Conplan aprova Plano de Uso e Ocupação para o Parque da Cidade

Após publicação da ata, decreto que orienta a gestão do espaço pode ser sancionado pelo governador. Texto trata, por exemplo, de instalação de quiosques e autoriza novo acesso de carros pela Epig

O Plano de Uso e Ocupação do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek está aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). O documento recebeu aval dos conselheiros nesta quinta-feira (10).

Conplan aprova o Plano de Uso e Ocupação do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek
Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprova o Plano de Uso e Ocupação do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília- 18.6.2016

Após publicação da ata no Diário Oficial do DF, o texto que orienta a gestão do espaço a longo prazo, com temas como a instalação de quiosques, pode ser sancionado na forma de decreto pelo governador Rodrigo Rollemberg.

“Não é um plano de mudança, é de preservação, uma orientação para o futuro em função do desenvolvimento que se espera do parque”, explica o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade.

Assim, ele é fundamental para administrar o parque e traz mais segurança jurídica. O texto trata, por exemplo, das atividades que podem ser desenvolvidas, estabelece a sinalização do local de acordo com o padrão da cidade e a taxa de ocupação.

“É (um plano) de preservação, uma orientação para o futuro em função do desenvolvimento que se espera do parque”Thiago de Andrade, secretário de Gestão do Território e Habitação

Sobre os quiosques, o secretário afirma que foi feito um diagnóstico e identificados os úteis e ativos. “Estabeleceu-se regras, quais os tipos de quiosques e quais as características”, pontua.

O plano aprovado autoriza ainda um novo acesso via Estrada Parque Indústrias Gráficas. De acordo com a pasta, essa já era uma intenção desde os anos 1990 e facilitará o acesso ao parque, além de ajudar na fluidez do trânsito.

Estão proibidas cobranças de estacionamento, e venda, doação ou repasse a qualquer título das áreas e equipamentos do parque.

Brasilienses opinaram por meio de consulta pública

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Antes da aprovação do Conplan, o texto passou por consulta pública. Foram recebidas 105 contribuições de moradores de diferentes regiões administrativas.

Inaugurado em outubro de 1978, o Parque da Cidade foi projetado pelo arquiteto e paisagista Roberto Burle Marx. Pontos do projeto original foram retomados no plano, com proposta de recuperação de espaços degradados e de plantio de espécies determinadas, por exemplo.

Ainda resgatando as ideias de Burle Marx, o documento estabelece a organização do Parque da Cidade em cinco zonas:

  • Zona Administrativa, que terá espaços para orientação e atendimento ao visitante, ambulatório e áreas de recreação coletiva
  • Zona da Feira, prevista para abrigar áreas para eventos
  • Zona do Lago, com locais para piqueniques
  • Zona Cultural, com restaurantes, churrasqueiras, escadas d’água e pequenos lagos
  • Zona Esportiva, com esportes coletivos e atividades a céu aberto, como aeromodelismo e hipismo

Por estabelecer critérios de gestão do espaço, um futuro edital para contratação de parceria público-privada (PPP) para o local deverá ser subsidiado pelo Plano de Uso e Ocupação.

Com 4,2 milhões de metros quadrados, o Sarah Kubitschek é o segundo maior parque urbano do mundo, superado apenas pelo Phoenix Park, em Dublin, na Irlanda.

O local recebe, em média, 14 mil pessoas de segunda a sexta-feira e 37 mil nos fins de semana. Em eventos especiais, o público sobe para 80 mil.

Projetos urbanísticos para novas áreas residenciais

Na terça-feira (8), o Conplan aprovou projetos urbanísticos para construção de novas áreas residenciais em Samambaia e no Recanto das Emas. A medida faz parte do programa Habita Brasília e enfrenta o déficit de moradias em Brasília.

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A previsão é que as novas áreas beneficiem cerca de 25 mil pessoas. No Recanto das Emas, as novas quadras ficam no Centro e no Subcentro Urbano (400 a 600). Em Samambaia, a expansão contempla as quadras 100 ímpares e o Subcentro Oeste da região.

 

AMANDA MARTIMON, COM EDIÇÃO DE VANNILDO MENDES
AGÊNCIA BRASÍLIA

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Outubro, 2017

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