Secretária de Saúde de Foz, esclarece os fatos!

Secretária de Saúde de Foz, esclarece os fatos!

O fantasma da Cristalink no seu calcanhar

Preocupada com a transparência, a Secretaria Municipal de Saúde esclareceu alguns equívocos no relatório da operação pecúlio que prejudicam o real entendimento sobre o atendimento oftalmológico da empresa Cristalink. Pena a Secretária que foi alvo de acusações semana inteira, não ter esclarecido pontos largamente divulgados pela imprensa vindas das páginas da denuncia do MPF e PF a respeito do Dr. Brito. Para nós da Coluna Foz de Fato deste portal Brasília de Fato, ela ficou muito longe das duvidas que os Iguaçuenses tiveram sobre este caso.

Vamos à nota:

A Fundação Municipal de Saúde, o Hospital Municipal de Foz do Iguaçu e a Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura de Foz do Iguaçu são sujeitos distintos. 

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A Fundação Municipal de Saúde, que ADMINISTRA o Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, esteve sob intervenção estadual a partir do momento em que foi decretado o estado de emergência na saúde de Foz do Iguaçu. Contrato FUNDAÇÃO com a CRISTALINK. Em 2016, a Fundação Municipal de Saúde contratou a empresa Cristalink para procedimentos cirúrgicos e serviços listados na tabela SUS sigtap. Tudo foi realizado no Hospital Municipal de Foz do Iguaçu até novembro de 2016, dai por diante os mesmos procedimentos e serviços foram executados numa clínica própria do contratado, Poliambulatório, no bairro Porto Meira. O credenciamento foi em 2015: número 029/2015 – processo 130/2015. Já a execução do contrato foi em 2016: número 035/2016, assinado em 20/05/2016.

Contrato PREFEITURA com a CRISTALINK. Já em 2017, a Prefeitura de Foz do Iguaçu contratou a empresa Cristalink para realizar consultas, exames, procedimentos clínicos e procedimentos cirúrgicos. O credenciamento foi em 2017: número 002/2017. A execução do contrato também foi em 2017: número 031/2017, assinado em 23/03/2017. Fica claro de que estamos falando de dois contratos da Cristalink: um entre Cristalink e Prefeitura de Foz do Iguaçu e outro entre Cristalink e Fundação Municipal de Saúde.

Agora, vamos aos fatos

O Estado do Paraná, por meio de portaria e com o auxílio do Ministério da Saúde, ofereceu no município a realização de um mutirão de cirurgias eletivas, que contemplavam o pagamento de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos executados pela Cristalink. O que foi realmente feito na clínica própria (Poliambulatório).pela Cristalink. O que foi realmente feito na clínica própria (Poliambulatório).

Assim, o Município de Foz do Iguaçu aderiu ao mutirão de cirurgias eletivas e conseguiu que os procedimentos cirúrgicos realizados pela Cristalink (Poliambulatório) fossem pagos pelo Estado com recursos do Ministério da Saúde. Ou seja, sem custo algum para o município. Não foi preciso, em nenhum momento, utilizar o contrato entre Prefeitura de Foz do Iguaçu e Cristalink para os procedimentos cirúrgicos que estavam contemplados pelo mutirão. O município só precisou continuar pagando os serviços de consultas, exames e alguns procedimentos que não eram contemplados pelo mutirão.

É preciso esclarecer ainda: o encaminhamento dos procedimentos cirúrgicos para o Hospital Municipal de Foz do Iguaçu (Poliambulatório), a Cristalink realizava exames pré-operatórios, contemplados pelo contrato entre Cristalink e Fundação Municipal de Saúde.

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Fiscalização dos serviços da CRISTALINK

Todos os procedimentos e exames realizados pela Cristalink, no Hospital Municipal de Foz do Iguaçu (e Poliambulatório) foram auditados integralmente pela gestão do Estado. O recurso é gerido integralmente pelo Estado do Paraná, e não pela Prefeitura de Foz do Iguaçu, porque, como mostramos, o Hospital Municipal de Foz do Iguaçu estava sob intervenção estadual.

Vale ressaltar que toda produção realizada de EXAMES e CONSULTAS para Prefeitura de Foz do Iguaçu no contrato que tem com a CRISTALINK foi integralmente AUDITADA e somente paga após a conferência da execução integral do serviço prestado.

Um contrato de garantia

A existência de dois contratos prevendo procedimentos cirúrgicos se dá por garantia, já que o mutirão de cirurgias eletivas é temporal. Ou seja, poderia ser finalizado a qualquer momento. Então, por precaução, a Prefeitura manteve o contrato para uma possível execução de procedimentos cirúrgicos caso o Estado parasse de oferecer o mutirão.

Seria inadmissível a Saúde de Foz do Iguaçu ficar sem poder oferecer os serviços de procedimentos cirúrgicos, prejudicando o bom atendimento à população de Foz do Iguaçu.

Fica claro então que não houve qualquer pagamento em duplicidade de serviços, em primeiro lugar porque a Prefeitura de Foz do Iguaçu não pode ser confundida com a Fundação Municipal de Saúde.

Em segundo lugar porque apesar de existirem dois contratos prevendo a realização de procedimentos cirúrgicos com a Cristalink, a Prefeitura não utilizava seu contrato com a Cristalink para a execução destes procedimentos porque o Estado – na época interventor Fundação Municipal de Saúde – assumiu a responsabilidade pelo mutirão de cirurgias eletivas e pagou a Cristalink por estes serviços com recursos do Ministério da Saúde.

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