Pesquisa da Codeplan abre debate sobre visibilidade da população LGBT

Estudo divulgado nesta terça (17) expõe dados escassos e falhos existentes sobre esse público, mas traz à discussão o desafio de enfrentar essa realidade e o avanço nas políticas públicas 

As informações sobre a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) ainda são escassas no Distrito Federal. Foi o que concluiu a primeira pesquisa da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) sobre o tema, divulgada nesta terça-feira (17).

Diretora de Estudos e Políticas Sociais da Codeplan, Ana Maria Nogales Vasconcelos explica que, no Brasil, ainda é um desafio estimar e conhecer o perfil desses grupos populacionais.Mesmo com avanço nas políticas públicas para o grupo, como a criação do ambulatório trans e do Creas Diversidade, os dados sobre esses indivíduos são falhos. O estudo Um olhar sobre a população LGBT no Distrito Federal expõe as informações contidas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE).

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A maior parte das pesquisas não coleta informações sobre orientação sexual e identidade de gênero. São recentes os dados de domicílios em que o responsável informa ter um relacionamento homoafetivo.

“Temos de continuar lutando para o aprofundamento dos direitos iguais e de reconhecimento das diferenças”Lucio Rennó, presidente da Codeplan

O presidente da Codeplan, Lucio Rennó; a assessora especial da Coordenação de Diversidade LGBT da Secretaria do Trabalho, Paula Benett; e a secretária adjunta de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Márcia de Alencar.
O presidente da Codeplan, Lucio Rennó; a assessora especial da Coordenação de Diversidade LGBT, Paula Benett. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Com a precariedade de informações, a definição de políticas públicas muitas vezes é voltada para responder às demandas dos movimentos e grupos sociais organizados, ainda que possam apresentar um viés específico.

De acordo com ela, as poucas fontes de informação encontradas sobre esse segmento decorrem de registros de denúncias do Disque 100 e de boletins de ocorrências da Polícia Civil.

São dados importantes que trazem à luz a violência cotidiana, mesmo não sendo capazes de ilustrar a realidade, pois muitas pessoas deixam de registrar ocorrências e denúncias.

A pesquisa abriu um debate sobre o tema, com a presença da secretária adjunta de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Márcia de Alencar, além de representantes da Coordenação de Diversidade, da pasta do Trabalho

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Diante da importância de ter um ambiente mais concreto a respeito dessa população, ficou clara a necessidade de aprimorar a coleta dessas informações.

Políticas para redução da violência

Além do desejo de produzir campanhas educativas sobre lesbofobia, homofobia, bifobia e transfobia, é recomendado inserir questões sobre orientação sexual e identidade de gênero em pesquisas que possam contribuir para a redução de violência direcionada a esses segmentos.

Para o presidente da Codeplan, Lucio Rennó, o momento é histórico e importante, pois marca o início do trabalho de mapeamento e reconhecimento de grupos que ainda sofrem preconceito e discriminação. “Para mim é motivo de honra, porque temos de continuar lutando para o aprofundamento dos direitos iguais e de reconhecimento das diferenças.”

A secretária adjunta Márcia de Alencar acredita que esse é um avanço para novas políticas públicas e para o fortalecimento dos serviços já em funcionamento.

O estudo vem para contribuir e acrescentar nas conquistas já alcançadas pela população LGBT. Nos últimos anos, foram feitas campanhas contra homofobia, além de implementado o Disque 100.

Também foi adotada a inserção de campos de identificação da comunidade em boletins de ocorrência da polícia, além da regulamentação de leis e portarias que autorizam o uso do nome social.

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Assessora da Coordenação da Diversidade, Ana Paula Benett acredita que o estudo, mesmo com uma conclusão precária no que diz respeito aos dados da comunidade LGBT, vai contribuir com a criação de novos métodos, inserção e visibilidade desse grupo.

“Eu, como mulher trans, não posso deixar de dizer que realmente é um momento histórico para nós, pessoas LGBT em geral”, destaca Ana Paula. “Com dados precisos, a gente conseguirá, de forma efetiva, mais políticas públicas para essa população. Além disso, há um estímulo maior se nós conseguirmos ser enxergados.”

CIBELE MOREIRA, COM EDIÇÃO DE VANNILDO MENDES
AGÊNCIA BRASÍLIA

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