 mil e tem direito à remissão da pena: a cada três dias de trabalho, um é reduzido da sentença.

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A promessa é de que o sistema penitenciário do DF ganhe reforço. Foram entregues dois prédios com 800 vagas, um masculino e outro feminino, e está em construção um terceiro com 3,2 mil vagas. Já o presídio federal de segurança máxima teve as obras finalizadas em setembro. Segundo o Ministério da Justiça, o local passa por implantação de equipamentos e de estrutura para internet, cabos telefônicos, energia.

Jéssica Antunes
Jornal de Brasília

BDF na Rede

         

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Novembro, 2017

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