Lei Orgânica da Cultura é sancionada

Governador Rodrigo Rollemberg assinou o documento na cerimônia de reabertura do foyer da sala Villa-Lobos do Teatro Nacional Claudio Santoro

A Lei Orgânica da Cultura do Distrito Federal (LOC) foi sancionada nesta quinta-feira (7) pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. Elaborado pelo Executivo em parceria com a sociedade, o texto atende a uma demanda histórica da categoria de entes e agentes culturais.

A assinatura ocorreu na cerimônia de reabertura do foyer da sala Villa-Lobos do Teatro Nacional Claudio Santoro e de lançamento da sétima edição do Prêmio José Aparecido de Oliveira, destinado a reconhecer trabalhos de relevância para a preservação e valorização do patrimônio cultural brasiliense.

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“Nós temos agora o instrumento de política cultural mais avançado do Brasil e estamos, com isso, cumprindo uma missão de Brasília, que é de ser vanguarda. Trata-se de um instrumento que não é política de governo, mas de Estado, construído em parceria com a sociedade civil”, discursou Rollemberg.

A LOC estabelece o Plano de Cultura para o DF, com diretrizes e ações para os próximos dez anos.

Entre os avanços da norma está a instituição do Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, ferramenta que será coordenada pela Secretaria de Cultura e outras unidades de governo para criar mecanismos de gestão e descentralizar as ações e os recursos do setor.

“A lei orgânica simplifica, desburocratiza e uniformiza a legislação da cultura”Guilherme Reis, secretário de Cultura

Será possível ainda a transferência direta de recursos do governo federal para o local por meio do Fundo de Políticas Culturais do DF. Atualmente, o repasse só pode ser feito por convênio entre o Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura.

“A lei orgânica simplifica, desburocratiza e uniformiza a legislação da cultura”, disse o secretário da área, Guilherme Reis.

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Reabertura do foyer da sala Villa-Lobos

A cerimônia de hoje foi marcada também pela reabertura do foyer da sala Villa-Lobos, durante a celebração dos 30 anos de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Reabertura do foyer da sala Villa-Lobos, durante a celebração dos 30 anos de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade.
O foyer da sala Villa-Lobos do Teatro Nacional recebeu hidrante extra, sinalização de incêndio e divisórias para isolamento das entradas das salas do teatro. Gabriel Jabur/Agência Brasília

Inicialmente o local funcionará apenas para visitação turística. A partir de 2018, receberá as diretrizes para ocupação cultural. Poderá, então, abrigar mostras, saraus e lançamentos de livros, entre outros eventos.

Na terça-feira (5), para garantir a segurança dos visitantes, o Corpo de Bombeiros vistoriou as condições do foyer, que passou por reparos.

O espaço recebeu hidrante extra, sinalização de incêndio e segurança e divisórias para isolamento das entradas das salas do teatro.

Além disso, foi feita a troca dos vidros quebrados. As intervenções custaram R$ 41,5 mil, pagos pela Secretaria de Cultura.

Inicialmente o foyer da sala Villa-Lobos do Teatro Nacional Claudio Santoro funcionará apenas para visitação turística. A partir de 2018, receberá as diretrizes para ocupação cultural

“Estamos fazendo uma ampla entrega de espaços culturais. No início do ano que vem, entregaremos o Centro Cultural de Dança e o Espaço Cultural Renato Russo. Ainda no primeiro semestre, os Complexos Culturais de Samambaia e de Planaltina e, até o fim do ano, o Museu de Arte de Brasília”, enumerou o governador.

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Edital busca parceria para captação de recursos e reforma do Teatro Nacional

Em 19 de outubro, o governo de Brasília lançou edital de chamamento público para parceria com entidade da sociedade civil. O objetivo é captar recursos e reformar outras áreas do Teatro Nacional.

O espaço foi projetado por Oscar Niemeyer na forma de pirâmide, sem ápice. As obras começaram em 1960, logo após a inauguração da cidade, com interrupção seis meses depois, em 1961.

Em 1966, a construção foi reiniciada, e a Sala Martins Pena, inaugurada. Dez anos depois, ela foi fechada para que o Teatro Nacional fosse concluído, o que ocorreu em 1981.

Lançamento do Prêmio José Aparecido de Oliveira

Lançado na manhã de hoje (7), o Prêmio José Aparecido de Oliveira teve as diretrizes publicadas no Diário Oficial do DF de terça-feira (5). As regras já estão alinhadas à Lei Orgânica da Cultura, e o edital de premiação deve ser lançado no início do ano que vem.

Suspenso desde 2013, o prêmio foi instituído em 2007 com o intuito de reconhecer trabalhos que contribuam para a preservação de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade.

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O nome do concurso homenageia José Aparecido de Oliveira, que governou o DF de maio de 1985 a setembro de 1988.

Na gestão dele, em 1987, a área central da cidade foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan).

No mesmo ano, Brasília ganhou o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, conferido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Presente à cerimônia, a oficial de projetos do Setor de Cultura da Unesco, Isabel de Freitas Paula, relembrou a honraria. “É uma grande satisfação para nós a preocupação e todas as medidas que estão sendo tomadas, e todo o esforço para garantir as características originais que deram o título de patrimônio mundial a Brasília.”

Samira Pádua, com edição de Marina Mercante
Agência Brasília 

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